Editorial

ID: 34856

Autoria: Wescley Silva Xavier.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 2, p. 53-53, Janeiro-Março, 2015. 1 página(s).

Tipo de documento: Editorial (Português)

Análise da eficiência dos recursos públicos direcionados à educação: estudo nos municípios do Estado do Paraná

ID: 34857

Autoria: Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro Macêdo, Nilton Roberto Kloeppel, Moacir Manoel Rodrigues Junior, Jorge Eduardo Scarpin.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 2, p. 54-62, Janeiro-Março, 2015. 9 página(s).

Palavras-chave: Educação , Gestão Pública , Teoria das Escolhas Públicas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este estudo objetiva analisar a eficiência dos recursos públicos direcionados à educação nos municípios do Estado do Paraná. Para isso realizou-se pesquisa descritiva, conduzida por meio de análise documental e abordagem quantitativa dos dados, com consulta ao banco de dados Finanças Brasil (Finbra) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O universo da pesquisa corresponde aos 399 municípios paranaenses, excluídos aqueles que não possuíam todas as informações propostas para o estudo, resultando em uma amostra de 367 municípios. Para a análise da eficiência, foi utilizado o software Data Envelopment Analysis (DEA). Observou-se que os municípios mais eficientes são aqueles que possuem menos de 30 mil habitantes. Verificou-se também que dentre os 15 municípios menos eficientes do Paraná encontram-se Curitiba e Londrina − maiores cidades do Estado. Concluiu-se que no que concerne aos recursos públicos direcionados à educação, os menores municípios paranaenses tendem a possuir uma gestão mais eficiente.

“Juntos Faremos”: Deliberação como Alternativa de Gestão na Administração Pública

ID: 34858

Autoria: Fabíola Cristina Costa de Carvalho, Cássia Carolina Borges da Silva, Ana Paula Prado Garcia, Flávia de Paula Duque Brasil.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 2, p. 63-71, Janeiro-Março, 2015. 9 página(s).

Palavras-chave: Deliberação , Gestão , Interoperabilidade , Participação , Setor Público

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Após a década de 1980, a debilidade das reformas empreendidas na estrutura da máquina estatal abriu espaço para a deliberação, porém não como um modelo prioritário à gestão pública. Este ensaio teórico busca identificar um novo paradigma para a administração pública baseado em conceitos, proposições e experiências atuais. Propõe-se que a combinação equilibrada entre os ideais da Nova Gestão Pública (NGP) e da Administração Pública Deliberativa seja positiva aos processos de gestão, particularmente na solução de problemas complexos. O objetivo do artigo é esboçar alguns contrapontos entre as teorias política e democrática, enfatizando o valor de trazer ao debate um modelo alternativo à administração pública. São apresentadas concisamente as bases da Administração Pública Tradicional, da NGP e da Teoria Deliberativa. O destaque incide sobre a gestão deliberativo-participativa. Como conclusão, ressalta-se que grupos, organizações e departamentos governamentais envolvidos em discussões sobre temas complexos devem primar pelo ideal “juntos faremos”.

Transferências Públicas de Recursos: um Estudo Sobre o Protecionismo Partidário da União (PT) e do Estado de Minas Gerais (PSDB)

ID: 34859

Autoria: João Paulo Ciribeli, Samuel Miquelito, Wellington de Oliveira Massardi.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 2, p. 72-81, Janeiro-Março, 2015. 10 página(s).

Palavras-chave: convênios , gestão financeira , recursos públicos , transferências voluntárias

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo geral do presente artigo consiste em verificar se as transferências voluntárias realizadas durante o mandato de 2009-2012 pela União aos municípios mineiros se diferenciam das transferências voluntárias realizadas pelo estado de Minas Gerais a esses mesmos municípios, considerando apenas os municípios cujos prefeitos eram filiados ao PT e ao PSDB. Para análise dos dados, foram formuladas duas hipóteses: H0 (não existe diferença nas transferências voluntárias aos municípios) e H1 (existe diferença nas transferências voluntárias aos municípios). Os resultados dos testes demonstram que existe uma influência partidária na transferência voluntária de recursos entre os governos, pois os municípios do PT receberam mais transferências do governo federal, que era da base política aliada, do que do governo estadual, que era da base aliada ao PSDB. Já os municípios do PSDB receberam mais recursos do governo estadual do que os municípios cujos prefeitos eram filiados ao PT.

Análise dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Ciências Contábeis da Rede ACAFE

ID: 34860

Autoria: Fábio José Diel, Elisandra Henn Diel, Vânia Tanira Biavatti.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 2, p. 82-90, Janeiro-Março, 2015. 9 página(s).

Palavras-chave: Diretrizes Curriculares Nacionais , Instituições do Ensino Superior , Projetos Políticos Pedagógicos

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo do presente estudo é analisar as determinações da Resolução CNE/CES 10, de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Ciências Contábeis, no que se refere ao seu artigo 2º, em razão de ser ou não contemplado nos Projetos Pedagógicos dos cursos das IES do sistema ACAFE. A pesquisa realizada é descritiva, por meio de estudo documental, com abordagem qualitativa dos dados no que se refere ao problema de pesquisa levantado. A verificação dos aspectos dos PPP se deu por forma de escala de 0 a 2. Os resultados indicam que dentre as instituições de ensino, em média, ficaram entre 1 ponto e 1,5 pontos. Assim pode-se afirmar que as instituições de ensino analisadas atendem as determinações das DCNs para os cursos de Ciências Contábeis de forma parcial para forma total.

Advocacy Coalition Framework: Um Balanço Das Pesquisas Nacionais

ID: 34861

Autoria: Mauro Guilherme Maidana Capelari, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Paulo Carlos Du Pin Calmon.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 2, p. 91-99, Janeiro-Março, 2015. 9 página(s).

Palavras-chave: Balanço das Pesquisas , Coalizões de Advocacia , Teses e Dissertações Nacionais

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O artigo teve como objetivo levantar, entre os anos 2000 e 2013, as teses e dissertações brasileiras que utilizaram o Advocacy Coalition Framework – ACF como modelo teórico principal de análise e mudança de políticas públicas. A intenção é entender como o ACF vem se sedimentando no Brasil e como os trabalhos acadêmicos estão tentando dirimir as críticas realizadas ao modelo. Buscou-se também dialogar com o artigo de Weible, Sabatier e McQueen (2009). Foram encontradas vinte e três teses e dissertações, quatro foram descartadas, passando, portanto, dezenove por critérios de sistematização dos dados. De modo geral, os resultados apontaram que o modelo ganhou espaço no Brasil a partir de 2006, sendo aplicado predominantemente na política ambiental e energética, por meio de abordagens qualitativas e, em alguns trabalhos, juntamente com o Modelo de Múltiplos Fluxos.

A Eficiência da Atenção Primária à Saúde: Avaliando Discrepâncias

ID: 34862

Autoria: Gustavo Bastos Braga, Marco Aurélio Marques Ferreira, Beatriz Bastos Braga.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 2, p. 100-107, Janeiro-Março, 2015. 8 página(s).

Palavras-chave: Análise de dados , Atenção primária à saúde , Eficiência Administrativa

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O Estado como provedor do bem público busca disseminar a saúde entre seus habitantes, sendo uma das principais formas de realizar isso é através da Atenção Primária à Saúde. Esse contexto contribuiu para o escopo deste artigo, cujo objetivo é verificar a eficiência técnica da Atenção Primária à Saúde no âmbito do sudeste brasileiro. Com uma abordagem teórica, tomou-se como base a literatura nacional e internacional sobre o tema, com autores como Mendes, Starfield, Ozcan e Salinas-Jiménez. Para o cumprimento de tal objetivo, utilizou-se uma abordagem quantitativa, através do modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA). Os resultados apontaram para escores de eficiência técnica baixos, considerando os inputs e outputs selecionados para a região. O que oferece indícios de eficiência relativa baixa e por consequência, são importantes intervenções e ações pró-ativas na gestão da atenção primária à saúde.