Conjuntura e Desafios Políticos: O que Sabemos sobre o Estado de Nossa Democracia no Brasil e o que nos Dizem os Jovens?

ID: 58752

Autoria: Humberto Dantas, Marco Antonio Carvalho Teixeira.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 3, p. 1-14, Julho-Setembro, 2020. 14 página(s).

Palavras-chave: conjuntura política , Democracia , educação política , juventude , movimentos sociais

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O adensamento de movimentos populares pelo mundo nas últimas décadas, demonstrando insatisfação com situações de ordem pública é o resultado de mais democracia ou a incapacidade de o Estado democrático se fazer presente? No Brasil, em que instante se está da democracia? O objetivo deste texto é compreender o momento político atual, buscando observar como o brasileiro avalia a democracia. A partir disso, o que jovens de ensino médio de escolas públicas da Grande São Paulo poderiam dizer sobre essa temática? Eis o que existe de inédito neste texto: A avaliação, de cinco anos, da percepção de tais estudantes, colhida por meio da aplicação de questionários fechados. Será possível notar resultados positivos e negativos capazes de subsidiar debates relevantes sobre a realidade, partindo da hipótese de que existe uma mudança em curso na percepção de parcelas pesquisadas da sociedade sobre o sentido da política e da democracia.

A Sabedoria das Multidões e a Esfera Pública: A Coprodução de Soluções para Problemas Públicos em Plataformas de Gestão de Ideias

ID: 58751

Autoria: Teresa Cristina Monteiro Martins, André Luiz Zambalde.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 3, p. 1-18, Julho-Setembro, 2020. 18 página(s).

Palavras-chave: Crowdsourcing , Crowdsourcing , governo aberto , governo aberto , Plataformas de ideias , Plataformas de ideias

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Plataformas tecnológicas de gestão de ideias são ferramentas baseadas na Teoria da Sabedoria das Multidões e utilizadas no setor público para promover a interação entre instituições públicas e cidadãos. Essas plataformas transformam a esfera pública ao fornecer novos espaços de discussão e, por sua vez, podem ser transformadas com base nos fundamentos de teorias sobre a participação social, como a Teoria da Ação Comunicativa. Neste ensaio teórico objetiva-se apresentar proposições sobre como superar as limitações da participação social em plataformas de idéias por meio dos conceitos da ação comunicativa de Habermas. Foram obtidas conclusões positivas sobre o potencial das plataformas de idéias em servir à esfera pública e foram ressaltadas as limitações a serem superadas para que isso ocorra.

Sistema de Cotas e Desempenho: Uma Comparação entre Estudantes Cotistas e não Cotistas na Universidade Federal de Viçosa

ID: 58750

Autoria: Bruna Caroline Moreira Silva, Wescley Silva Xavier, Thiago de Melo Teixeira da Costa.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 3, p. 1-21, Julho-Setembro, 2020. 21 página(s).

Palavras-chave: ação afirmativa , Educação pública , ensino superior , Lei de Cotas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Passados sete anos desde a publicação da Lei nº 12.711 (Lei de Cotas), ainda são muitos os questionamentos acerca da legitimidade da mesma, principalmente questionamentos embasados em aspectos meritocráticos e na perda de qualidade das universidades. Diante desse cenário, esse artigo tem como objetivo analisar o desempenho de alunos cotistas e não cotistas, bem como as taxas de evasão universitária. O caso analisado foi o da Universidade Federal de Viçosa, a partir de um estudo quantitativo com uma amostra de 4906 estudantes. Os resultados nos permitem afirmar que estatisticamente não há diferença de desempenho entre cotistas e não cotistas na grande maioria dos cursos. Além disso, identificamos que o desempenho dos estudantes não se correlaciona às notas de entrada na universidade, obtidas a partir da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Por fim, verificamos que a taxa de evasão de estudantes cotistas é menor do que de estudantes não cotistas.

Ação Social Imanente: A Rede de Educação do Semiárido Brasileiro

ID: 58749

Autoria: Lalita Kraus.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 3, p. 1-18, Julho-Setembro, 2020. 18 página(s).

Palavras-chave: Ação social , democracia , imanência , rede , Semiárido

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objeto apresentado neste trabalho é a ação sociopolítica de uma rede sócio-governamental, a Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (RESAB). Para tanto, será abordada a rede como uma forma de organizar a ação social no território semiárido brasileiro. A análise inclui a identificação dos elementos e das principais características que definem a essência da rede enquanto institucionalidade política imanente, com o objetivo de articular a ação em rede, o conceito de imanência e suas consequências em termos de democracia. Do ponto de vista metodológico, foram realizadas entrevistas, observações não participantes nos encontros da rede e a análise dos documentos produzidos pela RESAB. A pesquisa revelou que a ação da RESAB possibilita inúmeras inovações sociais, embora exista ainda um sistema de comunicação que impede uma plena ação imanente.

Determinantes da Inovação Pública no Equador: Uma Análise Descritiva

ID: 58748

Autoria: Anderson Argothy Almeida, Nuria González Álvarez.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 3, p. 1-22, Julho-Setembro, 2020. 22 página(s).

Palavras-chave: determinantes da inovação , empresas públicas , gestão pública , Inovação pública , setor público

Tipo de documento: Artigo (Espanhol) Ver Resumo

O principal objetivo deste artigo é identificar os fatores determinantes da inovação pública. Este trabalho utiliza metodologia baseada na revisão da literatura estatística e descritiva correlacional. Os dados foram colhidos no Levantamento de Atividades da Ciência, Tecnologia e Inovação (ACTI), realizado entre os anos de 2009 e 2011. Os resultados demonstram que existem 12 determinantes de inovação nas empresas públicas do Equador, classificados entre internos e externos. Além disso, existe correlação significativa entre sete determinantes, no que diz respeito à inovação pública.

Foco da Lei e Políticas da Juventude. Uma Análise do Programa de Apoio ao Estudante da Argentina

ID: 58747

Autoria: Analìa Elizabeth Otero.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 3, p. 1-16, Julho-Setembro, 2020. 16 página(s).

Palavras-chave: Inclusão Social , Juventude , Políticas Públicas

Tipo de documento: Artigo (Espanhol) Ver Resumo

Entre as políticas públicas destinadas a apoiar a inclusão de jovens no mercado de trabalho na Argentina em 2014, assistimos ao lançamento de um programa de transferência condicional (PTC), o Programa de Apoio ao Estudante da Argentina PRO.G.RES.AR, que surgiu em uma estrutura na qual a abordagem de direitos foi promovida e a orientação para um paradigma abrangente de proteção social começou a ganhar relevância. O objetivo do artigo é analisar o programa mencionado, com base na retomada dos resultados de uma prévia investigação com base em uma estratégia metodológica qualitativa, com entrevistas semiestruturadas, reunindo a opinião de vários atores (gerentes e especialistas acadêmicos) e documentando os decretos e regulamentos do programa. Os resultados possuem dois elementos centrais: A dinâmica proposta mostra progresso em relação à extensão das intervenções voltadas para a faixa etária de 18 a 24 anos eas limitações nas políticas de juventude persistem.

Diversificação e Elasticidade das Fontes de Recursos dos Estados Brasileiros e suas Relações com os Déficits de Arrecadação

ID: 58746

Autoria: Alann Inaldo Silva de Sá Bartoluzzio, Sabrina Vasconcelos Mota Rodrigues, Luiz Carlos Marques dos Anjos.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 3, p. 1-19, Julho-Setembro, 2020. 19 página(s).

Palavras-chave: Estrutura , Gestão , Previsão , Receitas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A pesquisa analisou a influência da diversificação e da elasticidade das fontes próprias de receitas correntes na ocorrência e na magnitude dos erros da previsão orçamentária nos estados brasileiros. Para tanto, dados das estimativas e arrecadação foram coletados e analisados com o auxílio de modelos Logit e Tobit com a técnica de Dados em Painel. Observou-se baixa diversificação das fontes de recursos, existindo uma sobrecarga nas receitas tributárias. Nesse cenário, o peso atribuído a categorias específicas pode ser amortizado explorando-se as possibilidades de captação de recursos em outras áreas, como as receitas de serviços, industriais e agropecuárias. Além disso, a elasticidade das receitas próprias influencia tanto a ocorrência como a magnitude dos déficits de arrecadação, sendo recomendada a gestão de receitas mais elásticas para acompanhar o crescimento da renda estadual no longo prazo e a composição de um mix com receitas elásticas e inelásticas em momentos de instabilidade econômica no curto prazo.

Governança e Rating de Crédito em Municípios Brasileiros

ID: 58745

Autoria: Celso da Rosa Filho, Marcos Wagner da Fonseca, Rodrigo Oliveira Soares.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 3, p. 1-21, Julho-Setembro, 2020. 21 página(s).

Palavras-chave: Governança corporativa , governança pública , rating de crédito

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Neste artigo o objetivo é analisar a relação entre o índice de governança municipal, adotado pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e a classificação do rating de crédito nos municípios brasileiros, calculada por meio da metodologia desenvolvida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A aplicação empírica utilizou a regressão ordinal múltipla para obter os resultados para análise. Dentre os resultados, cabe destacar que há influência positiva entre governança e classificação do rating de crédito nos municípios brasileiros. Quanto maior o escore de governança do município, melhor será a qualidade do crédito. Ademais, a pesquisa contribui para que gestores públicos atentem para as práticas adotadas de governança, uma vez que terão influência na obtenção de crédito presente e futuro, haja vista a relação com rating de crédito e, assim, os municípios terão capacidade de obter garantia da união e possibilitar maiores gastos em políticas públicas, criando um efeito multiplicador nos benefícios à população.

Análise de Evidências e Causas do Efeito Flypaper e da Ilusão Fiscal nos Estados e Municípios Brasileiros

ID: 58744

Autoria: Daniel Azevedo Pansani, Andre Luiz Marques Serrano, Lucas Oliveira Gomes Ferreira.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 3, p. 1-19, Julho-Setembro, 2020. 19 página(s).

Palavras-chave: Efeito flypaper , Estados e municípios brasileiros , Estrutura tributária , Ilusão fiscal

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A teoria da ilusão fiscal refere-se ao fenômeno pelo qual os governantes criam distorções sobre a realidade fiscal nos contribuintes, dificultando a percepção sobre o preço dos serviços públicos, por meio de mecanismos como utilização de transferências governamentais para aumento de gastos ao invés de redução de impostos (efeito flypaper). A pesquisa objetiva analisar as evidências de ilusão fiscal no país, a partir dos estudos de Araújo (2014) e Araújo e Siqueira (2016), utilizando o modelo do eleitor mediano. O presente trabalho utiliza dados de 2004 a 2015 por Unidade da Federação. Com a utilização de modelo de efeitos fixos de regressão com dados em painel e com a utilização de erros robustos, são encontradas evidências do efeito flypaper e, parcialmente, da ilusão causada pela complexidade de receita.

Configurações Subjetivas dos Servidores da Receita Federal Diante da Ideologia Gerencialista

ID: 58743

Autoria: Juliana de Fátima Pinto, Ana Paula Paes de Paula.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 3, p. 1-16, Julho-Setembro, 2020. 16 página(s).

Palavras-chave: Administração pública , Configurações subjetivas , Gerencialismo , Ideologia

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo do trabalho foi compreender as configurações subjetivas compartilhadas pelo servidor da Receita Federal do Brasil (RFB) decorrentes de sua atuação em um trabalho marcado pela hegemonia da ideologia gerencialista. A epistemologia e metodologia qualitativa apoiaram-se na teoria da subjetividade de Rey (2003, 2005). O método foi o estudo de caso na 6ª Região Fiscal da RFB, na cidade de Belo Horizonte, entre os anos de 2016 e 2017. As informações foram produzidas a partir de conversações com três analistas tributários e três auditores fiscais. Foram definidas cinco configurações subjetivas: Competitividade por atribuições, bônus produtividade, filiação sindical, mudança tecnológica e insatisfação. Concluiu-se que o gerencialismo perpassa as configurações subjetivas dos servidores. Por conseguinte, é necessário dar voz às singularidades para construir alternativas capazes de romper com os conflitos, rivalidades e sofrimentos presentes na subjetividade social.

Avaliação da Eficiência do Programa Bolsa Família nos Municípios do Paraná

ID: 58742

Autoria: Gilmar Ribeiro de Mello, Fernanda Mendes Bezerra, Renata Cattelan.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 3, p. 1-20, Julho-Setembro, 2020. 20 página(s).

Palavras-chave: Análise Envoltória de Dados (DEA) , Municípios do Paraná , Programa Bolsa Família

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo procurou avaliar a eficiência relativa dos municípios paranaenses na aplicação dos valores repassados pelo Programa Bolsa Família nos anos de 2006 e 2015, levando em consideração os resultados de três variáveis consideradas condicionalidades do programa. Na área de saúde, a imunização por cobertura vacinal total, e na área de educação, a taxa de aprovação e a taxa de não distorção idade/série, utilizadas como outputs. Os inputs selecionados foram o número de famílias beneficiárias e o valor em dinheiro repassado ao município pelo programa. A metodologia utilizada foi a Análise Envoltória de Dados (DEA). Os resultados demonstraram que houve melhoras nos outputs de 2006 para 2015, mas que, tendo em vista os recursos aplicados pelo programa, os resultados poderiam ter sido melhores. Indica-se que, para aumentar a eficiência, alternativas estratégicas de geração de emprego e renda sejam inseridas no programa para que o ciclo de desigualdades e pobreza possa ser rompido.

Financiamento, Composição dos Gastos e Eficiência na Saúde dos Municípios Pernambucanos

ID: 58741

Autoria: Kleber Morais de Sousa, Monica de Maria Santos Fornitani Pinhanez, Paulo Aguiar do Monte, Paulo Roberto Nóbrega Cavalcante.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 3, p. 1-20, Julho-Setembro, 2020. 20 página(s).

Palavras-chave: eficiência , gasto público , Gestão em saúde , governos locais

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este trabalho teve por objetivo investigar a influência do financiamento e da composição do gasto público na eficiência da produção dos serviços de saúde dos municípios do Estado de Pernambuco. A pesquisa foi realizada em dois estágios. O primeiro estágio mensurou a eficiência e o segundo analisou a eficiência frente as variáveis financeiras e de controle por meio de regressão múltipla com dados em painel e efeitos fixos. A amostra do estudo foi formada pelos 184 municípios pernambucanos e os dados compreenderam o período de 2011 a 2015. Os resultados evidenciaram que a população com idade superior a 65 anos influencia negativamente na eficiência dos serviços de saúde dos municípios, enquanto o gasto com pessoal em saúde, o gasto com investimento em saúde, a despesa em saúde financiada com recursos do SUS e a despesa em saúde financiada com recursos de impostos influenciam positivamente na eficiência.

Desenvolvimento Institucional em Organizações da Sociedade Civil: Gestão Social ou Gestão Estratégica do Social?

ID: 58740

Autoria: Erik Persson, Luís Moretto Neto.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 3, p. 1-28, Julho-Setembro, 2020. 28 página(s).

Palavras-chave: Desenvolvimento Institucional , Gestão Social , Managerialismo , Terceiro Setor

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Nos últimos anos, no Brasil, tem surgido no campo das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) uma perspectiva teórica e prática denominada Desenvolvimento Institucional (DI). Para além de mero aprimoramento técnico-gerencial das organizações, o DI leva em conta seus posicionamentos no ambiente e suas intervenções para desempenhar suas funções de forma eficiente, legítima e sustentável. Neste diapasão, o propósito deste artigo é discutir se a proposta de DI em OSCs vai ao encontro dos pressupostos teóricos e conceituais da gestão social, tendo como fim imanente a emancipação dos sujeitos nessas organizações, ou se permanece arraigada nas premissas managerialistas dominantes da gestão estratégica. Argumentamos que, a despeito das ações de DI terem o potencial de promover espaços promissores para práticas comunicativas, reflexivas e emancipadoras de uma gestão social, esta nova corrente se aproxima, teórica e conceitualmente, de uma perspectiva de gestão estratégica do social, pendendo para a ortodoxia do gerencialismo.

Editorial V. 12, N. 3, 2020

ID: 58739

Autoria: Antonio Carlos Brunozi Júnior.

Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 3, p. 1-4, Julho-Setembro, 2020. 4 página(s).

Tipo de documento: Editorial (Português)