Editorial V. 13, N. 2, 2020

ID: 59560

Autoria: Orleans Silva Martins, Paulo Roberto da Cunha.

Fonte: Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 13, n. 2, p. 1-2, Maio-Agosto, 2020. 2 página(s).

Tipo de documento: Editorial (Português)

Oportunidades de Uso da Teoria do Nível de Interpretação na Análise de Eventos Contábeis: Revisão Integrativa da Literatura

ID: 59561

Autoria: Vanderlei dos Santos, Ilse Maria Beuren.

Fonte: Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 13, n. 2, p. 3-25, Maio-Agosto, 2020. 23 página(s).

Palavras-chave: Distância psicológica , Eventos Contábeis , Teoria do Nível de Interpretação

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O estudo objetiva investigar oportunidades de uso da Teoria do Nível de Interpretação (TNI) na análise de eventos contábeis. Esta teoria estabelece que as pessoas representam um mesmo evento em diferentes níveis de interpretação, em decorrência das diferentes dimensões da distância psicológica do indivíduo e seu alvo, o que reflete na tomada de decisão. A partir de uma revisão integrativa da literatura foi realizada uma síntese e crítica de artigos selecionados em seis bases internacionais, além da proposição de uma agenda de pesquisa. Os resultados revelam que a distância psicológica e o nível de interpretação podem contribuir para a compreensão de outros fenômenos psicológicos, que influenciam no desempenho individual e organizacional. O estudo evidencia que as pesquisas empíricas se concentram na análise de dimensões específicas da distância psicológica, não exploram suas interrelações, o que caracteriza lacunas de pesquisa para estudos da área contábil. O estudo oferece insights de que a TNI pode ser utilizada para compreender os motivos de uma eventual falta de alinhamento entre os interesses organizacionais e individuais. A presunção de classificações intermediárias do nível de interpretação também instiga pesquisas e pode contribuir para a análise de seus efeitos na previsão, avaliação e comportamentos

Gerenciamento de Resultados e o Detalhamento dos Covenants

ID: 59562

Autoria: Willams da Conceição de Oliveira, Nadia Cardoso Moreira, Silvania Neris Nossa, Danilo Soares Monte-Mor.

Fonte: Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 13, n. 2, p. 26-45, Maio-Agosto, 2020. 20 página(s).

Palavras-chave: cláusulas restritivas , Covenants , divulgação , gerenciamento de resultados

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A divulgação de covenants financeiros é obrigatória por lei apenas quando existe a violação do limite desses covenants. Entretanto, a despeito da não obrigatoriedade legal, boa parte das companhias não divulgam voluntariamente tais limites quando os contratos são firmados, o que reduz o conteúdo informacional de investidores acerca dos contratos de dívida. Este estudo objetivou investigar a relação do detalhamento dos covenants financeiros com o nível de gerenciamento de resultados. A amostra contempla companhias brasileiras não financeiras de capital aberto no período de 2010 a 2018, em um total de 1.288 observações obtidas junto ao Economatica. Detalhes dos covenants financeiros foram obtidos mediante leitura de notas explicativas e nos sites das firmas direcionados a relações com investidores. Para cada uma das três hipóteses de pesquisa realizou-se em um primeiro estágio um Propensity Score Matching como forma de se identificar grupos comparáveis e com probabilidades semelhantes de possuírem, violarem e divulgarem covenants financeiros, respectivamente. Os resultados encontrados apresentam evidências de que a existência de covenants financeiros está associada a maiores níveis de gerenciamento de resultados. Resultados adicionais indicam que empresas que violam tais cláusulas possuem maiores níveis de gerenciamento no ano anterior à violação, e que empresas com maiores níveis de gerenciamento de resultados possuem menor probabilidade de detalharem voluntariamente os limites dos covenants financeiros. Conjuntamente, tais evidências indicam que gestores podem estar se utilizando de gerenciamento para evitar o rompimento dos limites das cláusulas contratuais. Tal fato reforça a discussão sobre os covenants na revisão do CPC 26 no sentido de tornar obrigatório que Sociedades Anônimas divulguem os limites dos covenants financeiros nas notas explicativas.

Impactos da Lei 11.312/06 sobre a Participação de Investidores Estrangeiros no Volume de Títulos Públicos Brasileiros

ID: 59563

Autoria: Josiane Maria Haese, Fernando Caio Galdi.

Fonte: Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 13, n. 2, p. 46-66, Maio-Agosto, 2020. 21 página(s).

Palavras-chave: 312/06 , Tributação implícita; Carga tributária; Títulos públicos; Lei 11

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste artigo foi evidenciar consequências da ocorrência de tributação implícita em ativos financeiros do Brasil. Tributação Implícita pode ser entendida como a diferença de retorno (lucro) antes dos impostos sobre a renda do ativo menos favorável tributariamente em relação ao mais favorável tributariamente. O evento estudado nesta pesquisa foi a isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de títulos públicos adquiridos por estrangeiros, benefício dado pela Lei 11.312/06. A análise foi feita sobre o volume total e também sobre os quatro títulos de maior representatividade detidos por estrangeiros: LFT, LTN, NTN-B e NTN-F. A principal hipótese testada é que o volume de investimento de capital estrangeiro nesses títulos públicos aumentou após a vigência da Lei 11.312/06. Os resultados encontrados foram estatisticamente significativos tanto na análise do valor total de títulos públicos quanto na análise individual dos quatro títulos mais representativos detidos pelos estrangeiros. Os resultados indicam que o investidor estrangeiro pode ter se beneficiado da tributação implícita, ou seja, há indícios de que os investidores foram inframarginais e souberam adquirir ou migrar para o ativo com maior vantagem. Os testes de diferenças de médias indicaram maior variação positiva das Notas do Tesouro em relação às Letras do Tesouro, comportamento justificado pelo Efeito Clientela considerando o maior benefício dos investidores estrangeiros após a aprovação da Lei nos títulos que realizam pagamento de cupons periodicamente. Os resultados pretendem contribuir com análise de impactos de políticas de tributação de ativos financeiros na alocação de recursos por conta de diferenciação de alíquotas por segmentação de investidores.

Análise do Efeito Moderador da Liquidez no Modelo de Relevância da Informação Contábil No Brasil

ID: 59564

Autoria: Pedro Cosentino Delvizio, Marcelo Alvaro da Silva Macedo, Juliana Molina Queiroz, Paula da Silva Lopes.

Fonte: Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 13, n. 2, p. 67-88, Maio-Agosto, 2020. 22 página(s).

Palavras-chave: Liquidez de Ações , Qualidade da Informação Contábil , Relevância da Informação Contábil

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar o efeito moderador da liquidez das ações na relevância da informação contábil. A lógica é analisar se os modelos que medem a qualidade dessas informações financeiras podem ser mais significativos em empresas cujas ações são mais líquidas, visto que se espera que quanto maior a liquidez das ações, maior é a reação do mercado e a necessidade de informações financeiras a respeito da entidade. A amostra foi composta por todas as empresas com ações negociadas na Bovespa e com dados disponíveis, totalizando 1220 observações no periodo de 2010 a 2016. Foram criadas variáveis dummy para segregar as observações consideradas líquidas, as quais compõem, necessariamente, os índices Bovespa ou BrX 50 ou com indicador Economática de liquidez maior que 0,001. A análise de quatro modelos mostraram conjuntamente que o poder explicativo do preço das ações pelo lucro líquido foi alterado significativamente ao ser interagido com as variáveis dummy de segregação de empresas por liquidez. Foi possível concluir que quanto maior a liquidez, mais relevante é o lucro na explicação do preço das ações. Além disso, os resultados mostraram que o impacto da liquidez utilizando o critério do IBrX 50 foi maior do que usando o IBOV e maior do que usando o corte de índice de liquidez em 0,001. Isso mostra que quanto mais restritiva for a classificação de uma ação como um título líquido, maior o impacto do lucro no preço e, por conseguinte, maior a relevância dessa informação contábil para o mercado brasileiro de capitais. Este estudo permitiu identificar que a liquidez influencia a relevância da informação contábil como fator moderador, pois as ações com alta liquidez são capazes de confirmar a hipótese da eficiência semi-forte de mercado. Esse resultado pode ser explicado pela possibilidade de que empresas com maior liquidez são mais acompanhadas pelo mercado, gerando maior demanda por informações de alta qualidade.

Evidências de Isomorfismo e Decoupling na Gestão de Controladorias Municipais do Estado de Minas Gerais

ID: 59565

Autoria: Gabriela Brandão Lopes, Josiel Lopes Valadares, Ricardo Rocha de Azevedo, Antonio Carlos Brunozi Júnior.

Fonte: Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 13, n. 2, p. 89-111, Maio-Agosto, 2020. 23 página(s).

Palavras-chave: Administração Pública , Controle Interno , Governo Municipal , Teoria Institucional

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A pesquisa analisa as práticas em operação em sistemas de controle interno de municípios, buscando fatores que explicariam sua institucionalização nos governos municipais de Belo Horizonte e Uberlândia. A pesquisa valeu-se de dados coletados por meio de documentos, observação direta e entrevistas em profundidade, os quais foram analisados utilizando-se a técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados indicam que mecanismos isomórficos, coercitivos, miméticos e normativos são utilizados no processo de institucionalização de novas práticas de controle interno nos governos subnacionais analisados, sendo as práticas adotadas sobretudo em decorrência de pressões e monitoramento de órgãos externos de controle, como os Tribunais de Contas. Além disso, percebeu-se em Belo Horizonte a autonomia organizacional da entidade, que busca por legitimação perante outros órgãos, e em Uberlândia foram constatados fatores contingenciais que prejudicam a institucionalização de novas práticas de controle, conjugados à sobrecarga de serviços operacionais para o setor, o que limita a execução de trabalhos técnicos. Nem todas as práticas de controle estão efetivamente institucionalizadas o que permitiu inferir que essas são adotadas apenas de modo cerimonial, ou seja, há presença do decoupling em práticas de controle concomitante, sobretudo na controladoria de Uberlândia. Os resultados ainda indicam que há resistência dos servidores à adoção de novas práticas de controle interno, o que influencia no seu processo de institucionalização. Percebeu-se nesse trabalho que o bom desempenho das atividades do controle interno em governos locais tende a estar relacionado à sua estrutura organizacional, autonomia, independência e existência de atores capacitados, experientes e com poder, o que aumenta o capital institucional da organização e, por consequência, sua efetividade.

Despesas de Exercícios Anteriores: Uma Análise da Relação com a Execução do Orçamento Público e a Eficiência na Gestão de Recursos

ID: 59566

Autoria: Saulo Silva Lima Filho, Blênio Cezar Severo Peixe.

Fonte: Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 13, n. 2, p. 112-129, Maio-Agosto, 2020. 18 página(s).

Palavras-chave: Despesas de Exercícios Anteriores , Despesas Públicas , Eficiência Pública , Gestão de Recursos , Planejamento Orçamentário

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O registro contábil de Despesas de Exercícios Anteriores(DEA’s) remete a um descompasso na execução do orçamento público, pois o fato gerador, ocorrido em exercício passado, acaba por ser pago às custas do orçamento vigente, problemática recorrentemente apontada pelos tribunais de contas em todo o país. Posto isso, o objetivo da pesquisa foi avaliar a relação entre as Despesas de Exercícios Anteriores e as variáveis associadas ao orçamento e a eficiência de gestão de recursos nas Instituições Federais de Ensino Superior. Trata-se de uma pesquisa exploratória, realizada mediante análise descritiva e explicativa, que se apropria da metodologia de Análise Envoltória de Dados para realizar uma regressão com Dados em Painel que explique a variância encontrada nas DEA’s. Utilizando como conceitos a execução do orçamento público, sob a perspectiva de vetor fundamental na consecução das atividades do setor público, e a eficiência na gestão, inerente a Nova Administração Pública, foram mensurados escores de eficiência aplicando Análise Envoltória de Dados, os quais, foram regredidos por meio de Dados em Painel. Os resultados demonstram que a partir desses dois parâmetros estatísticos é possível explicar a variância nas DEA’s, fomentando o debate acerca da responsabilidade na gestão de recursos e sobre a importância do orçamento no planejamento e execução de políticas públicas. O presente estudo expõe o efeito que a disposição do orçamento, aliado com a eficiência da gestão de recursos, possuem no volume das DEA’s, cujos resultados podem causar adversidades na condução orçamentária das instituições analisadas, por vezes frustrando a execução de políticas públicas.

Mediação dos Mecanismos de Governança na Relação entre Capacidade Operacional e Capital Intelectual no Desempenho Inovador de Empresas

ID: 59567

Autoria: Luci Longo, Vicente Pacheco, André José Ribeiro Guimarães.

Fonte: Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 13, n. 2, p. 130-153, Maio-Agosto, 2020. 24 página(s).

Palavras-chave: Capacidades Dinâmicas , Capital Intelectual , Inovação em EPP , Mecanismos de Governança , Prontidão para a Tecnologia

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo desta pesquisa consiste em analisar o efeito mediador de mecanismos de governança na relação entre capacidade operacional, tecnologia e capital intelectual para compreender o desempenho inovador de empresas de pequeno porte (EPP). Na fase de preparação e coleta dos dados, houve a participação do Serviço Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (SEBRAE-PR), que auxiliou no processo de seleção das empresas, por meio da ferramenta de inteligência de dados para classificar aquelas com alto potencial para inovação. Gerar inovação tornou-se necessário para todos os segmentos de empresas, porém é igualmente importante entender suas fontes, como do capital intelectual e outras variáveis. Quanto aos aspectos metodológicos, adota uma abordagem quantitativa, por meio do Método de Equações Estruturais (PLS). O modelo possui quatro variáveis preditoras para compreender os efeitos na variável dependente Desempenho Inovador. Dentre os resultados encontrados, a pesquisa afere que mecanismos de governança está mediando capital intelectual em 32,2% na relação final para o desempenho inovador. Esta mediação é percebida em três dos quatro fatores. O modelo proposto foi capaz de explicar 66,4% do “Desempenho Inovador” destas empres. Uma das contribuições da pesquisa é a comprovação empírica de que o capital intelectual pode ser promovido a partir da capacidade absortiva, em especial supervisão, que impacta no desempenho das empresas analisadas. Os resultados estão em consonâncias com a literatura estudada. Para futuras pesquisas, será importante a ampliação do número de empresas para outras regiões brasileiras, devido à importância das EPP no cenário nacional e mundial.

'Financial Reporting' como Instrumento Ideológico para Fins Hegemônicos: Evidências do Banco do Brasil (1853-1902)

ID: 59568

Autoria: Samir Sayed.

Fonte: Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 13, n. 2, p. 154-175, Maio-Agosto, 2020. 22 página(s).

Palavras-chave: Banco do Brasil , Hegemonia , História da Contabilidade , Ideologia

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo central do nosso estudo é evidenciar e entender como o poder dominante brasileiro se apoderou do financial reporting e da contabilidade em si como instrumento ideológico e consequentemente de controle hegemônico, através da criação de uma realidade que satisfaça seus interesses materiais. A unidade de estudo é o Banco do Brasil entre 1853 e 1902, fase de muitas mudanças sociais, econômicas e políticas no país. Baseando-se na abordagem crítica, em um estudo de caráter histórico através de pesquisa documental primária, utilizamos a plataforma teórica do marxista italiano Antonio Gramsci (1891-1937) em suas definições de hegemonia e ideologia, sobretudo. Os documentos foram analisados segundo questões contábeis específicas, sobretudo o cálculo do lucro e a distribuição de dividendos, além do discurso empregado. As conclusões apontam que o Banco do Brasil ao longo do período áureo da produção cafeeira nacional foi utilizado pelo poder dominante, apoderado do Estado, para a transferência de recursos para a burguesia, contribuindo de maneira importante para a desigualdade econômica e social em nosso país. Especificamente através da interface entre sociedade civil e sociedade política no seio do Estado Brasileiro durante o período estudado. Argumentamos, pois, que o financial reporting e a contabilidade são instrumentos de disseminação e controle ideológico, mas ao conterem essas características, evidenciam adicionalmente as contradições do sistema capitalista-burguês.

Divulgação do Ranking Global 100 e o Efeito nos Retornos das Ações: Uma Abordagem Utilizando Estudo de Eventos

ID: 59569

Autoria: Nathállya Etyenne Figueira Silva, Aldo Leonardo Cunha Callado.

Fonte: Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 13, n. 2, p. 176-192, Maio-Agosto, 2020. 17 página(s).

Palavras-chave: Desempenho Financeiro , Estudo de Eventos , Sustentabilidade

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Considerando que as informações e eventos ocorridos podem, em certa medida, alterar os preços dos títulos, e consequentemente seus respectivos retornos, esta pesquisa buscou analisar o efeito causado pela inclusão de empresas no ranking Global 100 nos retornos de suas ações considerando os diferentes continentes. Para isso, recorreu-se ao método do Estudo de Eventos, o qual tem a finalidade de testar a eficiência de mercado semi-forte. A amostra se constituiu por ações de empresas incluídas no ranking considerando o período de 2005 até 2016. Utilizaram-se como variáveis, as cotações diárias das ações das empresas participantes e os índices de mercado no qual a ação é listada. Os dados foram obtidos no banco de dados da Thomson Reuters®. Os testes foram realizados considerando os diferentes continentes, pois se trata de um ranking que considera empresas que estão inseridas em diferentes mercados. Os resultados demonstraram que a informação de que determinada empresas está incluída no ranking Global 100 não causou efeito estatisticamente significante seja positivo ou negativo nos Retornos Anormais Acumulados-CARs, mostrando que a informação possivelmente já estaria incorporada nos preços.

Divulgação de Despesas com P&D Versus Inovação: Um Estudo nas Empresas Listadas na B3

ID: 59570

Autoria: Nayana de Almeida Adriano, Jislene Trindade Medeiros, Alessandra Carvalho de Vasconcelos, Márcia Martins Mendes De Luca.

Fonte: Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 13, n. 2, p. 193-209, Maio-Agosto, 2020. 17 página(s).

Palavras-chave: Inovação , P&D , Patentes

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Investiga-se a associação entre a divulgação de despesas com pesquisa e desenvolvimento (P&D) e o nível de inovação nas empresas brasileiras listadas na B3. Adicionalmente, foi analisada a relação entre a governança corporativa e a divulgação de despesas com P&D e da divulgação das despesas da empresa com P&D e o seu valor de mercado. A amostra reúne todas as 350 empresas listadas na B3 no período de 2015 a 2017. Como proxy para inovação, utilizou-se o número de patentes registradas pela empresa, de acordo com o website Espacenet. Como proxy para governança corporativa, foi utilizada a participação da empresa em um dos níveis diferenciados de governança corporativa. E como proxy para valor de mercado, empregou-se o Q de Tobin. A partir do teste de Mann-Whitney, verificou-se que as empresas da amostra que divulgam despesas com P&D tendem a apresentar número de patentes e valor de mercado superiores aos das empresas que não as divulgam. Entretanto, os resultados da regressão revelaram que na maioria das empresas da amostra a divulgação de despesas com P&D não influencia o nível de inovação. De acordo com o modelo de regressão logística, evidenciou-se que as empresas participantes dos níveis diferenciados de governança corporativa apresentam maior propensão a divulgar as despesas com P&D, comparativamente àquelas não listadas. Por meio da regressão pelo Método dos Mínimos Quadrados Ordinários, evidenciou-se que a divulgação de despesas com P&D não impacta o valor da firma. Esses resultados fornecem a reguladores, investidores e intermediários evidências de que nas empresas da amostra a divulgação de despesas com P&D não influencia o nível de inovação, e sugerem que a inovação pode advir não apenas de atividades internas de P&D, ou que as empresas não vêm divulgando essa informação com o nível de qualidade desejável.