Editorial

ID: 1506

Autoria: Ana Lúcia Guedes.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. 3, p. 1-4, Julho-Setembro, 2011. 4 página(s).

Tipo de documento: Editorial (Português) Ver Resumo

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Gestão social: reflexões teóricas e conceituais

ID: 1466

Autoria: Airton Cardoso Cançado, Fernando Guilherme Tenório, José Roberto Pereira.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. 3, p. 681-703, Julho-Setembro, 2011. 23 página(s).

Palavras-chave: Emancipação , Gestão estratégica , Gestão social

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar os avanços e discutir as críticas em relação à gestão social, além de apresentarcontribuições para possível delimitação inicial desse campo de conhecimento, que se entende aqui, está em construção.Foi realizada uma revisão de literatura acerca dos aportes teóricos sobre o tema. São apresentadas e discutidas asprincipais críticas e elencadas as contribuições para a delimitação do campo. O artigo também aborda a importância dotema e a reconstrução da origem do termo gestão social. Na percepção dos autores deste texto, a gestão social éantitética à gestão estratégica uma vez que a sua preocupação é com o envolvimento de todos no processo de tomadade decisão coletiva; contrária, portanto, à gestão estratégica cujo arcabouço conceitual e instrumental está vinculado amecanismos decisórios baseados na hierarquia. Em síntese, a gestão social é apresentada como a tomada de decisãocoletiva, sem coerção, baseada na inteligibilidade da linguagem, na dialogicidade e no entendimento esclarecido comoprocesso, na transparência como pressuposto e na emancipação enquanto fim último.

Economía solidaria, cooperativismo y descentralización: la gestión social puesta en práctica

ID: 1468

Autoria: Pablo Monje-Reyes.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. 3, p. 704-723, Julho-Setembro, 2011. 20 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Espanhol) Ver Resumo

Hoy en día se hace cada vez más necesario analizar nuevas formas de organización social, que permitan fortalecer elrol protagónico de actores sociales subalternos. Por tanto, esta publicación tiene como objetivo proponer y desarrollar,críticamente, un debate conceptual sobre economía solidaria, descentralización y cooperativismo, en el marco de lagestión social. El artículo es parte del desarrollo de un marco teórico de una investigación sobre cooperativismo ybuenas prácticas en gestión social, descentralización y economía solidaria.

Gestão social dos territórios da cidadania: o zoneamento ecológico-econômico como instrumento de gestão do território noroeste de Minas Gerais

ID: 1475

Autoria: José Roberto Pereira, Patrícia Aparecida Ferreira, Ana Alice Vilas Boas, Elias Rodrigues de Oliveira, Raquel Finamor Cardoso.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. 3, p. 724-747, Julho-Setembro, 2011. 24 página(s).

Palavras-chave: Gestão social , Território , Zoneamento

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O enfoque territorial tornou-se referência para os estudos sobre desenvolvimento e gestão social, pois rompe com oanacronismo da ideia de que o desenvolvimento se restringe ao crescimento econômico, uma vez que incorporou outrasdimensões, tais como as sociais, políticas, institucionais e ambientais. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é mostrarque os resultados do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) constitui um instrumento de gestão social para oterritório da cidadania do noroeste de Minas Gerais. O ZEE é expresso pelo Índice Ecológico-Econômico (IEE), formadopela integração de dois índices, o da potencialidade social dos municípios e o da vulnerabilidade natural. Para esteartigo, são apresentados os resultados da potencialidade social dos municípios em forma de tabelas, quadros e mapas.O Índice de Potencialidade Social (IPS) é estruturado por 36 indicadores socioeconômicos e institucionais e por quatrocomponentes: produtivo, natural, humano e institucional. Os resultados do ZEE-MG constituem, efetivamente, uminstrumento de gestão social dos territórios da cidadania, pois representam transparência e responsabilização pública eum pacto social para o desenvolvimento por meio de indicadores socioeconômicos, que serve ao terceiro setor, ao setorpúblico e ao mercado para tomada de decisões públicas integradas no âmbito municipal, regional, estadual e federal.

Gestão social e cidadania deliberativa: a experiência de Ilha Comprida – São Paulo

ID: 1480

Autoria: Edson Sadao Iizuka, Sylmara Lopes Francelino Gonçalves-Dias, Pedro Aguerre.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. 3, p. 748-779, Julho-Setembro, 2011. 32 página(s).

Palavras-chave: Capital social , Cidadania deliberativa , Gestão social , Processo decisório , Território da cidadania

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir a atuação de diferentes atores na gestão social, tendo como foco o processo decidadania deliberativa. Especificamente, pretende-se analisar a construção do Programa de extração de samambaiasilvestre que ocorreu no município de Ilha Comprida. O caso em destaque ocorreu no Vale do Ribeira, território decidadania localizado no Estado de São Paulo. Para o alcance dos objetivos propostos, utilizou-se como metodologia depesquisa a história oral. Foram realizadas onze entrevistas pessoais com gestores públicos, técnicos municipais,estadual e federal e, principalmente, membros da comunidade local. Os dados, informações e as entrevistas foramsistematizados por meio de estudo de caso. Os resultados da pesquisa evidenciaram a importância da combinação dosconhecimentos tácitos, técnicos e científicos na construção de uma experiência inovadora e relevante neste território dacidadania. Além disso, foi possível concluir que o fluxo de ações presentes no processo decisório é permeado pordiversos fatos, diálogos e eventos inesperados e não lineares que são, na maior parte das vezes, ignorados por boaparte da literatura administrativa tradicional; mas que, por outro lado, estão presentes ao que alguns pesquisadoresdenominam de cidadania deliberativa (HABERMAS, 2003 e TENÓRIO, 2005). Sendo assim, o estudo contribui para acompreensão de limitações e possibilidades da gestão social tendo por referência os olhares dos distintos atores,indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em uma estratégia eficaz para o desenvolvimentolocal contextualizado no território.

Gestão social do desenvolvimento: a exclusão dos representantes dos empresários? O caso do Programa Territórios da Cidadania Norte-RJ

ID: 1484

Autoria: Felipe Barbosa Zani, Fernando Guilherme Tenório.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. 3, p. 780-802, Julho-Setembro, 2011. 23 página(s).

Palavras-chave: Desenvolvimento territorial , Empresariado , Gestão social , Pluralismo

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A concreta incorporação do enfoque territorial como fundamento para as políticas de desenvolvimento rural demanda o rompimento com a tradição vertical e centralizadora das estratégias de desenvolvimento e a consequente valorização das iniciativas locais e da multiplicidade de atores territoriais. No entanto, a trajetória destas políticas releva não apenas o privilégio conferido às organizações vinculadas à agricultura familiar como também a exclusão das organizações representantes dos empresários. Considerada a importância da participação empresarial para o êxito das políticas dessa natureza, analisam-se, neste trabalho, as possibilidades de inclusão das representações dos empresários com vistas ao o pluralismo no âmbito do Programa Territórios da Cidadania Norte-RJ. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com informações complementadas por análise documental, e tratadas por meio de análise de conteúdo com grade mista baseada no conceito de cidadania deliberativa habermasiano. Os resultados relevam que o modelo de gestão social em vigor não é capaz de promover a concertação social dos atores territoriais. Os representantes da sociedade civil rechaçam indistintamente a inclusão dos empresários por conta de diferenças sociopolíticas, agravadas pela constituição histórica do território. As representações empresariais não estão inseridas no colegiado territorial do Norte-RJ e tampouco conhecem o Programa Territórios da Cidadania. Contudo, estas instituições já estão inseridas em outras instâncias locais de participação social e aceitam a dinâmica que rege estes espaços pautados na gestão social. Tal experimentação democrática pode criar pontos de convergência mínimos que permitam sua inclusão nos colegiados territoriais.

A emergência do paradigma de desenvolvimento centrado no território na observação de duas políticas no Cariri cearense

ID: 1485

Autoria: Valéria Giannella, Antonio Édio Pinheiro Callou.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. 3, p. 803-827, Julho-Setembro, 2011. 25 página(s).

Palavras-chave: Construção participativa de políticas , Desenvolvimento territorial , Geopark Araripe , Novo paradigma , Políticas públicas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O presente artigo traz à atenção dois casos que representam esforços distintos para a implementação de políticas territoriais norteadas pelo que definiremos de “novo paradigma de desenvolvimento centrado no território”. Em princípio enfrenta-se uma sucinta reconstrução dos significados possíveis dos dois conceitos chave: Território e Desenvolvimento, com o fim de analisar a amplitude semântica deles e a transformação que sofreram ao longo do tempo. Os princípios emergentes, as contradições, os limites e impasses epistemológicos vivenciados nesta fase de transição paradigmática. Nas práticas focadas, busca-se evidenciar a (in)congruência entre as construções teóricas e suas múltiplas possibilidades de aplicação, de acordo com as críticas desenvolvidas na literatura abordada. Conclui-se que o caráter complexo do novo paradigma não se presta a servir de modelo ou receita, mas de referência para a interpretação, coerente e igualmente inovadora, dos sistemas de governo. Afinal, a condição incipiente das políticas observadas transita entre a inércia dos modelos dados e as referências emergentes, prefigurando um longo caminho de convivência forçada, conflitos e desafios a serem superados.

Desenvolvendo o aprendizado em gestão social: proposta pedagógica de fomento às incubadoras sociais

ID: 1491

Autoria: Luís Moretto Neto, Paulo Otolini Garrido, Carlos Eduardo Justen.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. 3, p. 828-845, Julho-Setembro, 2011. 18 página(s).

Palavras-chave: Gestão social , Incubadora de projetos sociais , Tecnologias sociais

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo apresenta uma abordagem da dimensão propositiva de fomento às incubadoras de projetos sociais, por intermédio de proposta pedagógica à luz da gestão social, em desenvolvimento no polo de educação a distância da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Canoinhas, Santa Catarina. Em primeiro plano, com base na concepção dialógica da extensão universitária e nas contribuições de Paulo Freire, da ideia de tecnologias sociais e da noção de gestão social, construída com fundamento nos estudos de Fernando Guilherme Tenório, evidenciou-se o potencial da extensão para a construção da autonomia da comunidade. Em segundo plano, caracterizou-se a atividade da UFSC na região de Canoinhas e sua relação com o Programa Territórios da Cidadania, do governo federal. Em seguida, delineou-se a proposta pedagógica das incubadoras de projetos de gestão social, alicerçada no paradigma paraeconômico de Ramos, na pedagogia da autopoiese, da alternância do encontro e da cultura do serviço e na gestão social. Por fim, apresentou-se agenda de pesquisa em torno da contribuição da gestão social para o desenvolvimento local, a autonomia humana e a formação de gestores mais comprometidos com problemas e interesses da coletividade.

Desenvolvimento territorial sustentável e desafios postos por megaempreendimentos: o caso do município de Itaguaí - RJ

ID: 1494

Autoria: Jeferson Simões Santana, Cezar Augusto Miranda Guedes, Lamounier Erthal Villela.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. 3, p. 846-867, Julho-Setembro, 2011. 22 página(s).

Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável , Desenvolvimento territorial , Itaguaí , Megaempreendimentos

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O artigo tem o objetivo de avaliar a ação dos poderes públicos locais e da sociedade civil na construção da sustentabilidade territorial, face aos processos de implantação de megaempreendimentos no município de Itaguaí-RJ. Para tal, descreve os impactos das transformações trazidas pelos grandes empreendimentos no território em análise. Examina-se a atuação dos poderes locais para mitigar os efeitos indesejáveis e irrigar aqueles aspectos do crescimento favoráveis a uma melhoria das condições de vida e sustentabilidade do município. Como resultado, verifica-se a carência de instrumentos para o tratamento técnico e político ao lado dos interesses e estratégias do poder central e dos capitais envolvidos, principalmente quanto à capacidade de monitorar as ações, tendo em vista aspectos como as discrepâncias entre o período dos mandatos para prefeitos e o planejamento de longo prazo mantido pelas empresas. Também foi observada a falta de articuladores locais capacitados em fomentar ações em prol da governabilidade, da gestão social participativa, da coesão social e territorial, da sustentabilidade, da inclusão econômica e de bem estar no território em questão.

Desenvolvimento local e estratégia de pequenos empreendimentos agroindustriais – a lógica da cooperação e do associativismo: o Pacto Fonte Nova

ID: 1501

Autoria: Jorge Oneide Sausen, Ivete Aparecida Patias, Sérgio Luís Allebrandt.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. 3, p. 868-894, Julho-Setembro, 2011. 27 página(s).

Palavras-chave: Cooperação , Desenvolvimento local , Empreendimentos agroindustriais , Estratégias coletivas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Estudo sobre o empreendimento Pacto Fonte Nova, uma organização associativa articulada em torno de um projeto de desenvolvimento local, instituído por meio de um trabalho de cooperação entre o poder público local, lideranças estratégicas do município de  Crissiumal-RS e forças produtivas daquela localidade. O objetivo do estudo consistiu em analisar e compreender o processo de criação e desenvolvimento deste empreendimento e as relações dele com o processo de desenvolvimento local e regional. A análise realizada foi fundamentada por uma premissa metodológica orientadora de pesquisa, a abordagem longitudinal, histórica e contextual, que procura entender o processo evolutivo de estruturação e mudança de uma organização, considerando-se três elementos  fundamentais: o conteúdo da mudança; o seu contexto da mesma; e seu processo de implementação. Enquadra-se, portanto, na classificação de pesquisa qualitativa. Os resultados revelam que o Pacto Fonte Nova foi uma iniciativa interessante de  desenvolvimento local, uma vez que instituiu um processo de articulação das lideranças e das forças econômicas e políticas de um município que se  encontrava num estágio de estagnação econômica e de inércia em termos de alternativas que pudessem reverter o quadro de descrédito e desânimo da população. Contudo aquele que foi um importante projeto de revitalização do desenvolvimento local, e que proporcionou uma nova dinâmica de entendimento dos agentes políticos e econômicos do município, também apresentou uma série de problemas e entraves a um resultado ainda mais expressivo dessa iniciativa de desenvolvimento concebida de uma ação centrada no propósito da cooperação, da solidariedade e do associativismo.

A inclusão de catadores em programas de coleta seletiva: da agenda local à nacional

ID: 1502

Autoria: Maria Cecília Gomes Pereira, Marco Antonio Carvalho Teixeira.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. 3, p. 895-913, Julho-Setembro, 2011. 19 página(s).

Palavras-chave: Catadores de materiais recicláveis , Formação de agenda , Políticas públicas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O presente trabalho tem como objetivo discutir como a inclusão social e produtiva de catadores de materiais recicláveis, antes presente apenas na agenda de políticas públicas locais, alcançou a agenda governamental nacional. Recorre-se à discussão teórica de múltiplos fluxos, de Kingdon (1995), apontando suas limitações para a análise do fenômenoinvestigado. Os procedimentos metodológicos adotados foram: revisão bibliográfica, observação participante em eventos, levantamento de dados secundários, conversas espontâneas e entrevistas semiestruturadas. Observa-se que, em certa medida, houve a junção dos três fluxos abordados por Kingdon (1995), a saber, um problema que ganhoureconhecimento público, um ambiente político favorável à entrada de questões sociais na agenda e uma alternativa que se apresentou viável para a solução do problema – a inclusão de catadores em programas de coleta seletiva –, mas que não responde completamente as dimensões do problema. Nesse processo, organizações da sociedade civil tiveram um papel fundamental. No entanto, o modelo de múltiplos fluxos não apenas desconsidera um processo de formação de agenda de “baixo para cima”, como também deixa de lado a discussão sobre a influência que atores extrainstitucionais, como organizações da sociedade civil, possam exercer nesse processo. Desse modo, o modelo não dá conta de explicar as complexas relações entre Estado e sociedade civil na realidade brasileira.

Gestão social e cidadania deliberativa: uma análise da experiência dos Coredes no Rio Grande do Sul, 1990- 2010

ID: 1505

Autoria: Sérgio Luís Allebrandt, Dieter Rugard Siedenberg, Jorge Oneide Sausen, Cristiele Tomm Deckert.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. 3, p. 914-945, Julho-Setembro, 2011. 32 página(s).

Palavras-chave: Cidadania deliberativa , Conselhos regionais de desenvolvimento , Gestão social , Participação social

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo aborda a prática da gestão social nos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), experiênciavivenciada no Rio Grande do Sul ao longo dos últimos vinte anos. A gestão social, conforme aqui entendida, requer aparticipação da sociedade civil na gestão pública e do desenvolvimento. O estudo utiliza a abordagem interpretativainserida no paradigma da teoria social crítica, estabelecendo uma matriz de categorias e subcategorias de análise quecontempla os princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e do bem comum,presentes no conceito de cidadania deliberativa. Os Coredes, sendo arranjos institucionais que atuam na promoção dodesenvolvimento, constituem-se em espaços públicos potenciais para a prática da cidadania deliberativa. Se asexperiências participativas já são significativas em âmbito local, como no caso dos conselhos municipais e doorçamento participativo, ainda são raras em âmbito regional e estadual, daí a importância dos Coredes, ativos após seisgovernos estaduais. Portanto, os Coredes são processos e espaços de cidadania deliberativa que produzem mudanças,ainda que lentamente, na perspectiva pública dos indivíduos, na cultura da sociedade civil, no perfil da sociedadepolítica e no modus operandi do aparelho burocrático e dos governos. Por outro lado, trata-se de processo dialógico quenecessita ser construído e reconstruído permanentemente pelos participantes, para evitar o risco do controlecorporativo, político ou administrativo por meio de cooptação e manipulação, ainda presente nas incipientesexperiências de gestão social.

Resenha: - Ciudadanía, participación y desarrollo local - (TENÓRIO, Fernando Guilherme; MONJE-REYES, Pablo - 2010)

ID: 1507

Autoria: Marco Antonio Carvalho Teixeira.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. 3, p. 946-949, Julho-Setembro, 2011. 4 página(s).

Tipo de documento: Resenha (Português)