Editorial V. 15, N. 41, 2017

ID: 47199

Autoria: David Basso.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 1-5, Outubro-Dezembro, 2017. 5 página(s).

Tipo de documento: Editorial (Português)

Controvérsias Monetárias no Brasil Imperial e suas Influências na Formação do Pensamento Desenvolvimentista Brasileiro

ID: 47200

Autoria: Ivan Colangelo Salomão.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 6-23, Outubro-Dezembro, 2017. 18 página(s).

Palavras-chave: Desenvolvimentismo , Metalismo , Papelismo

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

No decorrer do século 19 o debate monetário brasileiro envolveu as principais lideranças da burocracia imperial, assim como parlamentares e intelectuais. Opondo metalistas e papelistas, a contenda nacional foi fortemente influenciada pela realidade política que se observava na Inglaterra. A relevância do papelismo nas origens do pensamento desenvolvimentista brasileiro evidencia a tropicalização das ideias econômicas importadas da Europa. Nesse sentido, este artigo procura resgatar as principais questões que circunscreveu o referido debate, bem como a relevância das ideias e políticas papelistas para a formação do nacional-desenvolvimentismo.

Compreensões Acerca do Conceito de Controle Social

ID: 47201

Autoria: Fernanda Rodrigues da Silva, Airton Cardoso Cançado, Jeany Castro dos Santos.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 24-58, Outubro-Dezembro, 2017. 35 página(s).

Palavras-chave: Controle social , Democracia e cidadania , Gestão social , Revisão integrativa de literatura

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Sabe-se que existem inúmeras conceitualizações e aplicações diversas de “Controle Social”, as quais levam em consideração distintos fatores pelo mundo. Nesta pesquisa optou-se por desenvolver uma sistematização conceitual das diferentes contribuições científicas disponíveis sobre “Controle Social” no Brasil, especificamente na área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia – PUR. Trata-se de um estudo teórico, de caráter descritivo e exploratório, desenvolvido por meio de uma revisão integrativa de literatura. As bases de dados pesquisadas levaram em consideração periódicos conceituados, classificados dentre as melhores estratificações utilizadas pelas instituições científicas brasileiras, e como recorte optou-se pela avaliação da área de “Planejamento Urbano e Regional/ Demografia – PUR”. Na análise temática foram identificadas as Categorias Teóricas do Controle Social, que são a Democracia, a Cidadania e a Gestão Social. Com base nos resultados das concepções teóricas avaliadas nas publicações científicas brasileiras, o Controle Social da sociedade sobre o Estado é o processo de aprimoramento da democracia deliberativa, mediante o ato de controlar as ações do Estado na esfera pública por meio do exercício efetivo da cidadania. Sua abrangência comporta todos os canais (formais e informais) e ações empreendidas pela sociedade para ampliar o desenvolvimento do poder local e das demais escalas, bem como controlar a atuação do Estado no ciclo das políticas públicas.

O Impacto do Ciberativismo no Processo de Empoderamento: O Uso de Redes Sociais e o Exercício da Cidadania

ID: 47202

Autoria: Stêvenis Moacir Moura da Fonseca, Andréa Pereira da Silva, José Gilson de Almeida Teixeira Filho.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 59-84, Outubro-Dezembro, 2017. 26 página(s).

Palavras-chave: Ciberativismo , Cidadania , Relações de poder

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo aborda o impacto do ciberativismo no processo de empoderamento da sociedade civil. Nesse contexto o objetivo principal foi o de descrever como os cidadãos utilizam as redes sociais para exercer sua cidadania. A pesquisa desenvolveu-se por meio de abordagem quantiqualitativa, com base na realização de entrevistas qualitativas e a aplicação de um questionário on-line respondido por 221 ciberativistas comprometidos com a problemática socioambiental da cidade do Recife, locus da pesquisa. Para a análise dos dados qualitativos foi utilizada a análise de conteúdo proposta por Bardin. A amostra qualitativa, entretanto, restringiu-se apenas a dois ciberativistas dos mais atuantes, enquanto para os dados quantitativos foi utilizada a estatística por meio da amostra infinita. Os resultados obtidos evidenciam que a utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) tem promovido um revigoramento do papel do cidadão na esfera pública.

Transparência do Legislativo Local à Luz da Lei de Acesso à Informação: Evidências Empíricas a Partir dos Maiores Municípios Brasileiros

ID: 47203

Autoria: Rodrigo Gondin de Andrade, Fabiano Maury Raupp.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 85-130, Outubro-Dezembro, 2017. 46 página(s).

Palavras-chave: Legislativo local , Lei de Acesso à Informação , Portais eletrônicos , Transparência

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O estudo buscou investigar a transparência do Legislativo local à luz da Lei de Acesso à Informação (LAI) a partir de evidências empíricas dos 50 maiores municípios brasileiros. O suporte ao objeto empírico advém dos seguintes fundamentos teóricos: estado virtual, novo serviço público e accountability ; transparência das informações públicas e a LAI; do governo eletrônico ao Legislativo eletrônico. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada por meio de um estudo de levantamento, com abordagem predominantemente qualitativa. Os dados foram coletados a partir de observações nos portais eletrônicos, registradas por meio de um protocolo de observação. Os resultados revelam que a maioria das Câmaras Municipais analisadas atende parcialmente aos indicadores de instrumentos de transparência das informações públicas, o que indica a necessidade de repensar as práticas de gestão da informação e da cultura organizacional nesses Legislativos. O reconhecimento do que é transparência e como ela deve operar dentro das organizações públicas consiste em uma questão fundamental para a eficácia das leis no plano fático, o que exige o desenvolvimento de portais eletrônicos capazes de atender aos requisitos legais e promover a imagem e legitimidade do poder Legislativo local perante a sociedade.

Análise do Grau de Aderência à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com Mais de 50 Mil Habitantes

ID: 47204

Autoria: Élida Elis Michel Vieira, Márcia Bianchi, Clóvis Antônio Kronbauer.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 131-163, Outubro-Dezembro, 2017. 33 página(s).

Palavras-chave: Contabilidade aplicada ao setor público , Lei de Acesso à Informação , Lei de Responsabilidade Fiscal , Transparência

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A transparência na Contabilidade Aplicada ao Setor Público visa a disponibilizar ao cidadão informações às quais ele deve ter acesso por direito. Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que busca responsabilidade na gestão fiscal, e na Lei de Acesso à Informação (LAI), que incentiva o controle social, o objetivo desta pesquisa é analisar o grau de transparência dos municípios do Rio Grande do Sul com mais de 50 mil habitantes. Quanto aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e documental. Durante os meses de setembro e outubro de 2014, foram utilizados indicadores de conformidade com as duas leis mencionadas para coletar informações disponibilizadas pelos 40 municípios do Estado com mais de 50 mil habitantes, que disponibilizaram Portal da Transparência na internet. Os resultados obtidos demonstram que muitas informações relevantes acerca do orçamento e execução orçamentária não têm sido divulgadas, e, quando disponibilizadas, muitas não atendem aos critérios de clareza e tempestividade. A Mesorregião Sudeste Rio-Grandense apresentou o maior grau de transparência, com Índice de Conformidade Geral Médio igual a 75,56%. Já a Mesorregião Sudoeste Rio-Grandense, com IC Geral Médio de 51,11%, foi considerada a menos transparente. Em relação à LRF, a informação menos divulgada foi o Parecer Prévio de Prestação de Contas. Quanto à LAI, o quesito acessibilidade foi o menos pontuado pelos municípios. Sendo assim, observou-se que ainda falta fiscalização quanto ao cumprimento das leis em questão, impossibilitando o acesso livre do cidadão às informações públicas, bem como sua participação ativa no processo de controle social.

Estrutura Arrecadatória e Desenvolvimento Socioeconômico dos Municípios Mineiros

ID: 47205

Autoria: Rodrigo Silva Diniz Leroy, Luiz Antônio Abrantes, Fernanda Maria de Almeida, Marco Aurélio Marques Ferreira, Michelle Aparecida Vieira.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 164-201, Outubro-Dezembro, 2017. 38 página(s).

Palavras-chave: Desenvolvimento municipal , Estrutura arrecadatória , Potencial de arrecadação

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A adoção do federalismo fiscal no Brasil dotou Estados e municípios de capacidade tributária parcial, uma vez que, além de participação nas receitas tributárias da União, existe a alternativa de geração de receitas próprias. Constata-se, no entanto, que a maioria dos municípios é extremamente dependente das transferências intergovernamentais, devido ao baixo esforço fiscal, o que implica em insuficiência de receitas para o cumprimento de suas funções e competências básicas, influenciando no desenvolvimento municipal. Neste aspecto, este artigo objetivou identificar a relação entre a composição da arrecadação tributária própria e o nível de transferências intergovernamentais com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios mineiros. Para atendimento dos objetivos, foram utilizadas técnicas de Análise Exploratória de Dados, teste Anova de diferença de médias e o teste Qui-Quadrado. Constatou-se que os municípios de maior potencial arrecadatório apresentam melhores desempenhos médios das variáveis relacionadas ao porte populacional, desenvolvimento municipal, renda, arrecadação própria per capita e Valor Adicionado Fiscal por setor, à exceção do VAF per capita das atividades primárias. Comprovou-se também que os grupos são distintos em relação aos níveis médios de arrecadação tributária própria, exceto em relação às receitas com ISS, que não têm associação com a classificação dos municípios nos estratos de potencial arrecadatório. Constatou-se ainda que municípios com receitas próprias per capita mais elevadas têm maiores índices médios de desenvolvimento municipal. Assim, conclui-se que tanto os níveis quanto a composição da arrecadação própria influenciam o desenvolvimento dos municípios mineiros.

Desafios para Articular a Dimensão da Participação no Planejamento: Um Estudo da Edificação do Plano Diretor Participativo de uma Organização Pública Federal de Ensino Superior Brasileira

ID: 47206

Autoria: Ademir Ribeiro Predes Junior, Maria Gracinda Carvalho Teixeira.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 202-232, Outubro-Dezembro, 2017. 31 página(s).

Palavras-chave: Participação , Planejamento , Plano Diretor Participativo , Universidade pública brasileira

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O artigo tem como objetivo analisar a dimensão da participação no planejamento, tomando como base empírica o estudo da edificação do Plano Diretor (PD) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Realizou-se uma análise qualitativa sob uma abordagem interpretativa dos dados de fontes bibliográficas, documentais e pesquisa de campo com fontes orais e observação. A suposição inicial da pesquisa foi que a edificação do PD no âmbito de uma universidade, que se dispõe a ser participativo, deve envolver os diversos segmentos da comunidade acadêmica e os agentes sociais do entorno do campus nos processos de decisão, a começar pela disseminação e fácil acesso às informações que servirão de base para a construção desse instrumento. A experiência das universidades brasileiras sugere que os PDs de universidades públicas têm apresentado importantes avanços para o planejamento e gestão dos territórios. Por outro lado, a UFRRJ, na elaboração de seu PD, contraria o sentido de participação que se imprime no estudo, indicando que não há democratização dos processos decisórios. A pesquisa, portanto, destaca que a relação conflituosa entre planejamento e participação detectada no estudo acena para uma dificuldade histórica e política do nosso país em articular participação social no planejamento e que essa dificuldade ainda se reflete fortemente numa experiência singular de uma instituição pública de Ensino Superior brasileira.

Pregão Eletrônico como Mito Racional: Análise dos Processos Licitatórios do Banco do Brasil

ID: 47207

Autoria: Fernanda Alves-Andrade, Edson Ronaldo Guarido Filho, Veronica Eberle.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 233-274, Outubro-Dezembro, 2017. 42 página(s).

Palavras-chave: Cerimonialismo , Endogeneidade legal , Licitação , Mito racional , Pregão eletrônico

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O presente artigo tem como objetivo verificar a adoção cerimonial do pregão eletrônico em processos de licitação do Banco do Brasil (BB), decorrente da expressão de mito racional associado ao setor público brasileiro. O trabalho, fundamentado teoricamente no institucionalismo organizacional e na Sociologia do Direito, foi desenvolvido em duas etapas: a primeira analisou qualitativamente o contexto normativo referente ao pregão eletrônico (por meio do estudo de jurisprudências) e a segunda investigou, quantitativamente, a celeridade de 184 processos licitatórios realizados pelo banco no primeiro semestre de 2013, uma década após a Lei 10.520/02 ter instituído a modalidade. A análise dos dados constatou ressonância entre o discurso do Tribunal de Contas da União (TCU) e a atividade administrativa do BB. Os resultados indicaram que a utilização do pregão não apresentou padrão de comportamento que vincule sua celeridade às variáveis de complexidade ou economicidade e que o discurso do TCU está construído no sentido de abarcar a utilização do pregão como prática desejável, mesmo quando não há obrigatoriedade sustentada no texto legal. Tal desejabilidade escapa a questões econômicas e jurídicas, aproximando-se de juízos em torno da relevância social.

Governança e Eficácia de Redes Interorganizacionais: Comparação entre Iniciativas Brasileiras de Redes de Cooperação

ID: 47208

Autoria: Douglas Wegner, Juliana Durayski, Jorge Renato de Souza Verschoore Filho.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 275-302, Outubro-Dezembro, 2017. 28 página(s).

Palavras-chave: Eficácia , Especialização , Formalização , Governança , Redes de cooperação , Tomada de decisões

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O estudo se propõe a descrever os mecanismos de governança utilizados em redes de cooperação que geram distintos níveis de eficácia. A governança de redes interorganizacionais tem recebido crescente atenção do meio acadêmico, mas sua influência na eficácia das iniciativas de cooperação permanece pouco conhecida. O estudo contribui para a teoria sobre governança de redes e gera indicativos aos gestores sobre como organizar a governança. De uma amostra de 50 redes de cooperação estabelecidas no sul do Brasil, foram selecionadas as cinco que proporcionaram os mais altos níveis de eficácia, bem como as cinco que proporcionaram os menores níveis. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas em profundidade com três representantes de cada rede, totalizando 30 entrevistas. Há diferenças significativas na governança dos dois grupos. Redes com níveis mais altos de eficácia adotam um modelo de governança por Organização Administrativa da Rede, com maior centralização das decisões, maior nível de formalização de processos e equipes especializadas. Redes com menores níveis de eficácia mantêm um modo de Governança Compartilhada, em que as decisões são pouco centralizadas, com baixo nível de formalização de processos e limitada especialização. A pesquisa contribui para a compreensão da influência que os modos e mecanismos de governança têm na eficácia de redes de cooperação. Como implicações gerenciais aponta os mecanismos de governança que podem potencializar as iniciativas de cooperação em rede. 1

O Papel da Confiança nas Redes Interorganizacionais: Evidência Empírica em Rede de Fornecedores

ID: 47209

Autoria: Henrique Bertosso, Paula Narita Pereira Ebert, Claudionor Guedes Laimer.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 303-334, Outubro-Dezembro, 2017. 32 página(s).

Palavras-chave: Confiança , Custo de transação , Redes de fornecedores , Redes interorganizacionais , Relações interorganizacionais

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A confiança é considerada fundamental para o comprometimento e para o estabelecimento de relações entre as empresas. Além disso, pressupõe-se que a confiança é um pressuposto fundamental para a cooperação. Desse modo, este estudo tem como objetivo investigar a confiança e os custos de transação em redes interorganizacionais, analisando a estrutura da rede de fornecedores de uma empresa metalúrgica. Para tanto, realizou-se uma pesquisa quantitativa por intermédio de uma pesquisa survey . Os resultados evidenciam a existência de uma rede interorganizacional, com relações formais (entre a metalúrgica e seus fornecedores) e relações informais (entre os fornecedores). Embora existam custos de transação ex-ante e ex-post, a rede de fornecedores gastam muito tempo nas ações de informação e negociação, indicando que a empresa investe na sua relação com as demais empresas. Neste sentido, as empresas fornecedoras possuem confiança na empresa metalúrgica, facilitando as relações dentro da rede de fornecedores. Desta forma, a contribuição teórica e gerencial deste estudo envolve a manutenção da rede de fornecedores e possibilita o desenvolvimento de relações formais e informais entre as empresas.

A Cooperação como Elemento Aglutinador dos Arranjos Produtivos Locais

ID: 47210

Autoria: Cecilia Alves da Silva Antero, Bruno Tavares, Maria das Dores Saraiva de Loreto, Sabrina Olimpio de Caldas Castro.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 335-382, Outubro-Dezembro, 2017. 48 página(s).

Palavras-chave: Atores , Benefícios , Compartilhando de recursos , Desenvolvimento local , Objetivos comuns

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

No presente trabalho foram analisados os critérios e implicações da cooperação em Arranjos Produtivos Locais (APLs), por meio da identificação de situações que condicionam a realização de ações conjuntas. Foram realizadas pesquisas bibliográfica, descritiva e documental, tendo como unidade empírica de análise o APL de Vestuário de Muriaé-MG, na Região Sudeste do Brasil. Para tanto foram utilizados dados qualitativos primários (obtidos a partir das entrevistas semiestruturadas realizadas no mês de julho de 2014) e secundários (Caged e do Diagnóstico da Indústria do Vestuário de Muriaé e Região 2010), analisados com suporte do software Nvivo®, baseando-se na técnica de análise de conteúdo. Considerando-se o tipo de ação conjunta, seu objetivo e o compartilhamento de recursos, os resultados evidenciaram que a cooperação entre empresas ocorre por meio de ações relativas ao compartilhamento de maquinário; entre entidades acontece por diversas formas de ação conjunta, como capacitação de mão de obra, consultoria tecnológica, divulgação do APL e realização de reuniões, e entre empresas e entidades devido à ação conjunta direcionada à utilização de mão de obra, na qual os atores envolvidos compartilham recursos humanos e informacionais. No que diz respeito aos critérios de análise da cooperação, foram identificadas situações que geram implicações positivas (abrangência, objetivo e recurso compartilhado) e negativas (diversidade, frequência e benefícios) para o desenvolvimento do referido APL. Considera-se que o modelo para análise da cooperação proposto atende às expectativas no que diz respeito à aglutinação de elementos necessários para caracterizá-la, sistematizá-la e compreendê-la no contexto de um APL. A análise realizada permite concluir que a cooperação é incipiente, o que traz implicações negativas para o desenvolvimento do referido APL. Sugere-se que sejam criadas alternativas para fomentar a cooperação entre os atores, é preciso criar condições propícias para a cooperação e conscientização quanto aos benefícios provenientes dessa prática.

Evolução de Cooperativas de Coleta Seletiva de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos: Uma Análise a Partir das Atribuições da Audiência

ID: 47211

Autoria: Ana Carolina Simões Braga, Dimária Silva Meirelles.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 383-415, Outubro-Dezembro, 2017. 33 página(s).

Palavras-chave: Agentes externos e membros organizacionais da audiência , Cooperativa de coleta seletiva de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos , Evolução do sistema organizacional

Tipo de documento: Artigo () Ver Resumo

Teve-se como objetivo central neste estudo compreender a incumbência da audiência na evolução de cooperativas de coleta seletiva de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos. Para alcançar este objetivo foi feita uma revisão teórica sobre o conceito audiência; ancorado nos princípios que abalizam o conceito audiência foi realizado o estudo de caso Coopermiti. O estudo de caso foi construído em forma de narrativa constituída por eventos ao longo do tempo. Os eventos são fomentados, ora pelos membros organizacionais, ora pelos agentes externos da audiência, mediante as atribuições realizadas por ela e que corroboram o desenvolvimento organizacional. Os dados são longitudinais, abrangendo um período de coleta de dados primários de 25 meses, iniciando em novembro de 2012 e finalizando em dezembro de 2014. Foram realizadas no total 8 entrevistas do tipo narrativa entre membros organizacionais e agentes externos da audiência da Coopermiti, as quais foram complementadas com informações advindas de dados secundários. A análise de dados foi a narrativa. Como resultado observou-se que, desde a sua fundação, em 2009, até o final do ano de 2014, o processo evolutivo do sistema organizacional da Coopermiti foi composto por eventos promovidos tanto por membros organizacionais como por agentes externos, apresentando atribuições além das contempladas na teoria sobre o conceito audiência.

Dinâmica e Diferenciação de Sistemas de Produção no Semiárido Brasileiro: Agriculturas do Município de Pentecoste, Ceará

ID: 47212

Autoria: José Alex Nascimento Bento, Guillermo Gamarra-Rojas, José de Jesus Sousa Lemos, Francisco Casimiro Filho, Jorge Luiz Schirmer de Mattos.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 416-456, Outubro-Dezembro, 2017. 41 página(s).

Palavras-chave: Desenvolvimento rural , Semiárido brasileiro , Sistemas de produção

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo estudou a realidade complexa das unidades de produção agropecuária do município de Pentecoste, Estado do Ceará. O objetivo foi identificar os tipos de agricultores e caracterizar seus sistemas de produção, relacionando-os ao desenvolvimento local. Utilizou-se uma abordagem sistêmica, procurando-se integrar as dimensões social, econômica, ambiental e tecnológica. Foram utilizados 163 questionários obtidos mediante entrevistas diretas com os produtores. Pode-se constatar que grande parte dos agricultores familiares do município encontra-se em uma situação de extrema fragilidade social, praticando uma agricultura de subsistência, e dependendo de rendas fora da atividade produtiva, como trabalho assalariado e transferências governamentais, como Bolsa Família e Seguro Safra. A baixa renda obtida e o despreparo para as intempéries climáticas (seca prolongada) a que são submetidos, permitem concluir que estes produtores conseguem assegurar minimamente sua reprodução social. Por outro lado, constata-se, igualmente, que os agricultores que introduziram os sistemas de produção fundamentados na pecuária e na irrigação associada à produção de coco e banana, obtiveram indicadores de desempenho econômico e social satisfatórios que possibilitam ultrapassar o nível de reprodução social mínimo.

Implantação de Usinas Hidrelétricas e Teoria dos Stakeholders: Analisando o Processo de Negociação a Partir de um Estudo de Caso

ID: 47213

Autoria: Andreina Del Carmen Camero de Lima, Marina Aparecida Lima, Patrícia Aparecida Ferreira, Flávia Luciana Naves Mafra.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 457-497, Outubro-Dezembro, 2017. 41 página(s).

Palavras-chave: Atingidos por barragens , Processo de negociação , Stakeholders , Usinas hidrelétricas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

As usinas hidrelétricas têm sido as responsáveis pela maior parte da energia elétrica gerada no Brasil. Além disso, há uma tendência de que a geração de energia elétrica seja ampliada no país, levando a um aumento na construção de hidrelétricas. Observa-se que, como em outros tipos de empreendimentos, existe a presença de interesses antagônicos: de um lado temos o Estado e empresas privadas, e do outro, as comunidades atingidas. Considerando que esses empreendimentos são quase sempre justificados por um discurso de desenvolvimento, não se pode negar que a população atingida sofre diversos impactos e que geralmente tende a ser excluída do processo decisório. Essa ideia encontra-se oposta à noção mais ampla da Teoria dos Stakeholders , segundo a qual a empresa deveria considerar todos os atores envolvidos e/ou afetados pelas ações empresariais nas suas decisões, evitando conflitos e buscando promover o equilíbrio entre os interesses dos stakeholders e da própria organização (CINTRA et al., 2015). Este trabalho tem como objetivo identificar e analisar as ações de negociação adotadas na implantação de um empreendimento hidrelétrico no sul de MG em relação aos seus stakeholders , apontando a participação dos atingidos, o acesso e transparência e as relações de poder presentes no processo de negociação. Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa e que utiliza a técnica de análise de conteúdo. Os principais resultados demonstram que nesse processo de negociação houve escassa participação dos atingidos, pouco acesso e transparência a informações relevantes, além de forte presença de relações de poder.

Panorama do Saneamento Básico na Região Metropolitana de Goiânia

ID: 47214

Autoria: Sara Duarte Sacho, Karla Emmanuela Hora.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 15, n. 41, p. 498-522, Outubro-Dezembro, 2017. 25 página(s).

Palavras-chave: Plano de desenvolvimento integrado , Região metropolitana de Goiânia , Saneamento básico

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Com a publicação da Lei nº 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole, ficaram estabelecidas diretrizes gerais para o planejamento urbano, incluindo normas para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana (PDI-RM). Pouco antes, o governo do Estado de Goiás já iniciara os procedimentos para a produção do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia (PDI-RMG), que foi atualizado à luz da nova legislação. Como parte integrante do PDI-RMG, foi proposta a elaboração do “Caderno Temático de Recursos Hídricos e Saneamento; Alternativas Energéticas/Tecnologia” que deverá contribuir com propostas voltadas para a sustentabilidade ambiental e infraestrutura. Nesse contexto, o presente estudo contempla a parte de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que compõe o eixo de saneamento básico do caderno temático supracitado. A pesquisa, baseada em revisão bibliográfica, documental e coleta de dados, apresenta uma síntese sobre as condições de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos 20 municípios integrantes da Região Metropolitana de Goiânia (RMG). Verificou-se que 90,52% da população da RMG é servida com abastecimento de água, enquanto 56,06% é atendida com o serviço de coleta de esgoto sanitário, valores que estão associados ao número de habitantes dos municípios e sua respectiva proximidade geográfica da capital. Para além dos dados de atendimento, os resultados obtidos indicam para um cenário de insuficiência de instrumentos voltados para o planejamento integrado da RMG.