Editorial V. 2, N. 2, 2018

ID: 63476

Autoria: Kelmara Mendes Vieira, Daniel Arruda Coronel, Reisoli Bender Filho.

Fonte: Práticas de Administração Pública, v. 2, n. 2, p. 1-1, Maio-Agosto, 2018. 1 página(s).

Tipo de documento: Editorial (Português)

Mortalidade na infância e o papel de políticas públicas: um estudo para o município de barra de São Miguel/PB

ID: 63477

Autoria: Elaine Cristina de Azevedo Cruz, Márcia Cristina Silva Paixão.

Fonte: Práticas de Administração Pública, v. 2, n. 2, p. 2-30, Maio-Agosto, 2018. 29 página(s).

Palavras-chave: Mortalidade infantil , Saneamento básico , Saúde

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O trabalho investiga o quadro dos serviços de saúde pública e de saneamento básico do município de Barra de São Miguel, estado da Paraíba, da perspectiva de que políticas públicas, assim como condições socioeconômicas das famílias envolvidas, são determinantes da mortalidade na infância. Utilizaram-se dados coletados no período de 1999 a 2013 por instrumentos do Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab), aplicados mensalmente, além de informações obtidas com instituições públicas locais e fontes oficiais nacionais. A pesquisa revelou que a maioria das famílias do município mora em casas de tijolos, com abastecimento de água por rede pública, tratamento da água por cloração, coleta regular do lixo, fossa para os dejetos sanitários e amplo acesso à energia. Houve redução da pobreza e aumento do percentual de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, mas permaneceu a concentração elevada da renda. A mortalidade na infância apresentou queda importante, assim como a desnutrição infantil e os casos de diarreia em menores de dois anos. Houve aumento da cobertura vacinal. Os resultados obtidos sugerem que, à medida que melhoraram as condições socioeconômicas, de saúde e ambientais, reduziram-se a mortalidade e a morbidade das crianças.

Governança e controladoria no setor público: uma análise do governo e da controladoria-geral do estado de Minas Gerais

ID: 63478

Autoria: Diego Messias, Silvana Anita Walter.

Fonte: Práticas de Administração Pública, v. 2, n. 2, p. 31-51, Maio-Agosto, 2018. 21 página(s).

Palavras-chave: Controladoria , Governança , Setor Público

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Assim como na iniciativa privada, a governança e seus instrumentos são igualmente aplicáveis às instituições da administração pública, visando relacionar os objetivos políticos de forma eficiente e eficaz, além de proporcionar informações transparentes e fidedignas acerca de seus atos. Nesse sentido, o presente estudo objetivou identificar se as informações divulgadas nos relatórios do Governo e da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais atendem às recomendações de governança estabelecidas no Estudo nº 13 da Federação Internacional dos Contadores (IFAC). Realizaram-se pesquisa bibliográfica e posterior levantamento documental dos relatórios e demais informações disponibilizadas no portal eletrônico do ente governamental quanto à prestação de contas para a sociedade. A seguir, analisou-se o conteúdo dos documentos selecionados, conforme os preceitos de Bardin (2004), de forma a identificar sua estrutura e conteúdo para comparação com as diretrizes da IFAC. Verificou-se que o governo mineiro atende parcialmente às recomendações quanto à dimensão dos relatórios externos, apresentando as maiores divergências no relatório anual de prestação de contas.

Análise dos benefícios e modalidades do seguro-desemprego na região metropolitana de Maringá/PR

ID: 63479

Autoria: Danilo da Silva Fonseca, Marcela Bortotti Favero, Camila Chirnev Caobianco, Eduardo Chierrito-Arruda.

Fonte: Práticas de Administração Pública, v. 2, n. 2, p. 52-69, Maio-Agosto, 2018. 18 página(s).

Palavras-chave: Modalidade , Requisitos , Seguro-Desemprego

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este trabalho tem por objetivo fazer uma breve análise da quantidade de benefícios de Seguro-desemprego nas modalidades Formal e Empregado Doméstico concedidos na região metropolitana de Maringá/PR. Os dados são apresentados através de gráficos comparativos em forma de três grupos de cidades com o mesmo porte populacional, e, assim, faz-se uma breve análise das concessões desses benefícios e abordam-se também as leis que regulam o programa nas cinco modalidades existentes atualmente. São as modalidades: Seguro-Desemprego Trabalhador Formal, Seguro-Desemprego de Empregado Doméstico, Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, Seguro-Desemprego de Pescador Artesanal e Bolsa Qualificação. Também, esclarece-se sobre a instituição FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que é um fundo vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego que tem por objetivo principal custear o programa de seguro-desemprego e financiar programas de desenvolvimento socioeconômico, como cursos para capacitação profissional via Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Entre os resultados, destacou-se o impacto da seguridade para a categoria das domésticas, que conquistou direitos trabalhistas recentemente. Entre as análises, compreende-se que a modalidade Formal é a mais utilizada na região. Nas cidades de maior porte populacional (35 mil habitantes), foi perceptível um movimento em ascensão do uso de seguridade entre os anos de 2016 e 2017, período que reflete a crise política e econômica nacional. Este estudo revelou a urgência de garantir direitos trabalhistas, principalmente para grupos sociais que são excluídos da possibilidade de trabalhos formais, como era o caso das domésticas.

A autonomia e a democracia na universidade e seus dilemas

ID: 63480

Autoria: Wrana Maria Panizzi.

Fonte: Práticas de Administração Pública, v. 2, n. 2, p. 70-80, Maio-Agosto, 2018. 11 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)