ID: 18668
Autoria:
Jacques Marcovitch, Roberto Sbragia, Eva Stal, José Claudio C. Terra.
Fonte:
RAUSP Management Journal, v. 26, n. 1, p. 43-60, Janeiro-Março, 1991. 18 página(s).
Palavras-chave:
fomento à inovação tecnológica , incentivos fiscais , políticas de C&T
Tipo de documento: Artigo (Português)
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O fomento à inovação tecnológica tem se constituído, cada vez mais, numa preocupação dos governos, tanto nos países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento. Dentre as formas de fomento mais utilizadas destacam-se os incentivos fiscais. Este trabalho, visando apresentar alternativas e sugestões para o caso brasileiro, analisou experiências recentes com o uso de incentivos fiscais, no Brasil e em vários outros países. Para tanto, foram realizadas viagens ao exterior, na busca de documentos legais e de trabalhos publicados, além da realização de entrevistas junto a funcionários do governo e estudiosos do tema. No Brasil, além de um exame detalhado da legislação e dos trâmites burocráticos envolvidos, procurou-se obter os principais dados existentes nas agências oficiais de fomento e, principalmente, avaliar a percepção dos empresários sobre o impacto dos incentivos nas suas firmas. Conclui-se que os incentivos, no Brasil, ainda são pouco expressivos e que as formas de operacionalização, administração e avaliação dos mesmos precisam ser radicalmente revistas. Neste particular, várias sugestões são apresentadas.
