ID: 40764
Autoria:
Claudia Costin.
Fonte:
Revista Administração em Diálogo, v. 7, n. 1, p. 107-117, Janeiro-Dezembro, 2005. 11 página(s).
Palavras-chave:
Administração pública , Estado e sociedade , Organizações Sociais , parcerias público-privadas
Tipo de documento: Artigo (Português)
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Em 1998, uma Lei Federal criou no Brasil uma nova figura institucional, as Organizações Sociais (OS). Tratava-se de um novo esforço no sentido de dar ao aparelho do Estado flexibilidade, agilidade e abertura à participação da sociedade civil. Esse novo modelo foi testado inicialmente com a Fundação Roquete Pinto, mantenedora da TVE – Televisão Educativa, do Governo Federal, e foi, pouco a pouco, sendo apropriado por outras iniciativas dos governos federal, estaduais e municipais. Inaugurava e prenunciava a possibilidade de parcerias público-privadas – PPP –, que se tornariam mecanismos legais na década seguinte embora com objetivos distintos. As PPPestão sendo usadas basicamente para alavancar recursos e criar condições de uma gestão mais moderna na área de infra-estrutura. As OS buscam possibilitar a atividades não exclusivas de Estado, como gestão de museus, teatros, hospitais e de institutos científicos, mecanismos mais adequados a seu ambiente de atuação. Este artigo procura sintetizar uma reflexão sobre a experiência de implantação de OS na área da cultura no estado de São Paulo. Embora se trate de uma experiência incipiente, ainda a ser testada em toda sua complexidade, traz em seu bojo interessantes possibilidades de gestão compartilhada com a sociedade civil, mas, ao mesmo tempo, o risco de perder-se o controle da política pública, especialmente se a Secretaria da Cultura, instância formuladora e avaliadora da política cultural, não for equipada institucionalmente para uma nova forma de atuação. É sobre essas questões que o artigo traz relatos de sucessos parciais e alertas para quem se preocupa com gestão de políticas públicas no País. Trata-se de uma análise apaixonada, nos dois sentidos da palavra e, certamente, não isenta. A autora participou diretamente da implantação do modelo para atividades da Secretaria da Cultura de 2003 a maio de 2005 dentro de uma nova visão da política cultural voltada ao cidadão portador de necessidades culturais e o fez com paixão.
