Editorial V. 13, N. 30, 2016

ID: 43334

Autoria: Carlos Eduardo Facin Lavarda, Fabricia Silva da Rosa.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 13, n. 30, p. 1-2, Setembro-Dezembro, 2016. 2 página(s).

Tipo de documento: Editorial (Português)

Evidências das Forças Causais Críticas dos Processos de Institucionalização e Desinstitucionalização em Artefatos da Contabilidade Gerencial

ID: 44493

Autoria: Paschoal Tadeu Russo, Cláudio Parisi, Carlos Alberto Pereira.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 13, n. 30, p. 3-33, Setembro-Dezembro, 2016. 31 página(s).

Palavras-chave: Contabilidade Gerencial , Forças Causais Críticas , Teoria Institucional

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo da pesquisa foi conhecer as forças causais críticas para os processos de institucionalização e desinstitucionalização que agem sobre os artefatos da contabilidade gerencial em uma concessionária brasileira de serviços públicos que atua em território brasileiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa através da investigação por meio de entrevista semiestruturada realizada em uma empresa de água e esgoto, a respeito de uma prática de planejamento que no estudo foi denominada “Processo de Gestão Integrado” (PGI). Foram aplicadas as técnicas de análise de conteúdo e análise do discurso. A pesquisa permitiu a constatação de que o PGI se encontrava em um processo de desinstitucionalização devido à perda do patrocínio da alta administração para o seu uso como prática de planejamento da organização, além do surgimento de um novo artefato que foi posicionado como concorrente do PGI. Foi possível conhecer um conjunto de 24 (vinte e quatro) elementos correlatos da Teoria Institucional, os quais atuam como forças causais do processo de institucionalização e desinstitucionalização do PGI.

Realidade da Transparência Passiva em Prefeituras dos Maiores Municípios Brasileiros

ID: 44494

Autoria: Fabiano Maury Raupp.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 13, n. 30, p. 34-52, Setembro-Dezembro, 2016. 19 página(s).

Palavras-chave: Maiores municípios brasileiros , Prefeituras , Transparência passiva

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O presente estudo teve por objetivo investigar a realidade da transparência passiva de prefeituras dos maiores municípios brasileiros. Foram considerados maiores municípios aqueles com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes, totalizando 283 (duzentos e oitenta e três). Empreendeu-se um estudo descritivo, por meio de pesquisa survey, com abordagem qualitativa e quantitativa. Do total de prefeituras, 220 (duzentas e vinte) (77,74%) foram consideradas (in)transparentes: em 11 (onze) (3,89%) prefeituras os portais não permitiram o envio da solicitação, enquanto para 209 (duzentas e nove) (73,85%) prefeituras este envio foi possível, porém não houve retorno satisfatório. Já 63 (sessenta e três) (22,26%) prefeituras foram consideradas transparentes, pois o envio da solicitação ocorreu e o retorno foi considerado satisfatório. O descumprimento da lei ocorreu na maioria dos municípios, seja por problemas no portal, seja em razão de problemas no retorno às solicitações em que o envio foi possível.

Pesquisa Contábil, um Estudo Bibliométrico: Identificação das Publicações Relevantes e Análise da Estrutura Intelectual

ID: 44495

Autoria: Florencia Verónica Pedroni, Luiz Guerrazi, Fernando Ribeiro Serra, Diana Ester Albanese.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 13, n. 30, p. 53-91, Setembro-Dezembro, 2016. 39 página(s).

Palavras-chave: Análise de citações , Análise de cocitações , Áreas de conhecimento em contabilidade , Obras mais citadas , Pesquisa contábil

Tipo de documento: Artigo (Espanhol) Ver Resumo

Este artigo examina a pesquisa contábil ao longo das últimas duas décadas, definida como estudos publicados em seis periódicos acadêmicos de contabilidade entre 1995 e 2014. Especificamente tem por objetivos: identificar os artigos relevantes (mais citados) e reconhecer grupos de conhecimento em contabilidade explorando a estrutura intelectual da disciplina. Como resultado da análise da citação são individualizadas as 56 publicações mais citadas. Por sua parte, os resultados da análise fatorial e de cocitação permitem distinguir cinco grupos de conhecimento em contabilidade (gerenciamento de resultados, divulgação, demonstrações financeiras e mercados de capitais, governança corporativa e custo de capital). A semelhança destes resultados com os provenientes de estudos bibliométricos semelhantes fornece evidências de uma estrutura intelectual relativamente sólida da disciplina contábil. Os resultados aqui apresentados são de particular relevância para acadêmica da área contábil, pois brinda uma imagem aproximada do quadro geral em que investigações específicas devem ser integradas.

Unidades de Equivalência na Prestação de Serviços e o Caso das Telecomunicações

ID: 44496

Autoria: Flávia Renata de Souza, Altair Borgert.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 13, n. 30, p. 92-113, Setembro-Dezembro, 2016. 22 página(s).

Palavras-chave: Análise estatística , Equivalência da produção , Prestação de serviços

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objeto de estudo é uma prestadora de serviços de telecomunicações que utiliza uma unidade de medida de produção denominada Unidade de Rede - UR. Assim, apresentam-se os resultados com base no tempo, comparativamente à medida utilizada pela empresa. Desta forma, com a aplicação da ferramenta solver, a empresa passa a ter novas formas de mensurar a produção. As análises resultam em melhoria da distribuição inicial (UR e tempo) e fornecem valores mais acurados, que auxiliam na atribuição dos equivalentes de produção. Conclui-se que a utilização de ferramentas estatísticas, em especial o Solver ou ferramentas análogas, pode auxiliar no processo de gestão da produção em empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. Por meio da aplicação foi possível reduzir a arbitrariedade presente na atribuição de equivalentes de produção às atividades.

Elisão Fiscal e Valor da Firma: Evidências do Brasil

ID: 44497

Autoria: Silvio Luis Leite Santa, Amaury José Rezende.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 13, n. 30, p. 114-133, Setembro-Dezembro, 2016. 20 página(s).

Palavras-chave: Elisão fiscal , Governança corporativa , Planejamento tributário , Valor da firma

Tipo de documento: Artigo (Inglês) Ver Resumo

Este trabalho investiga a relação entre a elisão fiscal empresarial e o valor da firma no Brasil. Embora se possa esperar que as práticas de elisão fiscal resultem em geração de valor para o acionista, teorias alternativas sugerem que isto nem sempre ocorre; custos de agência implícitos, detectados recentemente pela literatura, podem exceder os benefícios da economia tributária, causando destruição de valor. Para verificar o que ocorre, foi conduzida uma análise de dados em painel incluindo 323 companhias negociadas em bolsa nos anos de 2006 a 2012, totalizando 1.704 observações do tipo firma-ano. Foram adotados a BTD, controlada por accruals, como proxy para a elisão fiscal e o q de Tobin como proxy para valor da firma. Os resultados mostram que a elisão fiscal e o valor da firma estão negativamente associados. Avaliou-se também o efeito da governança corporativa, encontrando-se evidências limitadas de que ela pode mitigar a destruição de valor.

Gerenciamento Tributário: Evidências Empíricas no Mercado Segurador Brasileiro

ID: 44498

Autoria: Guilherme Otávio Monteiro Guimarães, Rodrigo da Silva Curvello, José Augusto Veiga da Costa Marques, Marcelo Alvaro da Silva Macedo.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 13, n. 30, p. 134-159, Setembro-Dezembro, 2016. 26 página(s).

Palavras-chave: Contabilidade tributária , Effective Tax Rate (ETR) , Gerenciamento tributário , Mercado de seguros

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste estudo é analisar a relação entre o gerenciamento tributário e algumas características empresariais do mercado segurador brasileiro. Para isso, foi realizada a análise bivariada para verificar se a effective tax rate (ETR) média das empresas do setor é distinta da nominal, e a análise multivariada, a fim de encontrar relações entre as variações da ETR e as seguintes características empresariais específicas: tamanho da firma, desempenho operacional e mix de ativos registrados. O processo de amostragem resultou em 543 (quinhentas e quarenta e três) observações no período de 2008 a 2013. As análises revelam indícios de que as empresas do mercado estudado praticam gerenciamento tributário, pois apresentam uma ETR média cerca de nove pontos percentuais menor do que a alíquota nominal aproximada de 40% prevista na legislação, e que a ETR possui relação negativa com tamanho, positiva com desempenho operacional e negativa com alguns componentes do ativo – participações societárias e ativos intangíveis.

Relação entre Book-Tax Differences e Conservadorismo Contábil: Um Estudo das Companhias Abertas de Países da América Latina

ID: 44499

Autoria: Cassius Klay Silva Santos, Patrícia de Souza Costa, Pablo Rogers Silva.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 13, n. 30, p. 160-192, Setembro-Dezembro, 2016. 33 página(s).

Palavras-chave: América Latina , Book-tax differences , Conservadorismo Contábil , Lucro Contábil , Lucro Tributável

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo da presente pesquisa é verificar se existe relação entre o conservadorismo contábil e os tipos de book-tax differences (BTD). A amostra é composta por companhias abertas listadas em cinco países latino-americanos no período 2004 a 2013. A análise foi realizada com a modificação e a aplicação do modelo de Basu (1997). Pelos resultados deste estudo, compreende-se que a BTD, nos formatos total, temporário, permanente, e em valores elevados nos formatos positivo e negativo, informa sobre o conservadorismo em relação aos resultados tributários e financeiros. Para as companhias de países da América Latina, encontrou-se menor relação entre o conservadorismo incondicional e os tipos de BTD, sugerindo que as informações reportadas pelas companhias latino-americanas podem não estar associadas a práticas de gerenciamento de resultado. Quanto ao conservadorismo condicional, não foi identificada relação com os tipos de BTD, o que é esperado para maior qualidade das informações contábeis.

Planejamento Tributário com Operações Societárias: Critérios de Validade Utilizados pelo CARF

ID: 44500

Autoria: Antonio Lopez Martinez, Luiz Felipe de Almeida Coelho.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 13, n. 30, p. 193-213, Setembro-Dezembro, 2016. 21 página(s).

Palavras-chave: Critérios de validade , Operações societárias , Planejamento tributário , Tax avoidance

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O que é válido fazer para reduzir, postergar ou afastar a incidência de tributos (“tax avoidance”) com uso de operações societárias? Pesquisas estrangeiras dizem que responder a esta pergunta não é tarefa fácil. No Brasil, esta dificuldade é agravada pelo fato das figuras jurídicas formalmente apontadas para realizar tal balizamento – tais como “simulação”, “fraude à lei”, dentre outras - na prática, são aplicadas de forma confusa, ou, simplesmente, não são aplicadas. Enquanto isso, é amplamente reconhecida a relevância deste tipo de práticas na busca por melhor desempenho empresarial. Nesta pesquisa, foram analisados Acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicados entre 2008 e 2013 que julgaram comportamentos de tax avoidance com uso de operações societárias típicas (cisão, fusão e incorporação). Este estudo, abrindo mão de rastrear conceitos preestabelecidos pela legislação vigente (como dito, “simulação”, “fraude”, “abuso de forma ou de direito”, etc.), partiu diretamente das características fáticas dos casos sob análise para a fundamentação utilizada pelos julgadores e a sua conclusão, fazendo uso da metodologia criada por Alchourrón e Bulygin em 1975, conhecida como “normative systems”, ajustado de modo similar a como fizeram Shoueri et. al. em 2010. Ao final, pôde-se concluir que a motivação extratributária das operações, a consideração de que os fatos ocorreram tais como foram descritos pelo contribuinte e o respeito às normas cogentes não tributárias, nessa ordem, são importantes balizadores do convencimento dos julgadores. Outras propriedades tais como adequado intervalo temporal entre as operações e independência entre as partes envolvidas, são igualmente critério de validade