Editorial V. 17, n. 42, 2020

ID: 58089

Autoria: Carlos Eduardo Facin Lavarda.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 17, n. 42, p. 1-2, Janeiro-Março, 2020. 2 página(s).

Tipo de documento: Editorial (Português)

Determinantes do Nível de Divulgação das Informações por Segmento (CPC 22) das Empresas Brasileiras de Capital Aberto Listadas no IBrX-50

ID: 58090

Autoria: Priscila Pontes Nunes, Odilanei Morais dos Santos, José Augusto Veiga da Costa Marques.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 17, n. 42, p. 3-25, Janeiro-Março, 2020. 23 página(s).

Palavras-chave: CPC 22 , Índice de Divulgação , Informações por Segmento

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este estudo verificou quais características corporativas são relacionadas com o índice de divulgação (ID) das empresas referente as informações por segmentos requeridas pelo CPC 22. Realizou-se um estudo com dados de 2010 a 2016 de empresas listadas no índice IBrX-50. Aplicou-se um checklist contendo os requerimentos do CPC 22 e utilizou-se uma regressão MQO para identificar as determinantes sobre o índice de divulgação. Foi evidenciado um ID médio total de 57,72%, com média máxima de 86,55% e mínima de 28,59%. As variáveis endividamento, quantidade de segmentos reportados, divulgação primária das informações por região geográfica e clientes significativos foram estatisticamente significantes e com sinais esperados, enquanto as demais variáveis não foram significativas ou tiveram sinais invertidos. Os resultados contribuem para o entendimento do nível de divulgação das empresas brasileiras em relação as informações por segmentos e suscita questionamentos sobre a relevância dos itens de evidenciação requeridos pelo CPC 22.

Fatores Explicativos da Gestão Fiscal em Municípios Brasileiros

ID: 58091

Autoria: Mauricio Corrêa da Silva, Fábia Jaiany Viana de Souza, Joana Darc Medeiros Martins, Renata Paes de Barros Camara.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 17, n. 42, p. 26-37, Janeiro-Março, 2020. 12 página(s).

Palavras-chave: Fatores explicativos , Gestão Fiscal , Indicadores , Índices

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo desta investigação é analisar, dentre um conjunto de fatores, quais são os explicativos para a gestão fiscal evidenciada pelo Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) de Gestão Fiscal (IFGF) em municípios brasileiros. O estudo utiliza a estratégia de investigação da pesquisa avaliativa de resultados com o método empírico-analítico (banco de dados). Os resultados evidenciaram no modelo regressivo utilizado que as variáveis: Produto Interno Bruto – PIB (2013) per capita, Índice de Governança Municipal – IGM (2016) e a localização dos municípios nas regiões brasileiras foram significativas para explicar a gestão fiscal em municípios brasileiros. As variáveis número de habitantes (população) e o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal IFDM - (Edição 2015 - ano 2013) não foram significativas no modelo. O estudo contribui para a sociedade (os cidadãos) tomar ciência de fatores relacionados com gestão fiscal, além de contribuir para a literatura com uma forma diferenciada de análises com métrica quantitativa (modelo regressivo generalizado) e assim motivar mais estudos correlatos.

Qualidade da Auditoria e Assimetria Informacional: Uma Análise no Período Pré e Pós-Adoção às Normas Internacionais de Contabilidade

ID: 58092

Autoria: Térsio Arcúrio Júnior, Rodrigo de Souza Gonçalves.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 17, n. 42, p. 38-56, Janeiro-Março, 2020. 19 página(s).

Palavras-chave: Assimetria de informação , Convergência internacional , Qualidade da auditoria , Qualidade informacional

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O estudo objetiva investigar quais elementos da qualidade da auditoria (QA) contribuem para a redução da assimetria de informação (AI) nas empresas listadas da B, no período pré e pós-adoção das IFRS. Foram estimadas regressões com dados em painel para testar a relação entre a AI e a QA em 82 empresas no período de 2003 a 2016. Os principais resultados são: existe relação significante e negativa entre elementos de QA (BIG4, TA, ESP e CA) e a AI; existe relação significante e negativa entre as variáveis de controle (COB, INT, FLOAT e NM) e a AI e; existe maior relevância da QA na redução da AI no período pós-adoção. O estudo pode contribuir: ao evidenciar os atributos de QA associados à qualidade informacional; para que reguladores e normatizadores tenham mais subsídios informacionais e; ao possibilitar a identificação, pelos investidores, de características de empresas com maior qualidade informacional.

Taxa de Imposto Efetiva nas Empresas Brasileiras: Uma Comparação entre as Companhias Abertas e Fechadas

ID: 58093

Autoria: Dinamar Vidallas Rodrigues, Fernando Caio Galdi.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 17, n. 42, p. 57-69, Janeiro-Março, 2020. 13 página(s).

Palavras-chave: Agressividade Fiscal , Companhias Abertas , Companhias Fechadas , ETR , Taxa de Imposto Efetiva

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo desta pesquisa é investigar se há diferenças entre agressividade fiscal medida pela taxa de imposto efetiva (ETR) entre empresas de capital aberto e fechado no Brasil. A amostra é composta pelas 500 maiores empresas de capital aberto e 498 maiores empresas de capital fechado entre os anos de 2010 a 2015. Os resultados apontam que há diferença de ETR entre as empresas fechadas e as de capital aberto, indicando que as empresas fechadas possuem ETR maior, mesmo quando se controla por auditoria, intensidade de capital, estoque, alavancagem, rentabilidade e tamanho. Este resultado é de interesse para autoridades fiscais e gestores tributários, pois evidencia que as companhias abertas possuem uma gestão tributária que resulta em menores taxas efetivas de pagamento de impostos quando comparadas às empresas fechadas.

Plano de Reorganização Institucional Anunciado pelo Banco do Brasil: Um Estudo Empírico sobre a Reação das Ações do Banco

ID: 58094

Autoria: Cláudio Marcelo Edwards Barros, Sayuri Unoki de Azevedo, Artur Krassuski Negrão, Jocelino Donizetti Teodoro.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 17, n. 42, p. 70-86, Janeiro-Março, 2020. 17 página(s).

Palavras-chave: Conteúdo Informacional , Estimadores Robustos , Reorganização Institucional , Retornos Anormais , Valoração de Ações

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O presente estudo examinou o impacto do anúncio feito pelo Banco do Brasil do plano de Reorganização Institucional sobre o valor das ações da instituição financeira. Os ativos que compõe a amostra do estudo são ações e ADRs (American Deposit Receipts) do Banco do Brasil na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) e Nyse (Bolsa de Valores de Nova Iorque). Adicionalmente, consideram-se as ações de instituições financeiras listados no Brasil (critério Peer Review), totalizando 15 ativos estudados. Foram conduzidos Estudo de Eventos para cada um dos ativos selecionados e adicionalmente foram realizados exames de robustez. Constatou-se a presença de Retornos Anormais positivos no dia de divulgação do evento. Este estudo mostrou que o anúncio das medidas tomadas pela instituição trouxe efeitos favoráveis à valoração das ações, conferindo surpresa positiva ao anúncio. Argumenta-se que, embora tais medidas já fossem aguardadas, os reflexos no preço das ações foram importantes o suficiente para que investidores observassem as decisões tomadas como adequadas para recondução da rentabilidade da instituição a níveis mais elevados no futuro.

Do Dano ao Erário à Inelegibilidade: Uma Análise das Prestações de Contas de Gestores Municipais de Goiás à Luz de Fatores Ambientais

ID: 58095

Autoria: Ricardo Sartori Cella, Michele Rílany Rodrigues Machado.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 17, n. 42, p. 87-102, Janeiro-Março, 2020. 16 página(s).

Palavras-chave: Dano ao Erário , Inelegibilidade , Prestação de Contas , Tribunal de Contas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O estudo objetiva identificar, a partir da análise do dano ao erário, quais são os fatores ambientais que impactam na probabilidade de gestores municipais serem incluídos na lista de inelegíveis. Para tanto, aplicouse da técnica de regressão logística em dados de 612 processos de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ambientais como distância de um município em relação à Capital e a prestação de contas correspondente ao ano eleitoral impactaram na inelegibilidade de gestores públicos municipais. Desse modo, os municípios localizados em regiões mais distantes da capital, ou seja, menos próximos da sede do Controle Externo, apresentaram maior probabilidade de terem seus gestores incluídos na lista de inelegíveis. Além disso, as prestações de contas de períodos que coincidiram com o ano de realização de eleições municipais evidenciaram ser mais propensas a ter uma maior chance de inelegibilidade dos gestores.

Papel do Tribunal de Contas no Controle Financeiro Municipal

ID: 58096

Autoria: Wesley de Almeida Mendes, Marco Aurélio Marques Ferreira, Lucas de Paula Rocha, Evandro Rodrigues de Faria.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 17, n. 42, p. 103-119, Janeiro-Março, 2020. 17 página(s).

Palavras-chave: Accountability , Administração Pública , Tribunal de Contas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Apesar dos avanços que a Lei de Responsabilidade Fiscal apresentou para a gestão fiscal, ainda são descumpridas as normas estabelecidas, assim, o presente estudo visou verificar os julgamentos das contas de governo dos municípios de Minas Gerais. Por meio da pesquisa documental, foram analisados os relatórios de contas de governo, referentes ao ano de 2015, de 684 municípios mineiros, que foram divididos conforme a condição de aprovação e reprovação e, em seguida, foram verificadas as descrições das prestações de contas dos municípios. Os resultados indicaram que o principal motivador de rejeição das contas foi o não cumprimento dos limites constitucionais de gastos com saúde e educação. Notou-se ainda que, apesar de os pareceres do TCEMG configurarem decisões sobre as contas públicas, seus pareceres não possuem efeitos imediatos, visto que as decisões são deliberadas no plenário das câmaras municipais.

Relação entre os Dividendos e a Classificação de Rating de Empresas Brasileiras

ID: 58097

Autoria: Cristiano Augusto Borges Forti, Kellen Silva Freitas.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 17, n. 42, p. 120-137, Janeiro-Março, 2020. 18 página(s).

Palavras-chave: Dividendos , Rating , Sinalização

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este estudo investigou a relação entre a política de dividendos e a classificação de rating das empresas listadas na B3 de 1995 a 2017. Para isto, verificou duas hipóteses. (a) se dentre as empresas possuidoras de rating, as que têm melhor classificação distribuem mais dividendos, e (b) se dentre todas as firmas, as com classificação de rating distribuem mais ou menos dividendos do que aquelas que não a tem. A amostra composta de 330 empresas, das quais 79 possuem rating, foi submetida à análise de regressão pelos modelos GMM, Matching Estimators e Tobit, considerando as variáveis: rating, dividendos divididos pelo Patrimônio Líquido, alavancagem, tamanho e crescimento dos lucros. Como resultado encontrou-se uma relação significante entre a distribuição de dividendos e a classificação de rating. Conclui-se, portanto, que tanto o rating quanto os dividendos, neste estudo, são elementos de sinalização de informações ao mercado.

Racionalidades Substantiva e Instrumental nas Decisões de Peritos Contadores, sob a Lente da Teoria da Ação Comunicativa

ID: 58098

Autoria: Alexandre Corrêa dos Santos, Nelson Hein.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 17, n. 42, p. 138-157, Janeiro-Março, 2020. 20 página(s).

Palavras-chave: Perícia contábil , Racionalidade instrumental , Racionalidade substantiva

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de promover o equilíbrio da justiça. Este estudo objetiva mensurar o nível das racionalidades substantiva e instrumental presente nas decisões de peritos contadores e verificar possíveis pontos de tensionamento. Esta pesquisa é descritiva, exploratória e quali-quanti. Os dados foram coletados do cadastro nacional de peritos contadores (CNPC), dos cadastros dos tribunais de justiça estaduais e das associações de peritos. Os resultados analisados por meio da técnica multicritério DP2 mostram baixa presença da racionalidade substantiva nas decisões de peritos contadores.

Reflexões sobre as Bases Filosóficas dos Princípios Contábeis

ID: 58099

Autoria: Sérgio de Iudícibus, Jorge Katsumi Niyama, Valdemir Regis Ferreira de Oliveira, Ilse Maria Beuren.

Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 17, n. 42, p. 158-173, Janeiro-Março, 2020. 16 página(s).

Palavras-chave: Bases filosóficas , Princípios Contábeis , Teoria da Contabilidade

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Desde a antiguidade a filosofia tem se valido do estudo do pensamento, da razão, da verdade, da ética e do conhecimento que permeiam os ramos da ciência. A Teoria da Contabilidade, quando estudada sob a abordagem ética, deveria apresentar-se como justa e não enviesada para todos os interessados. Os princípios no âmbito da Teoria da Contabilidade não são uniformes, sendo evidenciados nas estruturas conceituais e normas dos países segundo sua cultura, costumes, valores éticos e sistemas jurídicos. Assim, tomando por partida as raízes italianas do método das partidas dobradas (berço da contabilidade), analisa-se as bases filosóficas dos princípios contábeis no Brasil e na França (berço do Iluminismo). Por meio de um ensaio teórico de caráter crítico-argumentativo revela-se que por trás dos conceitos definidos nos princípios contábeis encontram-se fundamentações teórico-filosóficas. Conclui-se que os princípios contábeis, em sua concepção, coadunam-se aos pressupostos filosóficos da ética, da moral e da busca pela verdade.