ID: 14675
Autoria:
Raul Machado Horta.
Fonte:
Revista de Administração Pública, v. 21, n. 1, p. 22-43, Janeiro-Março, 1987. 22 página(s).
Tipo de documento: Artigo (Português)
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Estamos
ingressando na fase histórica do Poder Constituinte originário e é
natural a curiosidade geral em conhecer e analisar as linhas mestras
desse acontecimento. Percebe-se
que o conhecimento da função e da competência do Poder Constituinte é
ainda nebuloso e informe para grande número de pessoas. Essa
desinformação me faz lembrar uma boutade que circulou na Rússia
czarista nos primórdios de seu movimento de constitucionalização.
Conta-se que oficiais russos, no período do Czar Nicolau I, regressando
da França, voltaram seduzidos pela ideia de Constituição. E se puseram a
aliciar solidariedade, em reuniões clandestinas, pregando a necessidade
de uma Constituição para a Rússia, dentro do figurino francês do final
do século XVIII. Em uma dessas reuniões, assistente entusiasmado, mas
ignorante do assunto, ouvindo falar em Constituição, supôs tratar-se da
mulher do Grão-Duque Constantino, e prorrompeu no aplauso: "Sim, viva a
Constituição, a mulher do Grão-Duque Constantino."