Editorial

ID: 2415

Autoria: Deborah Moraes Zoauin.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 563-565, Maio-Junho, 2011. 3 página(s).

Tipo de documento: Editorial (Português)

A gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil é consistente?

ID: 2418

Autoria: José Matias-Pereira.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 567-590, Maio-Junho, 2011. 24 página(s).

Palavras-chave: Brasil , desenvolvimento econômico , marcas e patentes , política industrial e tecnológica , propriedade intelectual

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo tem como objetivo avaliar o nível de desempenho da gestão do sistemade proteção à propriedade intelectual no Brasil, em particular o registro de patentes e marcas. A análise teve como base o arcabouço institucional do país na área objetodo estudo: Lei de Propriedade Industrial, de 1996; as diretrizes de Política Industrial,Tecnológica e de Comércio Exterior, de 2004; a Lei de Inovação Tecnológica, de2005; a Lei do Bem, de 2005; a Política de Desenvolvimento Produtivo, de 2008; oPlano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional— 2007-2010. O exame dos aperfeiçoamentos que foram introduzidos no arcabouçoinstitucional do Brasil nos últimos anos e as melhorias que provocaram na gestãodas políticas públicas de proteção à propriedade intelectual revelaram que aindaexistem sérias dificuldades na implementação e gestão dessas políticas, em particularno segmento de registro de marcas e patentes.

Uso de indicadores da qualidade para avaliação de prestadores de serviços públicos de odontologia: um estudo de caso

ID: 2428

Autoria: Schelle Aldrei de Lima Da Soller, Gilsée Ivan Regis Filho.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 591-610, Maio-Junho, 2011. 20 página(s).

Palavras-chave: indicadores , odontologia , qualidade

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Qualidade é um tema muito discutido, tendo em conta a grande concorrência, anecessidade de conter custos e a maior exigência dos clientes. Exigência esta que seestende a todos os tipos de serviços, inclusive os serviços de saúde. No entanto, nãobasta apenas dizer que se presta um atendimento de qualidade; é preciso avaliá-lae esta avaliação pode ser realizada pelo uso dos Indicadores da Qualidade, que emsaúde são categorizados em três grupos: Estrutura, Processo e Resultado. Desta forma,este trabalho se propôs avaliar um serviço público de odontologia com a utilizaçãode um Indicador da Qualidade de cada categoria. Sendo “horas de treinamento oucursos fornecidos pela instituição/cirurgião-dentista/ano” o Indicador de Estruturaselecionado, “cuidados com biossegurança” o de Processo e “satisfação do prestador”o de Resultado. Conclui-se que os indicadores aplicados são excelentes instrumentosde avaliação e fonte de dados para planejamento de um serviço de odontologia.

Uma revisão crítica sobre cidades e mudança climática: vinho velho em garrafa nova ou um novo paradigma de ação para a governança local?

ID: 2427

Autoria: Rafael D’Almeida Martins, Leila da Costa Ferreira.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 611-641, Maio-Junho, 2011. 31 página(s).

Palavras-chave: adaptação , cidades , governança local , mitigação , mudança climática

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A mudança climática e o aquecimento global passaram, em curto espaço de tempo,para o centro do debate público como o maior desafio do século XXI. Este artigobusca apresentar uma revisão crítica sobre a temática das cidades e a mudança climáticabaseando-se numa análise da literatura internacional e nacional disponível.Ressalta-se que os impactos da mudança climática são esperados em áreas urbanasafetando vários setores do cotidiano das cidades. A evidência empírica mostra quegovernos locais são fundamentais para implementar políticas públicas relativas àmudança climática. De forma geral, a resposta dada por esses governos concentraseem ações de mitigação e adaptação. Buscou-se, neste sentido, compreender osprocessos de urbanização e industrialização como forma de entender a condição eas origens da vulnerabilidade socioambiental urbana no Brasil, bem como alertarpara os enormes déficits socioeconômicos e ambientais das cidades brasileiras quetornam políticas públicas e respostas mais urgentes e complicadas. Assim, não setrata de vinho velho em garrafa nova, mas sim da oportunidade não só de corrigirerros do passado, como também transformar as cidades brasileiras para o futuro deforma mais sustentável e justa. Para isso torna-se necessário um maior envolvimentodos estudos em administração pública e gestão local nessa discussão.

Poder simbólico no reajuste tarifário do transporte metropolitano de passageiros de Porto Alegre na crise de 2004

ID: 2425

Autoria: Duarte de Souza Rosa Filho.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 643-668, Maio-Junho, 2011. 26 página(s).

Palavras-chave: análise crítica do discurso , poder simbólico (Bourdieu) , políticas públicas , relações de poder

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Em julho de 2004 ocorreu uma crise no transporte coletivo metropolitano de passageirosda Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), quando foram queimadosônibus em protestos contra o aumento das tarifas. O presente trabalho visa analisaro exercício do poder simbólico nos discursos pronunciados na elaboração dos estudosdo reajuste das tarifas, ou seja, poder da linguagem, como “o poder de constituiro dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformara visão do mundo” (Bourdieu, 2004a:14-15). A fim de potencializar a análise dopoder simbólico, foram utilizados os conceitos da análise crítica do discurso (ACD). De acordo com a definição de Fairclough (2001:90), discurso é “o uso de linguagemcomo forma de prática social”. Para Fairclough e colaboradores (2000), baseadosnas afirmações de Lemke (1995), a linguagem matemática também é usada paraatender a objetivos ideológicos. O trabalho conclui que os discursos pronunciadosutilizam a condensação temática para incluir apenas aqueles atores sociais que dispõemde recursos de poder, oriundos do acervo de conhecimentos sobre o processode produção dos serviços de transportes e do cálculo dos seus custos operacionais,que utilizam formalização matemática.

Pilares para a compreensão da autogestão: o caso de um programa de habitação da Prefeitura de Belo Horizonte

ID: 2424

Autoria: Cleiton Fabiano Klechen, Raquel de Oliveira Barreto, Ana Paula Paes de Paula.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 669-694, Maio-Junho, 2011. 26 página(s).

Palavras-chave: autogestão , habitação , pilares

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A relevância da autogestão tem despertado estudos e discussões sobre o tema noâmbito da academia, principalmente no que diz respeito à sua proposta de mudançasocial. A partir de uma revisão da literatura e da análise de algumas experiênciasautogestionárias, defende-se a ideia de que a gestão autônoma repousa sobre trêspilares: 1) autonomia e equidade no processo decisório; 2) valores humanistas e 3)disponibilidade de conhecimento técnico-administrativo para os membros da organização.O objetivo deste artigo é, portanto, analisar a experiência do Programa de Autogestão da Habitação, da Secretaria Municipal de Habitação de Belo Horizonte,à luz destes pilares definidos pelos autores. De forma geral, percebeu-se que a vivênciados pilares não se dá de forma completa, o que de certa maneira impede quea autogestão seja exercida integralmente. No entanto, argumenta-se que tal formade gestão cria um vínculo identitário-afetivo das pessoas com o imóvel e contribuipara o desenvolvimento da cidadania, os quais se destacam como aspectos positivosdo programa.

Jovem empreendedor no Brasil: a busca do espaço da realização ou a fuga da exclusão?

ID: 2426

Autoria: Yára Lúcia M. Bulgacov, Sieglinde Kindl da Cunha, Denise de Camargo, Maria Lucia Meza, Sergio Bulgacov.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 695-720, Maio-Junho, 2011. 26 página(s).

Palavras-chave: empreendedor por necessidade , empreendedor por oportunidade , jovem empreendedor , trabalho precário

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo focaliza a trajetória do jovem brasileiro (18-24 anos) no empreendedorismono período de 2001-08. Com base em dados da Pesquisa GEM, analisa-se aparticipação do jovem empreendedor da América Latina e do Bris (Brasil, Rússia, Índiae África do Sul). Priorizam-se as atividades empreendedoras iniciais do jovem, suamotivação (empreender por necessidade ou oportunidade), características de renda,escolaridade, tipo de atividade e políticas públicas. Associando métodos quantitativose qualitativos, descreve-se o perfil da atividade empreendedora do jovem brasileirocontextualizando-a a partir de fontes secundárias como o IBGE, BID, PNAD, OIT eOMS. Observou-se que no Brasil a maior parte dos jovens são autoempregadores,empregam poucas pessoas em seus negócios e com pouca estrutura para enfrentamentode riscos. Baixo índice de escolaridade, entre outros fatores, encaminham onegócio no sentido de uma probabilidade maior de fracasso. Empreendimentos quesobrevivem não resultam em impactos econômicos, mantendo de forma precária asobrevivência de um grande número de jovens, excluídos do mercado de trabalhoformal. Por outro lado, os jovens que empreendem por oportunidade são um gruporelativamente pequeno. Eles identificam oportunidades e têm melhores habilidadespara sustentá-las. Por fim, destaca-se que o apoio e a sustentabilidade do jovemempreendedor dependem do contexto geral e de políticas educacionais.

De catadores de rua a recicladores cooperados: um estudo de caso sobre empreendimentos solidários

ID: 2423

Autoria: Diego Bonaldo Coelho, Arilda Schmidt Godoy.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 721-749, Maio-Junho, 2011. 29 página(s).

Palavras-chave: desenvolvimento socioeconômico , economia solidária , empreendimentos solidários , processo organizativo

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O artigo tem por objetivo analisar e refletir aspectos dos empreendimentos solidáriose de suas potencialidades econômicas e sociais. Para sua consecução, optou-se porinterpretar o processo organizativo de empreendimento solidário típico, levandoseem consideração suas características particulares, que extrapolam a questãoeconômica, adquirindo importante dimensão social e política. A pesquisa adotouuma abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de estudo de caso de natureza interpretativista, utilizando três estratégias de coleta de dados: observação não participante,entrevistas e análise de documentos. O empreendimento escolhido paraestudo foi uma cooperativa de recicláveis formada por antigos catadores de rua. Aanálise das informações coletadas levou em consideração dois momentos específicosda experiência estudada: sua formação e dinâmica organizacional. Concluiu-seque o caso apresenta insights e portas de entrada interessantes para se refletir osempreendimentos solidários como arranjos organizacionais que não apenas inseremmarginalizados na formalidade, mas que podem influenciar positivamente aspectossociais e políticos da vida de seus trabalhadores, tornando-se mecanismos viáveisde políticas públicas para desenvolvimento local, caracterizado pela redução dadesigualdade e resgate da cidadania.

Estresse ocupacional na administração pública brasileira: quais os fatores impactantes?

ID: 2422

Autoria: Moises Balassiano, Elaine Tavares, Roberto da Costa Pimenta.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 751-774, Maio-Junho, 2011. 24 página(s).

Palavras-chave: administração pública , estresse ocupacional , modelo de equações estruturais

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Neste artigo é examinado o estresse ocupacional no ambiente organizacional daadministração pública brasileira. Na recensão teórica, são indicados os principaisestressores organizacionais apontados na literatura especializada e identificadosefeitos destes estressores sobre a saúde e o desempenho do indivíduo. A pesquisaempírica utilizou dados de uma investigação realizada com base em uma amostrade 242 servidores públicos federais. Na identificação dos estressores e dos sintomasde estresse, bem como a forma como eles se relacionam, foi utilizado um modelo de equações estruturais (SEM). Com base nesse modelo, foram identificados trêstipos de estressores ambientais: emoção, social e mobilidade, na forma percebidapelos servidores. Foram também identificados dois tipos de estresse: o psicológicoe o fisiológico. Os resultados revelam que apenas o fator emocional presente noambiente de trabalho nas organizações públicas influencia o estresse ocupacionalpsicológico, entre os fatores estudados. Espera-se que os resultados possam contribuirpara orientar gestores públicos a criar um ambiente propício ao trabalho, com melhorqualidade de vida, gerando condições favorecedoras a altos padrões de produtividadena administração pública brasileira.

Consubstanciação da imagem da Embrapa no campo científico

ID: 2421

Autoria: Uajará Pessoa Araújo, Luiz Marcelo Antonialli, Mozar José de Brito, Almiralva Ferraz Gomes, Renato Ferreira de Oliveira.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 775-811, Maio-Junho, 2011. 37 página(s).

Palavras-chave: Bourdieu , campo científico , P&D na agropecuária

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O campo científico da agropecuária é objeto do estudo que tem como objetivoinvestigar a construção da posição dominante ocupada pela Embrapa entre asentidades que se voltam para esse domínio do saber e trazer algumas inferências.Na consecução desses propósitos, optou-se por empregar métodos bibliométricos esociométricos para uma leitura inscrita no paradigma positivista, considerando-omais próximo aos cientistas que compõem o campo em evidência, convidando-os àreflexão e facilitando-a ao utilizar métodos de mesma natureza de suas pesquisas.As evidências coletadas parecem indicar que a projeção da Embrapa não restouexplicada por mérito científico, o que implicou a necessidade de esquadrinharexplicações alternativas, quando se buscou em Bourdieu ferramental para a tarefa.Conclui-se que a Embrapa é central no campo estudado ao cuidar em projetar umaimagem, tão real quanto de fato, à medida que não é contestada além de reclamosnão sistematizados e que dispensam dados objetivos — situação que por si mesmaprovoca outro questionamento, também encaminhado na pesquisa.

Administração pública e políticas públicas

ID: 2420

Autoria: Marta Ferreira Santos Farah.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 813-836, Maio-Junho, 2011. 24 página(s).

Palavras-chave: administração pública , análise de políticas públicas , formação e pesquisa em políticas públicas , história da administração pública , políticas públicas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Análise da incorporação das políticas públicas (PP) pela administração pública (AP),nos EUA e no Brasil. O trabalho se baseia em: a) balanços sobre a evolução da APe do campo de estudos de políticas públicas; b) análise da produção sobre PP em periódicos de AP; c) análise do currículo de cursos de mestrado em AP. Inicialmente,nos EUA, as PP não foram objeto da AP, dado o paradigma que presidiu a criaçãoda disciplina, o da administração científica, que dissociava administração e política.Nos anos 1960 e 1970, o movimento de análise de políticas públicas levou à constituiçãode escolas e cursos de PP e à reformulação de cursos e programas de AP. Estespassaram a incluir disciplinas de políticas públicas, enquanto os novos cursos de PPincluíram disciplinas de gestão pública. As políticas públicas foram incorporadaspela AP no Brasil ao mesmo tempo que nos EUA, sob a influência daquele país. Talincorporação refletiu, porém, especificidades da disciplina em nosso país: presençado desenvolvimentismo; valorização do planejamento; contexto ditatorial e tensãoderivada da inserção institucional da AP: aqui, a vinculação da formação em administraçãopública à de administração de empresas levou à diluição da especificidadedo objeto de AP, com reflexos sobre o desenvolvimento do campo de estudos depolíticas públicas no âmbito da disciplina.

A importância das medidas multidimensionais de pobreza para a administração pública: um exercício em Palmeira das Missões (RS)

ID: 2419

Autoria: Janaina Ottonelli, Solange Regina Marin, Melody Porsse, Sirlei Glasenapp.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 837-859, Maio-Junho, 2011. 23 página(s).

Palavras-chave: abordagem das capacitação , administração pública , pobreza

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O principal objetivo deste artigo é mostrar que as medidas multidimensionais depobreza são importantes para a administração pública, tendo em vista que apresentamdiferentes características das pessoas pobres a serem atendidas por políticaspúblicas. Através dessas medidas, é possível identificar as dimensões de vida em quea população é mais privada e, consequentemente, focalizar as políticas para melhorsuprir essas necessidades. Para tanto, o artigo fundamenta-se conceitualmente naAbordagem das Capacitações de Sen (1985, 2000, 2001) e apresenta uma medidamultidimensional de pobreza construída para o município de Palmeira das Missões(RS), a partir de um instrumento de pesquisa baseado nos trabalhos de Barros, Carvalhoe Franco (2003) e Santos (2007). Os resultados demonstram que a pobrezavista de uma perspectiva mais ampla, como a medida calculada para o municípiode Palmeira das Missões, pode apontar uma realidade diferente para a dinâmica dapobreza e, dessa forma, alterar o foco da política de combate à pobreza para ser maisefetiva. Nesse sentido, as medidas multidimensionais de pobreza são relevantes paraa administração pública, uma vez que caracterizam melhor a realidade, auxiliandono entendimento de suas causas e na proposta de políticas.

Gestão de capital de giro: contribuição para as micro e pequenas empresas no Brasil

ID: 2417

Autoria: Calebe da Costa Ferreira, Marcelo Alvaro da Silva Macedo, Paulo Roberto de Sant’anna, Orlando Celso Longo, Francisco Marcelo Barone.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 863-884, Maio-Junho, 2011. 22 página(s).

Palavras-chave: capital de giro , finanças , micro e pequenas empresas

Tipo de documento: Outro (Português) Ver Resumo

Este artigo trata da importância das questões de capital de giro na gestão das microe pequenas empresas (MPE) no Brasil. Apresenta-se uma revisão dos conceitos decapital de giro e da importância das MPE no Brasil, além de uma discussão sobre arelevância de uma gestão financeira de curto prazo eficiente para o sucesso de umempreendimento de pequeno porte. Com características bem definidas, as microe pequenas empresas são responsáveis pela geração da maior parte dos empregosformais no Brasil; apesar disso, ainda não contam com uma estrutura formal deapoio de crédito. O trabalho aponta como fator relevante para o sucesso das microe pequenas empresas ter um bom gerenciamento do capital de giro. O mau gerenciamentodesse fator contribui para o alto índice de mortalidade dessas empresas.Para que o administrador de capital de giro tenha êxito, é importante que haja umforte entrelaçamento com a administração estratégica, para uma solução definitivado problema, isto é, que consista numa recuperação de lucratividade da empresa eas consequentes recomposições de seu fluxo de caixa, fazendo com que as micro epequenas empresas consigam chegar à fase de maturidade.

Crise: inovações institucionais & lobbying

ID: 2416

Autoria: Jorge Vianna Monteiro.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, p. 885-893, Maio-Junho, 2011. 9 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)