Finalidade pública, autoridade governamental e poder coletivo

ID: 35687

Autoria: Jocelyne Bourgon.

Fonte: Revista do Serviço Público, v. 61, n. 1, p. 5-33, Janeiro-Março, 2010. 29 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Desde a década de 1980, as reformas têm dominado as agendas governamentais em todo o mundo; os governos embarcaram em uma notável jornada de inovação. O ritmo dessas reformas provavelmente não irá diminuir. O número crescente de desafios na política pública demanda a participação ativa de inúmeros atores dentro e fora do governo e requer que o governo trabalhe para além dos limites convencionais. Esses desafios forçam o governo a utilizar sua autoridade e recursos para habilitar e empoderar outros. O aumento da complexidade e da incerteza nas questões de política e nos contextos de governança levam os governos a aprimorar sua capacidade de antecipar, intervir, inovar, aprender e adaptar-se. Futuras reformas irão requerer uma visão mais ampla dos papéis do governo e dos cidadãos.

Articulação Federativa na Prestação de Serviços Sociais no Brasil

ID: 35688

Autoria: Aldino Graef.

Fonte: Revista do Serviço Público, v. 61, n. 1, p. 35-66, Janeiro-Março, 2010. 32 página(s).

Palavras-chave: Descentralização , federalismo , prestação de serviços , serviços públicos

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O artigo analisa as mudanças na prestação de serviços públicos a partir da Constituição de 1988, quando um novo pacto federativo acompanhou a redemocratização política, resultando em ampla descentralização para estados e municípios, acompanhada de nova estrutura de repartição dos recursos tributários. Com esse objetivo, resgata-se o processo de formação de sistemas de prestação de serviços baseados na cooperação entre as três esferas de governo, focalizando as áreas de educação, saúde e assistência social. Discutem-se as inovações adotadas com a criação de formas organizacionais de negociação entre os entes federativos; a incorporação da participação social na formulação e controle das políticas públicas; a desburocratização dos fluxos de recursos financeiros e de informações; e a adoção de novos instrumentos jurídicos de descentralização de programas e ações. O texto aponta ainda os impactos dessa descentralização e das formas de articulação federativa, indicando a necessidade de novas reformas nos sistemas administrativos e na política de recursos humanos.

Intersetorialidade e transversalidade: a estratégia dos programas complementares do Bolsa Família

ID: 35689

Autoria: Trajano Augustus Quinhões, Virgínia Maria Dalfior Fava.

Fonte: Revista do Serviço Público, v. 61, n. 1, p. 67-96, Janeiro-Março, 2010. 30 página(s).

Palavras-chave: Programa Bolsa Família , programas complementares , transversalidade e interdisciplinaridade

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O artigo analisa a estratégia implementada em 2006 e 2007 pelo Programa Bolsa Família (PBF) para a articulação de programas complementares às transferências condicionadas de renda, enfatizando sua contribuição para o enfrentamento da desigualdade e da exclusão social no Brasil, e apresenta resultados preliminares alcançados por alguns destes programas executados em nível federal. A articulação de programas complementares possibilita o reconhecimento de necessidades de grupos populacionais em situação de risco social e promove a oferta de ações específicas para as suas necessidades, para uma inclusão cidadã diferenciada. A estratégia implementada em 2006 e 2007 foi caracterizada pela intersetorialidade e transversalidade e a criação de um espaço propício para o desenvolvimento de inovações no campo das políticas sociais. Apesar do caráter recente dos programas complementares e das dificuldades de monitoramento, os resultados obtidos em programas federais e o comprometimento dos governos municipais na articulação de programas municipais demonstram que essa pode ser uma opção na agenda das políticas sociais dos três níveis de governo no Brasil.

A gestão da informação e a modelagem de processos

ID: 35690

Autoria: Silvânia Vieira de Miranda.

Fonte: Revista do Serviço Público, v. 61, n. 1, p. 97-112, Janeiro-Março, 2010. 16 página(s).

Palavras-chave: Gestão da informação , governança corporativa , modelagem de processos

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O estudo trata da gestão da informação, utilizando a abordagem de níveis de maturidade como forma de obter melhorias na governança corporativa de uma organização do setor público. A gestão da informação é entendida como processo, e o mapeamento de processos é tratado como primeiro passo para gerar oportunidades de melhoria. Uma proposta de formato para modelar e descrever os processos de gestão da informação é apresentada, e um caso prático de mapeamento baseado na proposta é descrito. O mapeamento foi realizado em uma organização pública, em uma unidade organizacional responsável por gerir grande parte das informações corporativas da organização. Algumas fases do trabalho já foram cumpridas, e as fases seguintes fazem parte de um cronograma em andamento. Os resultados práticos observados indicam que a metodologia proposta pode ser interessante para atingir, paulatinamente, maiores níveis de conhecimento sobre como gerenciar adequadamente a informação.

A funcionária pública sob a constituição de 1937

ID: 35691

Autoria: Amelia Duarte.

Fonte: Revista do Serviço Público, v. 61, n. 1, p. 113-116, Janeiro-Março, 2010. 4 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)

Christopher Pollitt analisa a nova estrutura da gestão pública no século 21

ID: 35692

Autoria: Escola Nacional de Administração Pública Brasil.

Fonte: Revista do Serviço Público, v. 61, n. 1, p. 117-124, Janeiro-Março, 2010. 8 página(s).

Tipo de documento: Outro (Português)