ID: 52507
Autoria:
Lorena Madruga Monteiro.
Fonte:
Revista Economia & Gestão, v. 18, n. 50, p. 22-43, Maio-Agosto, 2018. 22 página(s).
Palavras-chave:
Estado de Alagoas , Estado de Pernambuco , Estado de Sergipe , Gestão por resultados , Indicadores sociais , Reforma da gestão pública
Tipo de documento: Artigo (Português)
Ver Resumo
O objetivo deste artigo foi analisar se as reformas das gestões públicas realizadas no Estado de Alagoas, Sergipe e Pernambuco impactaram os indicadores sociais destas unidades subnacionais brasileiras. Demonstra-se, através de revisão da literatura e da análise de dados secundários, que, apesar de os três Estados terem implementado reformas muito similares em suas gestões públicas, baseadas em modelos matriciais de resultados, os impactos sociais foram distintos. O Programa Alagoas tem Pressa, por exemplo, melhorou sua gestão administrativa, mas não logrou êxito em suas metas estruturantes. A gestão por Resultados implantada em Sergipe, por sua vez, permitiu um maior controle nas contas públicas e poder de investimento, que, entretanto, não se refletiu na melhora dos indicadores sociais. Na gestão por resultados implantada em Pernambuco a centralidade da atuação dos decisores, dos empreendedores de políticas públicas teve um impacto positivo no modelo. No entanto, verificou-se, nos três Estados, uma fraca associação entre a implantação das reformas baseadas em resultados na gestão pública e a melhora dos indicadores sociais. Portanto, a ideia que justifica e legitima a implantação dessas reformas da gestão pública baseadas em resultados, no caso, a questão do ajuste fiscal, não impacta positivamente os indicadores sociais, pelo contrário. Verifica-se que os Estados que não cortaram gastos substanciais na gestão pública, investiram mais, e tiveram certa melhora em seus indicadores sociais.
