ID: 62919
Autoria:
Danieli Aparecida From, Carla Flores, Denis Rezende.
Fonte:
Revista Economia & Gestão, v. 21, n. 58, p. 113-127, Janeiro-Abril, 2021. 15 página(s).
Palavras-chave:
Cidade Digital , EBOnline , Imposto Predial e Territorial Urbano , IPTU Participativo , Orçamento Participativo
Tipo de documento: Artigo (Português)
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Conscientizar o cidadão quanto à importância do pagamento de impostos e envolvê-lo no processo de decisão quanto aos investimentos que considera prioritários na sua cidade não se demonstra tarefa fácil. Poucos municípios brasileiros conseguem utilizar de maneira adequada os instrumentos de gestão que têm disponíveis, e neste viés, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) se constitui uma das principais fontes de arrecadação tendo uma função social, principalmente, quando se trata de uma adequada política de desenvolvimento urbano. O objetivo é analisar o projeto de “cidade digital”, intitulado EBOnline, de Engenheiro Beltrão, no Estado do Paraná e a contribuição do IPTU participativo para a existência do projeto. A metodologia da pesquisa enfatiza um estudo de caso. Os resultados auferidos demonstram que é possível aplicar os recursos orçamentários de acordo com a opinião da população, pois o dinheiro arrecadado com o IPTU foi revertido em sinal de internet, gratuita, para os cidadãos, possibilitando à cidade ser reconhecida como digital. A conclusão traz que a participação popular, como um método inovador de se fazer a gestão urbana, pode ser uma realidade desde que se desenhem estratégias capazes de aumentar e incentivar a participação social, assim como propiciar o atendimento ao anseio dos cidadãos, contribuindo assim com a melhoria da qualidade de vida daqueles que habitam as cidades, como foi o caso do projeto de cidade digital de Engenheiro Beltrão.