ID: 60267
Autoria:
João Eduardo Ribeiro, Gabriel Augusto de Carvalho, Claudia Faria Maciel, Antônio Artur de Souza.
Fonte:
Revista Mineira de Contabilidade, v. 21, n. 2, p. 11-20, Maio-Agosto, 2020. 10 página(s).
Palavras-chave:
Dividendos , Juros Sobre Capital Próprio , Remuneração do Capital Próprio
Tipo de documento: Artigo (Português)
Ver Resumo
As decisões relativas à política de remuneração do capital próprio, como a proporção dos lucros que é distribuída, a forma de distribuição, e seus impactos no valor das empresas, é tema recorrente na literatura de finanças corporativas, com o surgimento de diferentes teorias. O objetivo deste estudo é analisar os impactos decorrentes da escolha entre dividendos e JCP nas empresas de maior representatividade do setor elétrico, no período de 2011 a 2016, tendo como pano de fundo a otimização tributária, sob a ótica da empresa. Apesar de apresentarem similaridades conceituais perante a legislação, ambas as formas de distribuição de resultados possuem diferenças quanto ao regime de tributação em que estão inseridas. Durante o período amostral, verificou-se que quaisquer uma das vezes que se utilizou a distribuição de lucros pela composição entre dividendos e JCP, foi possibilitado um ganho fiscal para a empresa, gerando um impacto na carga tributária. Mesmo com as limitações legais e/ou operacionais impostas para o uso do JCP, tal ganho, segundo a simulação, em média foi superior a R$ 68 milhões, apontando o benefício de se considerar uma combinação de distribuição de resultados.