ID: 43002
Autoria:
Alex dos Santos Macedo, Maria de Lourdes Souza Oliveira, Alan Ferreira de Freitas, Alair Ferreira de Freitas.
Fonte:
Desenvolvimento em Questão, v. 14, n. 36, p. 220-248, Outubro-Dezembro, 2016. 29 página(s).
Palavras-chave:
Cooperativas minerais , Garimpo , Mineração , Poder público
Tipo de documento: Artigo (Português)
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As áreas de mineração e garimpo representam um problema complexo para a gestão pública no Brasil, uma vez que se notam questões ligadas à vulnerabilidade ambiental, social e econômica. A prioridade dada pelo Estado às cooperativas minerais na Constituição Federal de 1988, na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas minerais garimpáveis, marca um processo de tentativa estatal de regularizar, normatizar e incentivar a regularização da mineração ilegal em pequena escala onde o garimpo se apresenta. A motivação para a realização deste estudo, portanto, surgiu no sentido de desvendar os principais desafios enfrentados pelas cooperativas do ramo mineral em operacionalizarem as atividades de mineração em Minas Gerais. Para tanto, buscamos por meio de estudo de caso, compreender o funcionamento de duas organizações deste setor, a Uniquartz de Corinto e a Microminas de Córrego Fundo. Em termos de caminhos metodológicos, nosso estudo foi caracterizado como teórico-empírico, do tipo exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa e método de estudo multicasos. Os resultados do estudo mostram que os desafios de funcionamento das duas cooperativas perpassam pelos problemas políticos institucionais, de acesso ao crédito, de ordem técnico-operacional e socioculturais. Essas questões impactam no funcionamento destas organizações, que, em algumas medidas, acabam trabalhando pontualmente para resolver um problema estrutural.
