ID: 59389
Autoria:
Alex dos Santos Macedo, Alan Ferreira de Freitas, Alair Ferreira de Freitas, Maria de Lourdes Souza Oliveira.
Fonte:
Amazônia, Organizações e Sustentabilidade, v. 9, n. 1, p. 103-121, Janeiro-Junho, 2020. 19 página(s).
Palavras-chave:
Arranjo Institucional , Cooperativa Mineral , Formalização de Cooperativas , Mineração em Pequena Escala
Tipo de documento: Artigo (Português)
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O artigo procurou refl etir se o ambiente institucional que envolve as cooperativas na Mineração Pequena Escala (MPE) favorece a efetividade desta forma organizacional no âmago desta atividade econômica. Sendo assim, o estudo buscou compreender o processo de formalização de cooperativas minerais no ambiente institucional da MPE, para, em seguida, apontar os constrangimentos à formalização e os desafi os enfrentados na operacionalização da atividade mineral por essas organizações. O estudo foi caracterizado como exploratório-descritivo, de abordagem qualitativa e método de estudo de casos em duas cooperativas localizadas no Estado de Minas Gerais. Foram realizadas 25 entrevistas com dirigentes e associados das cooperativas, representantes do poder público local, do cooperativismo em Minas Gerais e do órgão mineral em âmbito estadual e federal. Os resultados indicam processos distintos de constituição das cooperativas. Enquanto em uma, os garimpeiros se organizaram para se antecipar ao processo de fi scalização estatal, em outra, os pequenos mineradores se constituíram a partir da imposição do Estado. Ademais, os resultados indicam que o processo de formalização e operacionalização da atividade mineral é complexo em função do hiato existente entre aquilo prevê o ambiente institucional da MPE de prioridade e fomento às cooperativas do ramo mineral e a realidade dessas organizações. Nesse sentido, elas enfrentam desafi os para acessar o direito mineral e ambiental, as políticas públicas, crédito, assessoria, treinamento, tecnologia, suporte organizacional, entre outros. Esses problemas do ambiente institucional afetam a capacidade de gestão mineral e ambiental realizados por essas organizações, compromete o desenvolvimento econômico e social dos associados dessas cooperativas, bem como difi culta a possibilidade de contribuírem para o desenvolvimento local.
