As contribuições sociais e a proposta de reforma do sistema tributário brasileiro

ID: 12610

Autoria: Alfredo Lopes da Silva Neto, Helen de Lima.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 35, n. 4, p. 97-109, Julho-Agosto, 2001. 13 página(s).

Palavras-chave: contribuições sociais , incidência fiscal , reforma tributária

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo mostra que os gastos sociais no Brasil são financiados com a arrecadação de tributos indiretos, assumindo particular importância as contribuições sociais. Dado que as alíquotas destes tributos incidem sobre o faturamento e/ou a folha de pagamentos, o ônus fiscal é acumulado ao longo da cadeia produtiva, com efeito final sobre os preços de mercado dos bens e serviços. Este processo acarreta distorções nos preços relativos, com efeitos perniciosos sobre a alocação de recursos, o funcionamento do mercado de trabalho e a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Neste sentido, o artigo procura enfatizar a urgência de uma reforma do sistema tributário brasileiro que procure reduzir a cumulatividade da incidência fiscal, modernizando a estrutura tributária vigente.

Avaliação institucional: aprendendo com a experiência do projeto Jaíba

ID: 12958

Autoria: Alfredo Lopes da Silva Neto, Antônio Roosevelt de Moraes Júnior.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 33, n. 6, p. 127-143, Novembro-Dezembro, 1999. 17 página(s).

Palavras-chave: análise de projetos , avaliação institucional , planejamento de projetos

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O processo de planejamento de projetos orienta-se por um arcabouço metodológico que tem como objetivo principal avaliar os diversos aspectos relacionados com a decisão de investimento. A avaliação institucional é parte integrante desta metodologia. Seu objeto de estudo é a interação entre o arranjo institucional que está presente ao longo do ciclo do projeto de investimento e o desempenho deste projeto. Neste artigo, a importância da avaliação institucional é ilustrada através de um estudo de caso, a análise do projeto Jaíba. Procura-se mostrar como problemas institucionais podem afetar o desempenho de um importante projeto de irrigação, inicialmente previsto para uma área de 100 mil hectares. Tenta-se, desta forma, chamar a atenção dos tomadores de decisão para este importante aspecto do planejamento de projetos.

Objetivos e sistemas de controle de empresas estatais

ID: 13198

Autoria: Alfredo Lopes da Silva Neto.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 31, n. 3, p. 5-22, Maio-Junho, 1997. 18 página(s).

Palavras-chave: empresas estatais , estatização , finanças públicas

Tipo de documento: Artigo () Ver Resumo

Este artigo apresenta uma discussão de importantes questões que estão diretamente relacionadas com a organização e o funcionamento de empresas estatais. A inserção do conjunto dessas empresas nas modernas economias de mercado é a principal justificativa para o argumento desenvolvido. É um fato bastante conhecido que os investimentos das empresas estatais brasileiras têm uma importante participação no PNB. Dessa forma, os fatores que afetam o desempenho operacional dessas empresas são parte de um assunto que deve interessar a amplos setores da sociedade brasileira.

Os custos da divida pública interna federal no Brasil

ID: 15117

Autoria: Alfredo Lopes da Silva Neto.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 17, n. 4, p. 102-108, Outubro-Dezembro, 1983. 7 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar uma das distorções institucionais que a dívida pública interna apresenta no Brasil: a inclusão dos custos da dívida em seu próprio giro. O custo dessa dívida - aqui definido como o montante de juros e correção monetária das ORTNs, além dos descontos das LTNs - é o preço que a sociedade, de alguma forma, tem que pagar quando o governo recorre ao endividamento público.