Desafios da Coordenação Federativa da Política de Assistência Social: O Papel dos Estados no Financiamento

ID: 60954

Autoria: Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Isabela de Vasconcelos Teixeira.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 18, n. 4, p. 1011-1025, Outubro-Dezembro, 2020. 15 página(s).

Palavras-chave: Assistência Social , Coordenação federativa , Financiamento

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O artigo analisa o grau, a variação e os determinantes da corresponsabilidade do financiamento da política de assistência social pelos entes estaduais, verificando a contribuição dos mecanismos de coordenação e indução federativa, apontados por vários autores como fatores de sucesso. Com a revisão da literatura sobre federalismo e determinantes da descentralização de políticas sociais no Brasil, realizou-se uma análise documental e de dados quantitativos sobre a configuração e o cofinanciamento realizado pelos Estados, por meio dos Fundos Estaduais de Assistência Social, entre 2000 e 2018. Analisou-se ainda se os mecanismos de indução e coordenação representaram um aumento dos gastos no setor. Os resultados apontaram que, de um lado, eles foram capazes de produzir efeito no conjunto dos estados, mas, de outro, geraram grande heterogeneidade nas responsabilidades federativas entre eles.

Nadando Contra a Corrente: Equidade e Desempenho nas Redes Municipais de Ensino Fundamental em Minas Gerais

ID: 59425

Autoria: Victor Barcelos Ferreira, Bruno Lazzarotti Diniz Costa.

Fonte: Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, v. 5, n. 2, p. 171-191, Maio-Agosto, 2020. 21 página(s).

Palavras-chave: Educação , Equidade , Políticas Públicas , Regressão Logística

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A influência da origem social e das condições socioeconômicas sobre as realizações educacionais é uma temática central nas discussões relacionadas às políticas públicas, seja no enfoque da educação com um fim, ou como um meio para o alcance de outros fins na provisão de bens públicos. O presente trabalho realiza um esforço exploratório para investigar as redes municipais de educação de Minas Gerais, em sua capacidade de amortecer desigualdades sociais sobre os seus resultados, e refletindo sobre que recursos e práticas da gestão pública que podem estar contribuindo para esta capacidade de proporcionar desempenhos mais satisfatórios em condições socioeconômicas desfavoráveis. Investimentos em infraestrutura, provendo acesso equitativo ao alunado parecem relacionados a bons resultados em promover uma educação que consiga ser equitativa sem prejudicar o desempenho dos alunos.

Participação, eficiência e accountability no Brasil: desafios administrativos, políticos e institucionais

ID: 42634

Autoria: Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Cecília Olivieri, Marco Antonio Carvalho Teixeira.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 14, n. 3, p. 672-675, Julho-Setembro, 2016. 4 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)

Inovação, eficiência e eficácia em Políticas Sociais: reflexões a partir do Programa Bolsa Escola de Belo Horizonte

ID: 30182

Autoria: Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Túlio Marcos Alves Azeredo.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 10, n. 46, p. 81-106, Janeiro-Abril, 2005. 26 página(s).

Palavras-chave: bolsa escola , educação , eficácia pobreza desigualdade , eficiência , Transferência de renda

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo do trabalho é, a partir de uma análise do programa de renda mínima vinculado à educação do município de Belo Horizonte, intitulado BEM-BH, avaliar as potencialidades e os limites de políticas deste tipo, levadas a cabo no nível local. Inicialmente, debate-se as origens da desigualdade de renda no Brasil e discute-se, de forma resumida, o que podemos esperar de uma intervenção que, como o bolsa escola, combina elementos estruturais e compensatórios que atuam simultaneamente sobre o ciclo geracional de pobreza. Finalmente, a partir de aspectos relevantes do programa BEM-BH, tais como: focalização, cobertura, custos administrativos, valor da transferência monetária, efeitos econômicos e sociais sobre o público alvo e comparações entre os resultados pretendidos e aqueles obtidos, discute-se o grau com que o programa obtém seus resultados com base nas dimensões da eficácia e da eficiência.

Exclusão social e políticas públicas: algumas reflexões a partir das experiências descritas no Programa Gestão Pública e Cidadania

ID: 30133

Autoria: Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Carla Bronzo Ladeira Carneiro.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 7, n. 28, p. 1-26, Julho, 2003. 26 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)

Programas para crianças e adolescentes em situação de risco: a complexidade do objeto e a dimensão institucional

ID: 30122

Autoria: Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Carla Bronzo Ladeira Carneiro, Carlos Aurélio Pimenta de Faria.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 3, n. 13, p. 1-42, Junho, 1999. 42 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)

Desafio e inovação em políticas públicas: programas para crianças e adolescentes em situação de risco

ID: 30114

Autoria: Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Carla Bronzo Ladeira Carneiro, Laura da Veiga.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 1, n. 3, p. 1-49, Junho, 1997. 49 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)