ID: 60924
Autoria:
Simone Martins, Ivan Beck Ckagnazaroff, Joaquín Torruella Brugué, Marcelo Feijó Martins.
Fonte:
Amazônia, Organizações e Sustentabilidade, v. 9, n. 2, p. 44-59, Julho-Dezembro, 2020. 16 página(s).
Palavras-chave:
Conselho de Políticas , Espaços Deliberativos , Participação
Tipo de documento: Artigo (Português)
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O objetivo do artigo é compreender como se configura a participação social no Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte - Brasil. Para tanto, se utilizou de documentos e 23 entrevistas semi estruturadas, que foram aplicadas aos conselheiros, ex-conselheiros, funcionários públicos e demais pessoas interessadas, realizada em 2013. Como resultado, verificou-se que o referido espaço deliberativo é ocupado por pessoas com raízes históricas e culturais distintas e, portanto, apresentam concepções diferentes para esse espaço e para as formas de sua organização. Alguns participantes do conselho são imbuídos de virtudes cívicas, outros destacados por aceitação subserviente, que por vezes se caracteriza pela aceitação do clientelismo. O desafio apresentado é de criar a vinculação necessária entre o representante e o representado, entre o espaço e o poder público, entre o espaço e a sociedade. A renovação do seu corpo de representantes parece dificultada pelas disfunções na sua organização e pela aparente retração da sociedade civil dos processos deliberativos. O conhecimento por parte dos conselheiros sobre o papel do conselho, sobre as funções dos conselheiros e sobre as temáticas colocadas em pauta nas reuniões plenárias ainda é buscado para qualificar a deliberação. O que se notou no conselho é um complexo de relações marcadas por embates, por diferenças sociais, econômicas e políticas. Embora se observe desafios a serem superados, os entrevistados sinalizam a determinação para continuar resistindo num ambiente que se mostra adverso a formas de gestão pública mais participativa.
