Reforma gerencial e legitimação do estado social

ID: 44529

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 51, n. 1, p. 147-156, Janeiro-Fevereiro, 2017. 10 página(s).

Palavras-chave: estado social , legitimidade política , reforma gerencial

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo relaciona três fatos históricos novos após a Segunda Guerra Mundial: o surgimento do estado social ainda nos anos 1940, sua contestação por uma ideologia neoliberal rentista e financista que se torna dominante a partir dos anos 1980, e a formulação e adoção da reforma gerencial como uma forma de legitimar o estado social ante o ataque que estava sofrendo, tornando a provisão dos seus grandes serviços sociais universais mais eficientes. A Reforma Gerencial do Estado de 1995 no Brasil foi formulada e vem sendo implementada de acordo com essa lógica.

Reforma da gestão e avanço social em uma economia semi-estagnada

ID: 12273

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 38, n. 4, p. 543-560, Julho-Agosto, 2004. 18 página(s).

Palavras-chave: gestão pública , reforma do Estado

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Vinte anos após a transição para a democracia no Brasil, percebemos que o desenvolvimento político e institucional foi considerável: a democracia está atualmente consolidada e suas instituições estão sendo permanentemente aprimoradas. A reforma da gestão pública de 1995-98 é parte desse grande processo. Tendo respondido a uma necessidade social e valorizado o alto servidor público, a reforma vem sendo gradualmente implantada nos níveis federal, estadual e municipal. O desenvolvimento social também tem sido significativo desde 1980, o que é comprovado pela melhoria dos indicadores sociais. Isso foi possível porque os gastos sociais per capita aumentaram 43,4% entre 1980 e 2000. Entretanto, no mesmo período, a renda per capita aumentou apenas 8,5%. Inicialmente, as crises da dívida e do Estado e a inflação alta estavam por trás da semiestagnação. Desde que se atingiu a estabilidade de preços em 1994, políticas  macroeconômicas  equivocadas, adotadas após uma ortodoxia convencional, explicam os resultados ruins.

Reforma da nova gestão pública: agora na agenda da América Latina, no entanto...

ID: 35907

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista do Serviço Público, v. 53, n. 1, p. 5-27, Janeiro-Março, 2002. 23 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A reforma da gestão pública está começando na América Latina, particularmente no Chile e no Brasil, desde 1994. No entanto, os avanços são insatisfatórios, refletindo o baixo nível de governance ou de desenvolvimento político da região. A descentralização, o controle dos impactos e diversos mecanismos de accountability social estão sendo usados. No Brasil, uma estrutura teórica geral foi desenvolvida. Contrariamente a outras reformas, a reforma da gestão pública na América Latina não contou com o apoio do Banco Mundial, cujos interesses maiores permaneceram no downsizing do Estado e na reforma burocrática.

Uma nova gestão para um novo Estado: liberal, social e republicano

ID: 35927

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista do Serviço Público, v. 52, n. 1, p. 5-24, Janeiro-Março, 2001. 20 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O estado liberal e o Estado social-democrático foram caracterizados pela administração burocrática. Ao novo Estado que está surgindo no século XXI, social-liberal, corresponderá uma nova gestão pública, em que os servidores serão mais autônomos e mais responsabilizados perante a sociedade. O novo Estado é liberal porque acredita firmemente no mercado e na concorrência; e é social porque mantém seu compromisso com os direitos sociais universais. É liberal e social porque é democrático, e atende a demanda dos cidadãos por melhores e mais eficientes serviços públicos.

A reforma gerencial do Estado de 1995

ID: 12753

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 34, n. 4, p. 7-26, Julho-Agosto, 2000. 20 página(s).

Palavras-chave: burocracia , gestão pública , público não-estatal , reforma gerencial

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A reforma gerencial do Estado de 1995 faz distinção entre as atividades exclusivas do Estado e as atividades sociais e científicas: o Estado deve executar formalmente as primeiras, enquanto financia as outras, que devem ser executadas por organizações públicas não-estatais. Entre as atividades estatais, a reforma de 1995 distingue, adicionalmente, o núcleo estratégico, onde as decisões são tomadas, das agências executivas e reguladoras, que devem ser mais autônomas do que em sistemas burocráticos clássicos e prestar mais contas. Os princípios básicos da reforma, consistentes com a nova administração pública, foram definidos no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, de 1995, e na emenda constitucional que veio a ser chamada de “reforma administrativa”. A emenda e a maioria das instituições exigidas pela reforma estavam aprovadas em 1998. Este resultado positivo foi possível, a despeito da forte rejeição inicial, devido ao debate nacional que levantou, o qual terminou em grande aprovação pela opinião pública e pela alta burocracia. Agora a reforma está sendo gradualmente (e frouxamente) implementada nos níveis federal, estadual e municipal.

Reflexões sobre a reforma gerencial brasileira de 1995

ID: 35956

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista do Serviço Público, v. 50, n. 4, p. 5-29, Outubro-Dezembro, 1999. 25 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Neste trabalho o autor — Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado no primeiro Governo Cardoso (1995-98) — pergunta-se por que, nesse período, a emenda constitucional que ficou chamada de Reforma Administrativa foi aprovada, enquanto que a Reforma Tributária e a Reforma da Previdência Social não o foram. Suas respostas são que a Reforma Administrativa (a) respondia a uma demanda social real; (b) possuía objetivos claros (tornar viável a Reforma Gerencial da administração pública burocrática brasileira); (c) tinha uma concepção precisa, particularmente em relação à proposta de mudança no direito à estabilidade; (d) envolveu alianças políticas e compromissos limitados; e (e) foi o resultado de um debate nacional que terminou por persuadir a opinião pública e os altos administradores públicos.

Uma reforma gerencial da Administração Pública no Brasil

ID: 35992

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista do Serviço Público, v. 49, n. 1, p. 5-42, Janeiro-Março, 1998. 38 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O texto aborda as principais características da reforma administrativa em andamento no Brasil. A proposta é de mudança da administração pública burocrática e clientelista para uma administração pública gerencial, baseada no enfoque da “nova administração pública”. A reforma brasileira distingue as atividades exclusivas do Estado, detentoras do poder de Estado, dos serviços sociais e científicos e das empresas estatais. O primeiro setor permanecerá dentro do aparato estatal e as empresas estatais estão sendo privatizadas. Com relação aos serviços sociais e científicos, que recebem um suporte substancial do Estado, a proposta é de transformá-los em organizações sociais não lucrativas, seguindo as linhas dos “quangos” (quasi non governamental organizations) ingleses.

Estratégia e estrutura para um novo Estado

ID: 36010

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista do Serviço Público, v. 48, n. 1, p. 5-25, Janeiro-Abril, 1997. 21 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A reconstrução do Estado se tornou questão central nos anos 90, alavancando a reforma administrativa proposta no Plano Diretor a uma das prioridades do governo Fernando Henrique. O artigo aponta as bases sobre as quais estão ancoradas as propostas da reforma e quais as diretrizes que a norteiam. Se a administração pública burocrática foi eficiente em um momento histórico para combater o patrimonialismo (confusão entre o público e o privado) instalado no Estado, hoje é a administração pública gerencial que se faz necessária para reconstruir o Estado, tornando-o mais eficiente, impedindo a sua privatização, protegendo a res publica, dotando-o de meios para alcançar uma boa governança e voltando-o para o cidadão.

Da administração pública burocrática à gerencial

ID: 36028

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista do Serviço Público, v. 47, n. 1, p. 7-40, Janeiro-Abril, 1996. 34 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo analisa os aspectos essenciais da reforma administrativa do Estado que está sendo proposta pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Como resposta à crise do Estado e ao processo de globalização da economia mundial, essa proposta visa fundamentalmente implantar uma administração do tipo gerencial no setor público brasileiro, cm contraposição a uma administração do tipo burocrática, atualmente predominante. No texto, faz-se uma análise da crise da administração pública burocrática brasileira e são definidas as linhas mestras para a implantação da administração pública gerencial, fundamental para responder à redefinição das funções do Estado. Finalmente, relacionam-sc as ações realizadas pelo Estado, que podem ser divididas em quatro tipos — núcleo estratégico, atividades exclusivas de Estado, serviços sociais competitivos ou não exclusivos, e produção para o mercado — com três tipos de propriedade. Os primeiros dois tipos de ações estão relacionados à propriedade pública estatal; o terceiro tipo de ação à propriedade pública não-estatal; c o quarto tipo de ação à propriedade privada.

Desenvolvimento econômico e o empresário

ID: 14888

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista de Administração de Empresas, v. 32, n. 3, p. 6-12, Julho-Agosto, 1992. 7 página(s).

Palavras-chave: administrador , capitalista , Desenvolvimento , empresário , estado

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O desenvolvimento define-se pelo aumento da produtividade e a reorganização racional da produção, que passa a ocorrer sistematicamente com o advento da industrialização e do capitalismo. Esta reorganização é responsabilidade do empresário, privado ou público, que, nos termos da análise pioneira de Schumpeter, inova comandando o processo de investimento e de introdução do progresso tecnológico. A poupança é realizada principalmente pelo capitalista; o investimento e a inovação, pelo empresário; a direção da empresa, pelo administrador. A função econômica fundamental do Estado é a de criar novas oportunidades para a inovação empresarial.

Efeitos do plano de estabilização econômica do governo sobre o ensino e a prática da administração - primeira sessão

ID: 16167

Autoria: Yoshiaki Nakano, Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista de Administração de Empresas, v. 26, n. 3, p. 7-46, Julho-Setembro, 1986. 40 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)

Crenças e dúvidas básicas

ID: 17060

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista de Administração de Empresas, v. 24, n. 3, p. 74-75, Julho-Setembro, 1984. 2 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)

Os limites da "abertura"e a sociedade civil

ID: 18929

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista de Administração de Empresas, v. 23, n. 4, p. 5-14, Outubro-Dezembro, 1983. 10 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)

1980/81: a revolução autogestionária na Polônia

ID: 19187

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista de Administração de Empresas, v. 22, n. 3, p. 23-33, Julho-Setembro, 1982. 11 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)

Controle da população e ideologia

ID: 20063

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista de Administração de Empresas, v. 18, n. 4, p. 45-50, Outubro-Dezembro, 1978. 6 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)

Um estudo sobre as empresas multinacionais no Brasil

ID: 20771

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista de Administração de Empresas, v. 16, n. 1, p. 42-45, Janeiro-Fevereiro, 1976. 4 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)

Mobilidade cocial: uma avaliação comparativa

ID: 21656

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista de Administração de Empresas, v. 13, n. 4, p. 19-35, Outubro-Dezembro, 1973. 17 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)

Tendências e paradoxos do varejo no Brasil

ID: 22139

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista de Administração de Empresas, v. 13, n. 3, p. 136-139, Julho-Setembro, 1973. 4 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)

Origens étnicas dos dirigentes das empresas paulistas

ID: 22175

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista de Administração de Empresas, v. 13, n. 1, p. 57-66, Janeiro-Março, 1973. 10 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português)

Resenha: - A alienação do homem moderno por fritz pappen-heim

ID: 23860

Autoria: Luiz Carlos Bresser Pereira.

Fonte: Revista de Administração de Empresas, v. 8, n. 28, p. 138-142, Julho-Setembro, 1968. 5 página(s).

Tipo de documento: Resenha (Português)