ID: 9679
Autoria:
Vanessa Brulon, Marcelo Milano Falcão Vieira, Leonardo Darbilly.
Fonte:
REAd. Revista Eletrônica de Administração, v. 19, n. 1, p. 1-34, Janeiro-Abril, 2013. 34 página(s).
Palavras-chave:
Administração pública , desempenho , programa Choque de Gestão , racionalidade
Tipo de documento: Artigo (Português)
Ver Resumo
A partir dos processos de reforma gerencial colocados em prática em
âmbito mundial, desencadearam-se propostas de reformas seguindo esta
mesma lógica, também em nível estadual. O programa Choque de Gestão,
implementado no Estado de Minas Gerais, é um exemplo deste tipo de
proposta e merece destaque por ser avaliado de maneira bastante positiva
na literatura especializada. Neste sentido, o objetivo do presente
trabalho é analisar em que medida o programa Choque de Gestão, do
Governo do Estado de Minas Gerais, compreende as diferentes dimensões de
desempenho. Para tal, propõe-se um modelo teórico que relacione os
conceitos de racionalidade instrumental e racionalidade substantiva,
conforme analisadas por Ramos (1989), com o paradigma multidimensional
proposto por Sander (1995). Para este último, a noção de desempenho deve
ser pensada de forma mais ampla, tendo como base os critérios de
eficiência, eficácia, efetividade e
relevância. Aos conceitos de eficiência e eficácia relaciona-se o de
racionalidade instrumental, baseada no cálculo utilitário das
conseqüências, e aos de efetividade e relevância, o de racionalidade
substantiva, fundamentada em valores. A relação entre os conceitos
representa o quadro referencial de análise da pesquisa. Optou-se pela
pesquisa qualitativa e os dados foram coletados por meio de pesquisa
documental e analisados por meio do método de análise argumentativa.
Para a realização da análise, foram utilizadas as categorias de
substantividade e instrumentalidade, e foram criados indicadores, com
base no referencial teórico, de acordo com as categorias trabalhadas.
Por meio destes indicadores, analisou-se o documento Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado (PMDI), que consiste no planejamento de longo
prazo do programa Choque de Gestão. A partir da análise realizada,
pode-se observar que o conceito de desenvolvimento
orientador do PMDI está impregnado de elementos substantivos, como a
preocupação com a qualidade de vida ou com o atendimento das demandas
sociais e, por isso, guia-se por uma visão de futuro que representa um
Estado em que estão presentes as duas categorias aqui trabalhadas.
Entretanto, o conceito de desempenho em que está pautado, engloba
aspectos predominantemente instrumentais, já que se acredita que para
que a administração pública mineira melhore seu desempenho basta que ela
adote medidas como a redução de custos ou o foco em resultados.
Portanto, conclui-se que o conceito de desempenho em que se pauta o
programa Choque de Gestão não compreende as diferentes dimensões de
desempenho de forma equilibrada, apesar de se guiar por um conceito de
desenvolvimento que envolve elementos substantivos e instrumentais.
