Eficiência dos Municípios Mineiros: Uma Análise Relacionada às Áreas de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo

ID: 54361

Autoria: Elizete Aparecida de Magalhães, Vasconcelos Reis Wakim, Adriano Provezano Gomes.

Fonte: Revista Mineira de Contabilidade, v. 20, n. 2, p. 83-96, Maio-Agosto, 2019. 14 página(s).

Palavras-chave: Análise Envoltória de Dados , Eficiência , Indicadores Sociais

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

As entidades públicas, em virtude da escassez de recursos e das necessidades sociais cada vez mais crescentes, devem buscar, constantemente, meios para avaliar as suas ações e políticas implementadas. A partir dessa ideia, este estudo objetivou identificar os fatores que determinam a eficiência dos municípios mineiros, no que diz respeito às áreas de meio ambiente, habitação e saneamento, de modo a maximizar o bem-estar social. A técnica empregada na análise da eficiência foi a Data Envelopment Analysis, com pressuposição de retorno variável à escala e orientação-produto. Na estimação, o output utilizado foi o Índice Mineiro de Responsabilidade Social dos municípios de Minas Gerais, do ano de 2010. Quanto aos inputs, foram considerados o percentual de esgoto tratado, domicílios com acesso à abastamento de água e coleta de lixo. Na sequência, para identificar os determinantes dos escores de eficiência, estimou-se um modelo Tobit, utilizando, como variáveis, a densidade demográfica, população urbana, Produto Interno Bruto per capita, gasto per capita com habitação, saneamento e meio ambiente e dummies de existência de conselhos de meio ambiente e habitação. Pelos resultados, identificaram 17 municípios com eficiência máxima, e as variáveis relevantes para explicar os escores foram densidade populacional, proporção de população urbana e existência de conselho municipal de meio ambiente.

Perfil de Arrecadação dos Municípios do Estado de Minas Gerais: Análise Antes e Depois do Advento da Lei de Responsabilidade Fiscal

ID: 52914

Autoria: Elizete Aparecida de Magalhães Wakim, Vasconcelos Reis Wakim, João Eustáquio de Lima.

Fonte: Contabilidade Vista & Revista, v. 29, n. 3, p. 1-22, Setembro-Dezembro, 2018. 22 página(s).

Palavras-chave: Análise Multivariada , Receitas Públicas Próprias , Transferências Intergovernamentais

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A Lei de Responsabilidade Fiscal surgiu com o propósito de controlar as despesas públicas, dar maior transparência à gestão pública, bem como aumentar a arrecadação, em especial a proveniente de tributos próprios, de modo a propiciar um equilíbrio das contas públicas. Neste sentido, o objetivo do presente estudo foi verificar o perfil de arrecadação dos municípios do estado de Minas Gerais em 2000 e 2012, períodos antes e depois da Lei de Responsabilidade Fiscal, respectivamente. Para tanto, as técnicas de Análise Multivariada denominadas Análise Fatorial e a de Cluster foram utilizadas, sendo formados quatros grupos da amostra estudada. Com base nos dados, foram obtidos dois fatores que representam a arrecadação própria e recursos de transferências intergovernamentais. Pelos resultados, constata-se que parte dos municípios evoluíram em termos de arrecadação própria, podendo ser caracterizados como bons arrecadadores, uma vez que exploram bem a sua base tributária própria. Já a parcela de cidades que se tornou mais dependente de transferência intergovernamental foi menor, indicando que ainda alguns municípios atribuem uma grande importância às transferências de recursos de outras esferas de governo, especialmente os de menor porte. Conclui-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal refletiu positivamente nos municípios mineiros, visto que houve uma melhora na arrecadação dos tributos próprios, atendendo, assim, a um dos propósitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Perspectivas para redução da despesa pública com o legislativo municipal resultante da aplicação da emenda constitucional 58/2009: uma análise em divino das Laranjeiras (MG)

ID: 46194

Autoria: Árley Santos Duarte, Simão Pereira da Silva, Vasconcelos Reis Wakim, Elizete Aparecida de Magalhães.

Fonte: Revista Mineira de Contabilidade, v. 1, n. 53, p. 25-34, Janeiro-Março, 2014. 10 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Com a promulgação da Emenda à Constituição n°. 58 de 2009, que reduziu o repasse de recursos financeiros transferidos do Executivo ao Legislativo municipal, o presente estudo objetivou identificar os efeitos provocados por essa diminuição na gestão orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal. Para tanto, promoveu-se análise orçamentária e financeira nos balanços e demonstrativos contábeis da Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras (MG) referentes aos exercícios disponibilizados de 2009 e 2010. Os resultados revelaram que a Emenda Constitucional n°. 58 de 2009 alterou significativamente a gestão orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal, restringindo as disponibilidades que financiam os gastos de suas atividades e funções exclusivas, o que obrigou o gestor da câmara analisada a se adequar à nova limitação do repasse duodecimal. Ademais, do ponto de vista da busca pela economicidade, o dispositivo alcançou resultados efetivos, não permitindo, porém, a identificação quanto à alocação dos recursos economizados. As constatações sugerem perspectivas para fomento ao debate sobre os critérios de transferência de recursos do Executivo ao Legislativo, e para a redução desta despesa pública.

Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: o caso da Universidade Federal de Viçosa

ID: 2268

Autoria: Elizete Aparecida de Magalhães, Suely de Fátima Ramos Silveira, Luiz Antônio Abrantes, Marco Aurélio Marques Ferreira, Vasconcelos Reis Wakim.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 44, n. 3, p. 637-666, Maio-Junho, 2010. 30 página(s).

Palavras-chave: custo por aluno , ensino superior , universidade pública

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Apesar de a educação ser fator-chave no desenvolvimento social e econômico do país, os recursos públicos aplicados para tal fim são escassos para atender à demanda da sociedade. Esta, responsável por parte de seu provimento, também tem o direito de exigir eficiência na aplicação dos recursos. Este artigo apura o custo por aluno no ensino de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os dados foram obtidos por meio da análise de documentos, relatórios contábeis e relatórios gerados pela central de processamento de dados da instituição. O custo médio por aluno, apurado para o ano de 2004, foi de R$ 8.965,91. O custo por aluno dos departamentos variou de R$ 3.948,59 (curso de matemática) a R$ 17.022,79 (curso de zootecnia). As variáveis que mais influenciaram o custo por aluno foram os números de matrículas, de bens móveis, de docentes e de servidores técnico-administrativos. A mensuração de custo por aluno da UFV fornece orientação quanto ao modo de a instituição se expandir sem se onerar, bem como a melhor forma de aproveitar sua estrutura física.

Ética e moral na relação profissional dos contadores com seus empregados

ID: 46324

Autoria: Vasconcelos Reis Wakim, Elizete Aparecida de Magalhães.

Fonte: Revista Mineira de Contabilidade, v. 4, n. 24, p. 37-41, Outubro-Dezembro, 2006. 5 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A ética e a moral são tão antigas quanto a própria humanidade. Desde os tempos mais remotos da civilização humana, as regras de conduta dentro da sociedade já eram valores que se pregavam como primordiais ao bom relacionamento e à sobrevivência do ser humano. O objetivo deste estudo foi trabalhar a idéia de que a ética e a moral devem ser tratadas não apenas nas relações profissionais entre os contadores, mas também entre todas as pessoas envolvidas dentro da organização contábil, independentemente da posição hierárquica que ocupam. A metodologia utilizada neste trabalho consistiuem uma revisão bibliográfica na qual buscou-se identificar os diversos conceitos sobre ética e moral. Constatou-se que há uma grande dificuldade em distinguir ética e moral. Esses conceitos variam para cada pessoa, conforme a educação recebida, as informações assimiladas ao longo da vida, a situação sociofinanceira em que vive, entre outros fatores que serão determinantes na formação de seus conceitos sobre ética e moral. Concluiu-se que, para haver ética e moral na relação entre contadores e empregados, o respeito e a educação devem sempre prevalecer e que se deve ficar atento a todos os tipos de intelectos com os quais se convive no dia-a-dia, pois 'ninguém é igual a ninguém'.