Gestão pública e cultura cívica: a participação pública no desenho do sistema de águas na cidade de Niterói

ID: 488

Autoria: Janaina de Mendonça Fernandes, Marco Aurélio Ruediger, Vicente Riccio.

Fonte: Organizações & Sociedade, v. 17, n. 54, p. 527-542, Julho-Setembro, 2010. 16 página(s).

Palavras-chave: Administração pública , Participação pública , Política e gestão municipal

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo diz respeito à participação popular nos processos de planejamento e implementação de políticas de gestão do uso do solo urbano por uma instância do poder municipal no Brasil. O foco de reflexão do trabalho busca analisar o processo de participação popular previsto na constituição brasileira, no caso da gestão municipal, e sua efetivação concreta nos sistema de água e saneamento na região de Itaipu, no município de Niterói, RJ. A partir desta análise teórica e empírica, o trabalho se propõe a discutir de que forma o aparato institucional e a cultura cívica existentes podem ser facilitadores ou não à participação pública na gestão municipal.

A gestão de pessoas como fator estratégico para a implementação de políticas públicas: o caso do treinamento policial no Estado do Rio de Janeiro

ID: 6674

Autoria: Márcio Pereira Basílio, Vicente Riccio Neto.

Fonte: Interface - Revista do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, v. 5, n. 2, p. 14-29, Julho-Dezembro, 2008. 16 página(s).

Palavras-chave: Formação policial , Polícia , Segurança pública

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O estudo é parte de uma pesquisa maior que objetivou conhecer o processo de formação dos operadores de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, sob a ótica do policial militar. A pesquisa teve um caráter predominantemente qualitativo. Quanto aos fins, considerou-se este estudo exploratório, por buscar entender o processo do ensino policial na PMERJ sob a perspectiva do policial, campo no qual há pouco conhecimento acumulado e sistematizado no Brasil. Quanto aos meios de investigação, optou-se pela pesquisa de campo, documental e bibliográfica. Foram realizadas vinte e quatro entrevistas semiestruturadas com policiais militares. As entrevistas foram tratadas com a técnica de análise de conteúdo. O resultado foi agrupado em cinco categorias. Como resultado, o estudo aponta para um processo de formação do policial militar anacrônico, no Estado do Rio de Janeiro, no que tange a construção cognitiva necessária para o profissional de segurança pública, lidar com a complexidade de sua atividade diária.

Policiamento Comunitário: fator estratégico para implantação de política pública de segurança

ID: 23941

Autoria: Deborah Moraes Zoauin, Vicente Riccio Neto, José Luis Cardoso Zamith.

Fonte: Revista Alcance, v. 13, n. 3, p. 373-388, Setembro-Dezembro, 2006. 16 página(s).

Palavras-chave: Policiamento comunitário , Política pública , Segurança

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O artigo aponta aspectos necessários a um novo modelo de gestão organizacional para implantação do policiamento comunitário, identificando pontos importantes para tornar esta política pública de segurança eficaz. Buscou identificar a estratégia do policiamento comunitário, pressupostos e benefícios à sociedade. Verifica ainda as mudanças necessárias para implantação de novo modelo de gestão. Conclui que não se pode mais admitir a atividade de policiamento dissociada de um universo maior, onde não se deve procurar apenas resolver o problema, mas, também, atender aos anseios do cidadão. Além disso, um novo enfoque policial envolvido no processo de compreensão do relacionamento existente entre dois atores (polícia/comunidade) trará benefícios ímpares ao desenvolvimento de políticas públicas e aos caminhos para a diminuição da exclusão social.

O acesso à Justiça como objeto de política pública: o caso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

ID: 20661

Autoria: Luiz Eduardo Motta, Marco Aurélio Ruediger, Vicente Riccio.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 4, n. 2, p. 1-13, Abril-Junho, 2006. 13 página(s).

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo pretende analisar o processo de construção institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O texto discute a sua transformação de uma instituição concebida para tratar de questões jurídicas individuais num espaço de defesa dos direitos difusos, coletivos, e individuais. A nova modelagem institucional se caracteriza pela autonomia em relação ao Poder Executivo e pela existência de garantias institucionais próximas do Poder Judiciário e do Ministério Público. Essa nova modelagem se apresenta num contexto de ampliação da presença do direito na sociedade brasileira, em virtude do fortalecimento dos princípios democráticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

A cultura dos operadores do direito diante do reality show: a Justiça em perspectiva não-estatal

ID: 12288

Autoria: Vicente Riccio.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 38, n. 5, p. 873-892, Setembro-Outubro, 2004. 20 página(s).

Palavras-chave: cultura profissional , direito , Justiça , mídia , reality show

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo investiga como a cultura profissional de operadores do direito — juízes, promotores e advogados — se manifesta na avaliação do tratamento dispensado ao tema do justo por atrações populares como o reality show. A literatura especializada em sociologia do direito e sociologia da mídia aponta uma permanente tensão entre os dois campos, por causa de antagonismos marcantes como a informalidade dos meios de comunicação e a formalidade do procedimento jurídico. Essa tensão seria particularmente visível no reality show, pela sua característica de privilegiar a palavra do cidadão comum em detrimento da palavra dos especialistas. Foi por essa razão que se escolheu como locus de investigação o Programa do Ratinho, um dos mais polêmicos programas do gênero na TV brasileira. A discussão sobre o embate entre mídia e Justiça está relacionada ao tema da gestão pública pela característica de a mídia se posicionar como cão de guarda da sociedade, procurando pressionar os agentes estatais e o aparato institucional a agir segundo princípios de justiça nem sempre contemplados pelo sistema legal.

O caso da gestão da reforma universitária brasileira: negociação como estratégia de ação política

ID: 20819

Autoria: Marco Aurélio Ruediger, Vicente Riccio.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 2, n. 2, p. 1-9, Maio-Agosto, 2004. 9 página(s).

Palavras-chave: gestão , legalidade , reforma universitária , sociedade brasileira

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo se baseia em dois relatórios elaborados por uma equipe da EBAPE/FGV, a partir das discussões mantidas durante os colóquios iniciais sobre a reforma universitária. Seu objetivo é possibilitar a compreensão do processo de reforma universitária em curso no país, pela análise do ponto de vista das entidades da sociedade civil participantes desses encontros. O artigo procura examinar a construção da lei , a partir dos elementos consensuais identificados nas discussões.

Resenha - The common place of law: stories from everyday life - (Patricia Ewick, Susan Silbey - 1998)

ID: 20812

Autoria: Vicente Riccio.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 2, n. 1, p. 1-2, Janeiro-Abril, 2004. 2 página(s).

Tipo de documento: Resenha (Português)