ID: 57109
Autoria:
Alexandre José da Silva, Valdir Pedde.
Fonte:
Gestão e Desenvolvimento, v. 15, n. 1, p. 4-28, Janeiro-Junho, 2018. 25 página(s).
Palavras-chave:
Cidadania , Interdisciplinaridade , Ministério Público , Práticas jurídicas
Tipo de documento: Artigo (Português)
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O artigo centra sua análise sobre a atuação complexa e, às vezes, ambígua do Ministério Público no atual Sistema de Justiça Brasileiro. O texto busca, em um primeiro momento, definir o novo perfil da Instituição na Constituição Federal de 1988 e revisar as principais teorias críticas acerca da atuação dos seus Membros. Após, por meio de um esforço interdisciplinar e com o auxílio do método etnográfico, fazendo uso das técnicas de observação participante e entrevistas não-diretivas, os autores realizam um mergulho nas práticas institucionais dentro e fora de um processo judicial em busca de atendimento em saúde para uma criança. Desse mergulho emergem as tramas decorrentes das referidas práticas e seus desdobramentos, que indicam um movimento complexo e multifacetado invisível aos olhos desatentos e aos consensos naturalizados. Como resultado, temos evidenciada uma instituição transformadora da realidade social e, simultaneamente, reprodutora das tradicionais estruturas de poder: ora é emancipatória; ora, tutelar. Assim, o artigo constitui-se em um convite à reflexão a fim de que se possa perceber onde, como e quando o Ministério Público demonstra seus potenciais e, ao mesmo tempo, suas fragilidades.
