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Desenvolvimento Sustentável no Estado de Direito Ambiental

ID: 44598

Autoria: Priscila da Mata Cavalcante.

Fonte: Revista de Administração, Contabilidade e Economia da FUNDACE, v. 7, n. 3, p. 121-133, Setembro-Dezembro, 2016. 13 página(s).

Palavras-chave: Constituição , Desenvolvimento Sustentável , Estado de Direito

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Análise das condições de acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva em unidades públicas de saúde do município de Manaus

ID: 31860

Autoria: Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares, Armando Armando Araújo de Souza Junior, Layla Kelly Lopes de Souza, Ricardo Jorge da Cunha Costa Nogueira.

Fonte: Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, v. 11, n. 2, p. 92-105, Abril-Junho, 2014. 14 página(s).

Palavras-chave: acesso , constituição , deficiente auditivo , direitos , saúde

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

El espíritu de la Constitución de la Nación Argentina y los principios del Pacto Global

ID: 927

Autoria: Gloria Manriquez.

Fonte: Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 2, n. 3, p. 4-17, Setembro-Dezembro, 2008. 14 página(s).

Palavras-chave: Argentina , Constituição , Pacto Global , Papel do Governo

Tipo de documento: Artigo (Espanhol) Ver Resumo

Notas sobre a proteção constitucional da privacidade contra biografia não-autorizada no ordenamento jurídico brasileiro

ID: 6859

Autoria: Vladimir da Rocha França:, Catarina Cardoso Sousa França.

Fonte: Interface - Revista do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, v. 5, n. 2, p. 98-109, Julho-Dezembro, 2008. 12 página(s).

Palavras-chave: Constituição , Direito à privacidade , Liberdade de comunicação

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Federalismo fiscal, atribuições fiscais constitucionais e equalização regional: EUA, Alemanha e Brasil em perspectiva comparada

ID: 35829

Autoria: João Paulo Bachur.

Fonte: Revista do Serviço Público, v. 56, n. 4, p. 377-401, Outubro-Dezembro, 2005. 25 página(s).

Palavras-chave: Constituição , equalização , federalismo fiscal

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Obstáculos econômicos para se alcançar a democracia

ID: 38818

Autoria: Raimundo Amadeu Rocha Filho.

Fonte: Revista Ciências Administrativas, v. 8, n. 2, p. 112-118, Janeiro-Dezembro, 2002. 7 página(s).

Palavras-chave: constituição , democracia , economia popular

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Discussão Constitucional sobre a possibilidade das empresas de economia mista virem a contrair falência

ID: 38813

Autoria: Raimundo Amadeu Rocha Filho.

Fonte: Revista Ciências Administrativas, v. 7, n. 1, p. 72-75, Janeiro-Dezembro, 2001. 4 página(s).

Palavras-chave: Constituição , Empresas de Economia Mista , Falência

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Condicionamentos institucionais das medidas provisórias

ID: 12713

Autoria: Jorge Vianna Monteiro.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 34, n. 2, p. 1-9, Março-Abril, 2000. 9 página(s).

Palavras-chave: Constituição , escolhas públicas , estabilidade macroeconômica , medidas provisórias , política econômica , public choice

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O poder de propor: ou, a economia das medidas provisórias

ID: 13837

Autoria: Jorge Vianna Monteiro.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 29, n. 3, p. 59-72, Julho-Setembro, 1995. 14 página(s).

Palavras-chave: Constituição , Estado , medidas provisórias , política econômica , separação de poderes

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Sobre a reforma econômica do Estado brasileiro

ID: 13921

Autoria: Jorge Vianna Monteiro.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 28, n. 3, p. 94-131, Julho-Setembro, 1994. 38 página(s).

Palavras-chave: Constituição , Estado , reforma

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

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