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PALAVRA-CHAVE Constituição Federal

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A Participação Social Pós-Constituição de 1988: O que se Tem Discutido a Respeito?

ID: 45186

Autoria: Cristina Caetano de Aguiar, Fábio Simão da Cunha.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 22, n. 71, p. 23-38, Janeiro-Abril, 2017. 16 página(s).

Palavras-chave: Constituição Federal , governo , metaestudo , participação social , pesquisa

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Gastos Públicos: Análise da Aplicacão da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição Federal no Corede Alto Jacuí

ID: 44890

Autoria: Cristiano Berlt, Reisoli Bender Filho, Pâmela Amado Tristão.

Fonte: Revista de Administração da UFSM, v. 10, n. 1, p. 85-100, Janeiro-Março, 2017. 16 página(s).

Palavras-chave: Constituição Federal , Gasto público , Lei da Responsabilidade Fiscal

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A garantia de acesso à saúde e as regras de repartição da competência entre os gestores

ID: 34804

Autoria: Renato Luís Dresch.

Fonte: Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, v. 12, n. 1, p. 19-44, Janeiro-Março, 2015. 26 página(s).

Palavras-chave: Acesso , Constituição Federal , Garantia , Igualdade , Impacto Deslocativo do Orçamento , Integralidade , Repartição de Competência , Responsabilidade Solidária , Responsabilidade Subsidiária , Saúde , SUS , Universalidade

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Um estudo sobre o Gerenciamento da Informação Contábil pelos municípios fluminenses para alcance do piso constitucional de aplicação em Saúde

ID: 31232

Autoria: Igor Sanderson de Assis de Queiroz, Adriano Rodrigues.

Fonte: Pensar Contábil, v. 16, n. 59, p. 4-9, Janeiro-Abril, 2014. 6 página(s).

Palavras-chave: Constituição Federal , Despesas com Saúde , Gerenciamento das Informações Contábeis (GIC) , Municípios

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A proposta de simplificar as obrigações do contribuinte e as mudanças do sistema tributário vigente

ID: 32515

Autoria: Nardéli Alves, Luana Ramos Figueiredo Petri, Sérgio Murilo Petri.

Fonte: NAVUS - Revista de Gestão e Tecnologia, v. 2, n. 2, p. 40-52, Julho-Dezembro, 2012. 13 página(s).

Palavras-chave: Constituição Federal , Impactos da tributação , Legislação , Reforma tributária

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O Estado e as Comunicações no Brasil

ID: 20673

Autoria: Octavio Penna Pieranti.

Fonte: Cadernos EBAPE.BR, v. 4, n. 3, p. 1-8, Julho-Setembro, 2006. 8 página(s).

Palavras-chave: Comunicações , Constituição Federal , Estado , Imprensa

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Revisitando a abordagem jurídica da questão ambiental: como as constituições estaduais tratam o meio ambiente

ID: 14093

Autoria: Ana Maria Bernardes Goffi Marquesini, Deborah Moraes Zoauin.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 26, n. 1, p. 19-79, Janeiro-Março, 1992. 61 página(s).

Palavras-chave: abordagem jurídica , Constituição Federal , Constituições Estaduais , Meio ambiente , Região Sul

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

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