ID: 61466
Autoria:
Juliano Francisco Baldissera, Denis Dall Asta.
Fonte:
Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 15, n. 4, p. 88-111, Outubro-Dezembro, 2020. 24 página(s).
Palavras-chave:
Administração Pública , Gestão Pública , Governo , Informação , Transparência Pública
Tipo de documento: Artigo (Português)
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O objetivo dessa pesquisa é analisar os determinantes da transparência pública observados na literatura teórica e empírica. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa descritiva, documental e essencialmente qualitativa. Realizou-se uma busca e análise de artigos indexados nas bases científicas SPELL, SCOPUS e Web of Science, resultando ao final 33 artigos, os quais, com o auxílio da análise bibliométrica e de conteúdo, permitiram compreender o panorama das pesquisas relacionadas aos determinantes da transparência pública. Entre as características socioeconômicas, a população, renda municipal e educação tem demonstrado exercer influência positiva na transparência pública, justificado pelo fato de que esses fatores caracterizam a situação do município, estão relacionados à capacidade dos cidadãos em realizar pressões e exigir informações dos órgãos públicos. Já características financeiras-orçamentárias, como as contas públicas do governo, sua condição financeira, seu nível de dívida, arrecadação de receitas e dependência de recursos de outros entes, também exercem influência na transparência. Essa associação é devida a necessidade de governos em realizar práticas e estruturas cujo objetivo é demonstrar que estão cumprindo seu dever de transparência e responsabilidade quanto ao uso dos recursos financeiros e orçamentários públicos. O ambiente político e eleitoral, utilizando-se das variáveis competição política, ideologia política e coligação partidária têm se consagrado nos estudos, capta possíveis interesses particulares dos gestores sobre a transparência, dado a existência de ciclos políticos e o comportamento oportunista para se manter no poder ou ser reeleito. Por fim, tem-se os aspectos governamentais, abrangendo variáveis como o preço dos impostos, a qualidade de auditoria, o tipo de governo e a burocracia, em que a associação é devido ao fato de retratarem a forma como as entidades públicas formulam, planejam, implementam suas políticas públicas e controlam suas funções estatais visando o bem-estar social.
