ID: 55413
Autoria:
Otavio Canozzi Conceição, Maurício Vitorino Saraiva, Cássia Heloisa Ternus, Gustavo Inácio de Moraes.
Fonte:
Revista de Administração da Unimep, v. 17, n. 2, p. 324-351, Maio-Agosto, 2019. 28 página(s).
Palavras-chave:
Atividade econômica , Micro e pequenas empresas , Modelo de Equilíbrio Geral Computável , Política tributária , SIMPLES
Tipo de documento: Artigo (Português)
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Este artigo procura contribuir com o debate atual sobre a ampliação do SIMPLES, apresentando evidências dos efeitos desse regime simplificado para as micro e pequenas empresas a partir de um modelo de equilíbrio geral computável calibrado para a economia brasileira no ano de 2005. Para tanto, o trabalho simula uma hipotética extinção do SIMPLES sobre a economia brasileira a partir dos dados da última Matriz Insumo-Produto (MIP) disponível, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma das grandes vantagens do modelo de equilíbrio geral é a possibilidade de analisar os efeitos diferenciados de uma hipotética revogação do SIMPLES na economia brasileira sobre cada setor de atividade econômica, permitindo uma identificação das atividades mais sensíveis ao programa. Mais do que isso, utilizando-se esse modelo, torna-se possível estimar o impacto do programa não apenas sobre os setores diretamente beneficiados, mas também sobre o conjunto da economia, considerandose suas inter-relações e especificidades. Os resultados obtidos a partir das simulações de curto e longo prazo apontam para uma importância macroeconômica fundamental do SIMPLES, especialmente para a atividade econômica e o mercado de trabalho. No curto prazo, estima-se que o Produto Interno Bruto (PIB) diminui aproximadamente 5,8% e o emprego total apresenta queda de 9,1%, com implicações ainda sobre o volume de importações, exportações e taxa de câmbio. No longo prazo, o PIB e salário real diminuem em torno de 7,6% e 13,8%, respectivamente. Em termos setoriais, os maiores prejudicados com a extinção do regime tributário seriam os setores primário e industrial. O setor de refino de petróleo, por exemplo, que possui amplas ligações com os demais setores da economia, perde cerca de 70% de seus empregos já no curto prazo, ainda que nele somente 15% das firmas sejam optantes pelo SIMPLES. Os setores primário e industrial intensivos em mão de obra tendem a ter variações negativas expressivas na produção no curto prazo, outro exemplo é o setor de artefatos de couro, que apresenta queda de aproximadamente 26%. Por outro lado, alguns setores de serviços, tais como saúde mercantil e saúde pública, apresentam aumento da produção no curto prazo, o que se estende a quase todos os setores de serviços na perspectiva de longo prazo. Tais evidências reforçam a importância do SIMPLES como política de simplificação tributária para as empresas de micro e pequeno porte, com sensíveis impactos sobre a economia brasileira.
