ID: 9873
Autoria:
Mauro César da Silveira, Guilherme Parentoni Senra Fonseca, Kamila Pagel de Oliveira.
Fonte:
Contabilidade Vista & Revista, v. 23, n. 1, p. 127-163, Janeiro-Março, 2012. 37 página(s).
Palavras-chave:
Finanças públicas , Gestão Fiscal , Investimento , Reforma gerencial
Tipo de documento: Artigo (Português)
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O artigo analisa os resultados obtidos com a implantação do Choque de Gestão em Minas Gerais, quanto à capacidade de produzir os resultados esperados nos aspectos orçamentário e fiscal e de sustentá-los no médio prazo. É analisada a evolução da execução orçamentária estadual, de 2004 a 2011, tendo como foco o percentual dos investimentos e a forma de financiamento das despesas estaduais, com base na reforma gerencial iniciada em 2003. Foi realizada uma pesquisa quantitativa para avaliação da evolução de indicadores fiscais e orçamentários, tais como Resultado Primário e Nominal, Resultado Primário Marginal, Resultado Operacional Líquido, Índice de Investimento, Resultado Fiscal dos Recursos Ordinários, entre outros. Valendo-se da pesquisa, conclui-se que, quanto à situação fiscal do Estado de Minas Gerais, o panorama não se mostra muito favorável, apesar dos Resultados Orçamentários Fiscais positivos desde 2004. Destaca-se a redução das taxas de resultado primário marginal obtidas, a ampliação dos Níveis de Endividamento Estadual e a utilização dos recursos de fontes vinculadas e diretamente arrecadadas como forma de garantir os superávits fiscais orçamentários. Sob a ótica da ampliação das receitas estaduais, constatase, a partir de 2009, redução no índice de arrecadação estadual. Quanto à redução das despesas e à melhoria da qualidade do gasto público, observa-se o ano de 2004 como um período de ajuste; porém, os resultados sugerem que as melhorias percebidas nos anos iniciais após o denominado “Choque de Gestão” não se perpetuaram e não podem ser considerados como duradouros e capazes de produzir resultados de médio prazo.
