ID: 55240
Autoria:
Aline Robles Brito, Romildo Camargo Martins, Eliana Lamberti.
Fonte:
Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 8, n. 1, p. 145-171, Janeiro-Abril, 2019. 27 página(s).
Palavras-chave:
Bens Públicos Globais , Cidades Gêmeas , Política ambiental , Sustentabilidade ambiental
Tipo de documento: Artigo (Português)
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'Objetivo do estudo': analisar a governança ambiental em um cenário binacional, mais especificamente nas cidades gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai), buscando-se identificar as políticas ambientais nacionais dos dois países (ações conjuntas e individuais) e seus impactos/efetividade em um território internacional. 'Metodologia/abordagem': com abordagem qualitativa, o escopo metodológico inicialmente, baseia-se em aportes teóricos da governança ambiental e complementados com um estudo empírico in loco realizado através de entrevistas semiestruturadas com representantes municipais dos dois países. Originalidade/relevância': a temática ambiental requer a discussão dos efeitos negativos e positivos tanto do crescimento econômico como do urbano-demográfico. Assim, não podem ser negligenciadas as reflexões sobre a interdependência ecológica, seja no âmbito local ou global. Esses desafios são potencializados em territórios localizados na fronteira internacional, especialmente quando caracterizados pela condição de conurbação, como é o caso em epígrafe. 'Principais resultados': frente à complexidade de um cenário binacional, a descentralização proposta pelos princípios da governança ambiental implica, primeiramente, no rompimento das barreiras políticas, culturais e jurídicas; além disso, constatou-se que é imprescindível que ambos governos atuem juntos visando sensibilizar e fomentar a preocupação ambiental da população. 'Contribuições teóricas/metodológicas': a governança ambiental em território binacional deve ser planejada e orientada pelos gestores públicos dos dois lados da fronteira, pois negligenciar a complexidade e desafios impostos por essa divisão política e administrativa confere grande inconsistência na efetividade de ações individualizadas. 'Conclusão': neste cenário binacional, a aplicação dos princípios da governança ambiental faz-se extremamente relevante, mas sua efetividade está condicionada a diferentes fatores.