ID: 34030
Autoria:
Bruno de Jesus Lopes, Edson Arlindo Silva, Marco Aurélio Marques Ferreira, Magnus Luiz Emmendoerfer.
Fonte:
Amazônia, Organizações e Sustentabilidade, v. 3, n. 2, p. 63-82, Julho-Dezembro, 2014. 20 página(s).
Palavras-chave:
Conselhos Gestores de Saúde , Democracia Deliberativa , Participação Cívica
Tipo de documento: Artigo (Português)
Ver Resumo
Novas configurações institucionais têm se formado no Brasil com o propósito de integrar a sociedade ao Estado na formulação de políticas públicas. É o caso do setor de saúde, que, por intermédio de um histórico de lutas por melhores condições sanitárias e de saúde, institucionalizaram em 1990 os Conselhos Gestores de Saúde (CGS). Os conselhos são caracterizados por serem um espaço de deliberação e fiscalização de políticas públicas, formados por membros da sociedade civil e do governo. Seguindo essa perspectiva, será que os conselhos gestores de saúde estão institucionalizados no cenário democrático brasileiro Para responder a esta questão central deste estudo, o objetivo deste trabalho foi verificar o nível de institucionalização dos CGS tanto de uma visão macro, observando o espaço democrático dos conselhos, quanto de uma visão micro, analisando a organização dos conselhos. Em termos metodológicos, foi feita uma pesquisa bibliográfica a partir de artigos publicados em eventos da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração (Anpad) e da Plataforma Spell. Dentre os principais resultados, destaca-se o fato de que o espaço deliberativo do CGS está semi-institucionalizado, o que sugere reflexões sobre a apropriação do paradigma gerencialista por um modelo de governança pública compartilhada. Em nível micro, foi observado que os conselhos também não se institucionalizaram completamente, sendo necessária a manutenção de alguns pontos, como: capacitação dos conselheiros, aceitação do Estado em relação às atividades do CGS e consciência coletiva de atuação dos membros dos conselhos.
