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Reflexões sobre as Aplicações de Políticas de Desonerações Tributárias no Desenvolvimento Regional Brasileiro

ID: 55499

Autoria: Luciano Henrique Fialho Botelho, Luiz Antônio Abrantes, Nágela Silveira Fialho.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 79, p. 1-20, Setembro-Dezembro, 2019. 20 página(s).

Palavras-chave: competência tributária , desenvolvimento regional , Desonerações tributárias , federalismo , Sistema Tributário Nacional

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Desafios da Implementação de uma Política Intersetorial e Federativa: As Burocracias de Médio Escalão do Programa Bolsa Família

ID: 54912

Autoria: Vanessa Elias de Oliveira, Gabriela Spanghero Lotta, Matheus Nunes.

Fonte: Revista do Serviço Público, v. 70, n. 3, p. 458-485, Julho-Setembro, 2019. 28 página(s).

Palavras-chave: burocracia de médio escalão , federalismo , implementação , política intersetorial , Programa Bolsa Família

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Descentralização Subnacional, Autonomia e Disparidade Fiscal no Brasil

ID: 54178

Autoria: Alberto Porto, Walter Rubén Rosales.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 78, p. 1-23, Maio-Agosto, 2019. 23 página(s).

Palavras-chave: autonomia , descentralização , desigualdade fiscal , Federalismo , incidência territorial

Tipo de documento: Artigo (Espanhol) Ver Resumo

Implicações do Fundo de Participação dos Estados (FPE) na Redução das Desigualdades Regionais

ID: 53432

Autoria: Michelle Aparecida Vieira, Luiz Antônio Abrantes, Fernanda Maria de Almeida, Daniela Araújo dos Anjos.

Fonte: Contabilidade, Gestão e Governança, v. 22, n. 1, p. 136-152, Janeiro-Abril, 2019. 17 página(s).

Palavras-chave: Desigualdades regionais , Federalismo , FPE

Tipo de documento: Artigo () Ver Resumo

Os Múltiplos Papéis dos Governos Estaduais na Política Educacional Brasileira: Os Casos do Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pará

ID: 51751

Autoria: Catarina Ianni Segatto, Fernando Luiz Abrucio.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 52, n. 6, p. 1179-1193, Novembro-Dezembro, 2018. 15 página(s).

Palavras-chave: Educação , federalismo , governos subnacionais , políticas sociais , relações intergovernamentais

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Sobre Desconexões e Hiatos: Uma Análise de Capacidades Estatais e Finanças Públicas em Municípios Brasileiros

ID: 52027

Autoria: Eduardo José Grin, Alex Bruno do Nascimento, Fernando Luiz Abrucio, Antonio Sergio Araújo Fernandes.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 76, p. 312-336, Setembro-Dezembro, 2018. 25 página(s).

Palavras-chave: capacidades estatais , despesas correntes , federalismo , gestão municipal , receitas próprias

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Repensando as Transferências Voluntárias pela Perspectiva dos Atores e das Instituições Locais

ID: 50555

Autoria: Danilo Bijos.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 16, n. 44, p. 322-350, Julho-Setembro, 2018. 29 página(s).

Palavras-chave: Federalismo , Finanças públicas , Municípios , Relações intergovernamentais , Transferências voluntárias

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Imitação ou Coerção? Constituições Estaduais e Centralização Federativa no Brasil

ID: 49435

Autoria: Cláudio Gonçalves Couto, Gabriel Luan Absher-Bellon.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 52, n. 2, p. 321-344, Março-Abril, 2018. 24 página(s).

Palavras-chave: constitucionalismo estadual , descentralização , difusão constitucional , federalismo , relações intergovernamentais

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Federalismo e Políticas Sociais: Conexões a Partir da Teoria da Agência

ID: 49143

Autoria: José Angelo Machado.

Fonte: Revista do Serviço Público, v. 69, n. 1, p. 57-84, Janeiro-Março, 2018. 28 página(s).

Palavras-chave: federalismo , gestão de políticas públicas , relações intergovernamentais , transferência intergovernamental

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Gestão Municipal e Corrupção na Implementação de Programas Educacionais Federais

ID: 48921

Autoria: Cecília Olivieri, Bruno Martinelli, Pedro Massucatto, Carolina Bragança Silva.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 52, n. 1, p. 169-179, Janeiro-Fevereiro, 2018. 11 página(s).

Palavras-chave: controle governamental , corrupção , federalismo , gestão pública , implementação

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Emendas Constitucionais e Descentralização Fiscal: Evolução e Interferências na Autonomia Financeira dos Municípios

ID: 48485

Autoria: Mauro Joaquim Júnior Pacheco, Luiz Antônio Abrantes, Robson Zuccolotto, Roberto de Almeida Luquini.

Fonte: Desenvolvimento em Questão, v. 16, n. 42, p. 180-208, Janeiro-Março, 2018. 29 página(s).

Palavras-chave: Autonomia financeira , Descentralização fiscal , Emendas constitucionais , Federalismo , Municípios

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Polarização Federativa do SUS nos Anos 1990: Uma Interpretação Histórico-Institucionalista

ID: 48132

Autoria: Assis Mafort Ouverney, Sonia Fleury.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 51, n. 6, p. 1085-1103, Novembro-Dezembro, 2017. 19 página(s).

Palavras-chave: descentralização , federalismo , neoinstitucionalismo histórico , política de saúde , Sistema Único de Saúde (Brasil)

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Implicações do Esforço de Arrecadação no Desempenho Socioeconômico dos Municípios de Minas Gerais

ID: 46791

Autoria: Michelle Aparecida Vieira, Luiz Antônio Abrantes, Marco Aurélio Marques Ferreira, Jéssika do Vale Silva Lopes.

Fonte: Gestão & Regionalidade, v. 33, n. 99, p. 21-38, Setembro-Dezembro, 2017. 18 página(s).

Palavras-chave: arrecadação , Federalismo , indicadores socioeconômicos

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Questão Ambiental: Dimensão Periférica em Política Pública de Turismo?

ID: 48832

Autoria: Cynthia Oliveira de Souza, Magnus Luiz Emmendoerfer, Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp.

Fonte: Turismo em Análise, v. 28, n. 3, p. 450-473, Setembro-Dezembro, 2017. 24 página(s).

Palavras-chave: Brasil , Desenvolvimento turístico , Federalismo , Gestão pública , São Paulo

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Redistribuição fiscal para o desenvolvimento turístico local e regional

ID: 42240

Autoria: Giuliano Alves Borges e Silva, João Luiz Passador.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 50, n. 4, p. 587-610, Julho-Agosto, 2016. 24 página(s).

Palavras-chave: federalismo , Minas Gerais , municípios , redistribuição fiscal , turismo

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia

ID: 37284

Autoria: Jair Schmitt, Fernando Paiva Scardua.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 49, n. 5, p. 121-1142, Setembro-Outubro, 2015. 1022 página(s).

Palavras-chave: descentralização ambiental , desmatamento na Amazônia , federalismo , fiscalização ambiental , proteção ambiental

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Os estados no Suas: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social

ID: 37286

Autoria: André Luis Nogueira da Silva.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 49, n. 5, p. 167-1192, Setembro-Outubro, 2015. 1026 página(s).

Palavras-chave: assistência social , capacidade institucional , descentralização , federalismo

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa

ID: 32233

Autoria: Daniel Wei L. Wang, Natália Pires de Vasconcelos, Vanessa Elias de Oliveira, Fernanda Vargas Terrazas.

Fonte: Revista de Administração Pública, v. 48, n. 5, p. 1191-1206, Setembro-Outubro, 2014. 16 página(s).

Palavras-chave: federalismo , Judiciário , município de São Paulo , políticas de saúde

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Federalismo, poder de veto e coordenação de políticas sociais no Brasil pós-1988

ID: 31220

Autoria: José Angelo Machado.

Fonte: Organizações & Sociedade, v. 21, n. 69, p. 335-350, Abril-Junho, 2014. 16 página(s).

Palavras-chave: Coordenação , Federalismo , Poder de veto , Políticas sociais , Relações intergovernamentais

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A Coordenação Federativa de Políticas Públicas: uma análise das políticas brasileiras nas últimas décadas

ID: 31528

Autoria: Gabriela Spanghero Lotta, Renata Gonçalves, Marina Bitelman.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 19, n. 64, p. 2-18, Janeiro-Junho, 2014. 17 página(s).

Palavras-chave: coordenação federativa , descentralização , Federalismo , políticas públicas , relações federativas

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