ID: 22682
Autoria:
Marta Ferreira Santos Farah.
Fonte:
Organizações & Sociedade, v. 6, n. 14, p. 65-104, Janeiro-Abril, 1999. 40 página(s).
Palavras-chave:
Gênero , Governo local , Política de gênero , Política pública , Política social
Tipo de documento: Artigo (Português)
Ver Resumo
Este trabalho pretende analisar a incorporação da perspectiva de gênero por políticas públicas desenvolvidas por governos municipais no Brasil, considerando tanto políticas voltadas especificamente à mulher, como políticas e programas de outras áreas que integram a perspectiva de gênero. São analisadas iniciativas recentes de governos locais, inscritas no primeiro Ciclo do Gestão Pública e Cidadania, programa de premiação e disseminação de iniciativas inovadoras de governos subnacionais, desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo e pela Fundação Ford (Ciclo de 1996). A análise mostra que as iniciativas dirigidas especificamente à mulher incluem, ao lado de programas tradicionais, como os de saúde materno-infantil, novos programas, implantados como resposta a demandas de movimentos de mulheres, relativas a temas críticos como violência contra as mulheres, prostituição infantil, planejamento familiar, geração de trabalho e renda, entre outros. No caso das demais políticas, que não têm como foco a mulher, constata-se que a perspectiva de gênero começa a ser incorporada por programas das mais diversas áreas, como: saúde, geração de emprego e renda, habitação e desenvolvimento urbano, crianças e adolescentes, entre outras. Em vários destes campos temáticos, a presença das mulheres se fez sentir desde os anos 70, à medida que estas foram atores privilegiados nos movimentos sociais constituídos em torno de questões diretamente ligadas à qualidade de vida da população de baixa renda, sobretudo nos centros urbanos. Mas a incorporação da perspectiva de gênero aqui considerada vai além da resposta "indiscriminada" a esta demanda por serviços, consistindo no reconhecimento da especificidade da problemática feminina em cada uma destas áreas, a qual requer uma "resposta", no plano das políticas públicas, também específica.
