ID: 53349
Autoria:
Thiago Duarte Pimentel, Fabíola Cristina Costa de Carvalho, Marcela Costa Bifano de Oliveira, Eliza Feres de Lima Moura.
Fonte:
Revista Interdisciplinar de Gestão Social, v. 8, n. 1, p. 117-142, Janeiro-Abril, 2019. 26 página(s).
Palavras-chave:
Brasil , Ciclo Político , Conselho Municipal , Participação Qualificada , Participação Social , Turismo
Tipo de documento: Artigo (Português)
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O artigo identifica e analisa dois momentos do ciclo político, o processo de percepção de um problema e a geração de propostas a serem implementadas feitas pelos membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de uma cidade em Minas Gerais/Brasil ao longo do período de cinco anos (2011-2015), a partir da análise da participação dos atores deste espaço social. As lentes teóricas de gestão pública e de gestão pública do turismo, com enfoque nos mecanismos e processos de participação social, permitiram verificar empiricamente (1) a frequência dos membros do Conselho, (2) participação qualificada, (3) bem como os principais resultados das propostas convertidos em ações concretas. Metodologicamente, este estudo recorreu à análise documental de atas das reuniões, documentos oficiais, da instituição e de outras entidades públicas, bem como não oficiais, tais como notícias de imprensa, relatos e entrevistas. Tais dados foram ordenados, classificados e analisados por meio da análise de conteúdo, com vistas a quantificar as frequências e categorias encontradas. Os resultados mostram que, majoritariamente, existe um baixo grau de assistência às reuniões ou mesmo há abstenção (participação nominal), o que é ainda mais restrito quando se analisa a participação efetiva (ou qualificada) dos atores, por meio da qual se geram propostas concretas. Apenas 3 atores tiveram participação (nominal e) qualificada, e de cujas propostas, apenas uma parte se converteu em resultados. Em síntese, os atores “mais participativos” são também os mais efetivos em termos de resultados, os quais, de algum modo, representam seus pontos de vista e interesses. Conclui-se, portanto, que há uma fragilidade institucional e crise de legitimidade deste mecanismo (conselho), dada a expressão minoritária daqueles que participam, seja nominal ou qualificadamente, crise que está aliada ao risco da cooptação oportunista por aquelas entidades que conseguem impor demandas de forma mais articulada e incisiva, diante da ausência de obstáculos e contrapesos por parte de outros membros.
