ID: 67090
Autoria:
Italo Soares, Islla Thairine da Silva Soares, Sandro Valença, Sueli Menelau.
Fonte:
Revista de Turismo Contemporâneo, v. 10, n. 2, p. 320-343, Maio-Agosto, 2022. 24 página(s).
Palavras-chave:
Caruaru , Orçamento , Planejamento , Políticas Públicas , Turismo
Tipo de documento: Artigo (Português)
Ver Resumo
O Estado exerce um papel fundamental e primordial na tentativa de tomar a direção de um processo de planejamento turístico. Após a formulação de políticas públicas, é necessário que sejam garantidas a sua efetividade. Todavia, a execução das políticas públicas depende de disponibilidade de verbas públicas. No Brasil, essa efetividade é assegurada através do orçamento público, que é um instrumento de autorização de despesas com as suas respectivas fontes de receita. Nessa perspectiva, este artigo propõe-se a analisar a política pública de turismo de Caruaru, sob a ótica do orçamento público municipal, estabelecendo relações entre o planejamento para o setor e a execução orçamentária nos anos de 2016 a 2020. Para isto, este estudo utilizou o método dedutivo, com as estratégias de pesquisa estudo de caso, pesquisa bibliográfica e documental, e a abordagem qualitativa. Como resultado, verificou-se que, apesar de a administração pública de Caruaru não ter um plano de turismo, as ações para o setor são contempladas na estrutura orçamentária municipal pelo Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Ao analisar estes instrumentos orçamentários, constatou-se que o planejado para o desenvolvimento do turismo não foi totalmente executado pela gestão pública. Avalia-se que a política pública de turismo adotada por Caruaru no período de 2016 a 2020 não traduz a contento o atendimento das atividades de interesse geral de sua população e a defesa do interesse público.
