ID: 42084
Autoria:
Vitor Leal Santana, Igor da Costa Arsky.
Fonte:
Revista do Serviço Público, v. 67, n. 2, p. 203-226, Abril-Junho, 2016. 24 página(s).
Palavras-chave:
participação social , política de águas , programa social , qualidade de vida , zona rural
Tipo de documento: Artigo (Português)
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O objetivo deste artigo é apresentar o contexto a partir do qual foram instituídos mecanismos para simplificar a execução do Programa Cisternas, que visa à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para populações rurais de baixa renda em regiões em situação de escassez hídrica. A partir da apresentação da lógica de implementação até então utilizada no programa, verifica-se de que forma o aprendizado sobre o desenho institucional da política contribuiu para a formulação de um novo arcabouço legal, tendo como perspectiva conferir maior celeridade ao seu processo de execução, eliminando gargalos burocráticos que resultavam em atrasos significativos na entrega dos resultados esperados. O desafio era criar mecanismos adaptados ao arranjo institucional até então considerado mais efetivo, ajustando outros e/ou criando novos mecanismos para superar os entraves durante a implementação. Os primeiros resultados mostram que o modelo de execução instituído a partir desse novo arcabouço legal tem conseguido dar as respostas esperadas, considerando que a primeira etapa de implementação tem sido realizada de forma sensivelmente mais célere do que a partir dos instrumentos utilizados anteriormente.
