Evolução do Conceito de Gestão Social (1990-2018): Uma Análise de Copalavras

ID: 56773

Autoria: Amanda de Paula Aguiar-Barbosa, Adriana Fumi Chim-Miki.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 25, n. 80, p. 1-22, Janeiro-Abril, 2020. 22 página(s).

Palavras-chave: análise de consenso , análise de co-palavras , estado de arte; meta-análise , gestão social

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O presente analisa a evolução do conceito de gestão social de 1990-2018, verificando o grau de consenso dos pesquisadores sobre seus elementos constitutivos a fim de propor um conceito integrativo. Foi realizada uma meta-análise de 94 definições de gestão social usando técnicas de análises de copalavras, de conteúdo e o índice de consenso Kappa. Os resultados mostraram que o conceito de gestão social evoluiu em termos de consenso na comunidade acadêmica com o passar dos anos, mas ainda é um campo em fase pré-paradigmática, pois o consenso entre os autores sobre seus termos-chave não passa do nível moderado. Os achados indicam que os autores concordam mais sobre para quem se dirige a gestão social, qual seu lócus, e que é um modelo de gestão diferenciado. Porém este diferencial está baseado em características teóricas que carregam o construto de um grau de abstração. Para retirá-lo deste estágio, deveria haver um consenso sobre como executar gestão social. Porém, na desconstrução léxica da análise de conteúdo, a categoria verbos (ação) foi a que apresentou mais baixo consenso entre os autores. O estudo contribuiu com a literatura do campo ao oferecer um conceito integrador baseado nos elementos de maior nível de consenso entre os pesquisadores, além de oferecer uma análise sistemática e um estado de arte do elemento fundamental de um campo de estudo: seu conceito.

Concentração e Dependência das Transferências Constitucionais nos Municípios do Pará

ID: 56772

Autoria: Marcos Rodrigues, David Costa Correia Silva.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 25, n. 80, p. 1-17, Janeiro-Abril, 2020. 17 página(s).

Palavras-chave: desenvolvimento , FPM , Gini , ICMS , impostos

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Esta pesquisa aborda o tema transferências de receitas intergovernamentais e orienta-se pelo seguinte: em que medida as transferências de recursos entre os entes federados cumpre o seu objetivo de equalização de disparidades regionais? O objetivo deste artigo foi investigar a desigualdade na distribuição de recursos por meio das transferências constitucionais aos municípios do Pará, Brasil. A pesquisa está sustentada na teoria das finanças públicas, notadamente na teoria da repartição de receitas tributárias entre entes federados. Parte-se da hipótese de existência de concentração das transferências intergovernamentais nos municípios paraenses, especificamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a distribuição das cotas-partes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (cota-parte do ICMS). Para testar a hipótese, foram usados índice T de Theil e coeficiente de Gini para os municípios do Estado entre 2010 e 2016. Os resultados demonstraram que há concentração de recursos em um grupo restrito de municípios com as cotas-parte do ICMS. Por outro lado, existe maior dispersão na distribuição do FPM. Tal situação deve-se pelo fato de o ICMS ter grande peso sobre municípios com maior valor adicionado fiscal, enquanto que o FPM possui critérios que favorecem melhor distribuição. Entretanto existe ainda uma forte dependência dos municípios paraenses em relação à distribuição destes recursos, o que requer uma gestão mais eficiente dos governos municipais para melhor utilizar os recursos disponíveis.

A Influência das Ideologias Partidárias nos Gastos Públicos em Assistência Social nas Capitais Brasileiras

ID: 56771

Autoria: Fernando Scheeffer, Dinorá Baldo de Faveri, Eliel Santos da Silva Junior.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 25, n. 80, p. 1-21, Janeiro-Abril, 2020. 21 página(s).

Palavras-chave: assistência social , capitais brasileiras , comportamento politico , ideologias partidárias , investimentos públicos

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

É notório que os termos “esquerda” e “direita” continuam sendo utilizados, mesmo que às vezes sem o devido rigor. Levando isso em consideração vem se estudando o quanto a ideologia impacta no comportamento dos atores políticos. Diante desse cenário, o presente trabalho explora a acepção dos termos e busca verificar em que medida há relação entre ideologia e investimentos públicos, mais especificamente direcionados à assistência social nas capitais brasileiras entre 2013 e 2016. Os investimentos foram acessados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e foi levado em consideração tanto o partido do prefeito quanto do vice-prefeito para construir o que se chamou de enquadramento ideológico (esquerda-esquerda, esquerda-direita, direita-esquerda e direita-direita). Foi acessado também o IDHM dos municípios, últimos dados disponíveis. Para análise, a pesquisa utilizou estatística descritiva e multivariada, considerando os dados por meio de três técnicas: box-plot , correlação de Spearman e regressão linear múltipla. Os resultados encontrados possibilitaram verificar que o impacto da ideologia política nos gastos sociais, contrariando o que se esperaria teoricamente, é nulo. Por sua vez, encontrou-se uma relação significativa entre IDHM e investimentos em assistência social. A variação de 1 ponto percentual em IDHM provoca uma variação positiva de 0,032 pontos percentuais no investimento (arrecadação/despesa).

Investimento Social Privado e Políticas Públicas de Educação: Interações Mediadas por Múltiplas Lógicas Institucionais

ID: 56019

Autoria: Patrícia Maria Emerenciano Mendonça, Paula Santana Santos.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 25, n. 80, p. 1-19, Janeiro-Abril, 2020. 19 página(s).

Palavras-chave: educação , gestão pública , investimento social privado , lógicas institucionais , políticas públicas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Nas políticas de educação, a partir dos anos 2000, observa-se aproximação do Investimento Social Privado (ISP), buscando o aumento da qualidade da educação através das colaborações e do foco nos resultados, com destaque para as avaliações dentro do sistema. Mas, embora haja influência do ISP, o campo tem sido marcado pela atuação de uma multiplicidade de atores e múltiplas lógicas institucionais, ligadas à atuação estatal, profissional e do mercado, que se tornam mais proeminentes na medida em que se observam contextos locais de implementação. No nível da implementação da política pública, os contextos são mais diversos, caracterizando este ambiente como de alta complexidade institucional. Na interação das ações diretas do ISP nos projetos de fortalecimento de gestão diferenciam-se os profissionais da educação e os gestores educacionais. No contexto de realização dos projetos, foram observadas práticas que buscam aumentar a compatibilidade de lógicas, principalmente nas interações entre profissionais de ISP e gestores educacionais e na forma de escolha e estruturação de projetos por parte do ISP.

Análise Sociomaterial do Uso de TI em Coprodução de Serviço Público: O Caso do Simulador de Direção Veicular

ID: 56018

Autoria: Dênis Alves Rodrigues, Leonardo Rossatto Queiroz, Tarcila Peres Santos, Fernando Souza Meirelles.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 25, n. 80, p. 1-23, Janeiro-Abril, 2020. 23 página(s).

Palavras-chave: análise crítica do discurso , Governo eletrônico , simulador de direção veicular , sociomaterialidade , teoria institucional das organizações , trânsito

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Ferramentas de tecnologia da informação (TI) têm sido apropriadas por governos em diferentes caminhos, por exemplo, para melhorar seus processos internos e efetuar atendimentos ao cidadão via web , todavia novas ferramentas de TI também têm sido utilizadas em coprodução de serviços públicos, como é o caso do Simulador de Direção Veicular (SDV), que é usado dentro do processo de habilitação de condutores (CNH). Essas novas relações precisam ser estudadas para explicar a sociomaterialidade, as relações de poder, interesses e limitações que delas decorrem. Para tal, identifica-se que o SDV é adotado dentro de um contexto governamental, e sua execução depende do cidadão (coprodução de serviço público). Para atingir os objetivos desta pesquisa, utilizam-se a análise sociomaterial e a análise crítica do discurso, e, paralelamente, consideram-se as perspectivas institucionais das organizações e as teorias de governo eletrônico. Os resultados explicam o material e social, sua imbricação, limites, ideologias e os interesses dos atores, bem como estes lidam com as regras existentes para atender aos seus interesses e as relações de poder existentes, dentro de uma perspectiva do realismo crítico.

Tendências Inovadoras de Gestão nos Governos Subnacionais Brasileiros

ID: 55995

Autoria: Pedro Luiz Costa Cavalcante.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 79, p. 1-20, Setembro-Dezembro, 2019. 20 página(s).

Palavras-chave: governos estaduais , inovação , pós-nova gestão pública , prefeituras , reformas do Estado

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O propósito deste trabalho é analisar em que medida as políticas públicas e de gestão dos governos subnacionais brasileiros estão alinhadas com as tendências de inovação na atual era pós-nova gestão pública. Para tanto, o artigo desenvolve uma abrangente análise de conteúdo dos trabalhos apresentados nas nove edições do congresso do Consad focados em iniciativas dos Estados e municípios, a partir da análise de um protocolo de tendências de gestão identificadas na literatura. Os resultados da pesquisa, em geral, também complementados com referências a casos de sucesso, sinalizam que os governos subnacionais no Brasil estão convergentes com as práticas mais contemporâneas. Além disso, a maioria das iniciativas incorpora mais de uma tendência, o que confirma a perspectiva de que as políticas inovadoras advêm da implementação de diferentes princípios e diretrizes.

Reflexões sobre as Aplicações de Políticas de Desonerações Tributárias no Desenvolvimento Regional Brasileiro

ID: 55499

Autoria: Luciano Henrique Fialho Botelho, Luiz Antônio Abrantes, Nágela Silveira Fialho.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 79, p. 1-20, Setembro-Dezembro, 2019. 20 página(s).

Palavras-chave: competência tributária , desenvolvimento regional , Desonerações tributárias , federalismo , Sistema Tributário Nacional

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este ensaio teve o objetivo de avaliar as políticas contemporâneas de desonerações tributárias nas suas relações com o desenvolvimento regional no Brasil, a partir de análises bibliográficas. Com esse propósito, procurou-se construir um quadro conceitual-analítico sobre as desonerações em estudos internacionais, visando corroborar a análise nacional. No referencial teórico, foram abordadas discussões sobre federalismo, desenvolvimento regional, Sistema Tributário Nacional e definições sobre as políticas de desonerações tributárias. Embora se tenha observado a incipiência de estudos em relação às desonerações tributárias, este ensaio verificou os principais temas debatidos e refletiu sobre os resultados de tais programas e as suas influências no federalismo e no desenvolvimento regional. Tais resultados também foram comparados com políticas de desonerações realizadas em outros países. Notou-se que desonerações com foco em regiões específicas tiveram melhores resultados que políticas nacionais. Concluiu-se sobre a necessidade de maiores acompanhamentos das desonerações tributárias, a fim de evitar privilégios a setores econômicos e regiões nacionais.

Gestão Social como Campo do Saber No Brasil: Uma Investigação de sua Produção Científica pela Modelagem de Redes Sociais (2005-2015)

ID: 55498

Autoria: Isabela de Oliveira Menon, Fernando de Souza Coelho.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 79, p. 1-27, Setembro-Dezembro, 2019. 27 página(s).

Palavras-chave: campo do saber , Gestão Social , modelagem de redes , produção científica , rede de pesquisadores

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo realiza uma análise longitudinal da rede de produção científica em Gestão Social (GS) no País entre 2005 e 2015, período em que tal conceito/abordagem se institucionalizou – nacionalmente – como uma comunidade acadêmica. O trabalho evidencia o crescimento do volume da produção científica, identifica os autores prolíficos e apresenta os índices de colaboração, a classificação dos autores pela frequência de publicação e as medidas de centralidade (grau, intermediação e autovetor) obtidas com a modelagem de redes sociais a partir de dados coletados de eventos acadêmicos e periódicos científicos. Trata-se, portanto, de um mapeamento que contribui tanto para caracterizar a GS a partir de sua rede de pesquisadores como para compreender a formação desse campo do saber no Brasil.

Intersetorialidade e Redes: A Trajetória de Luciano Antonio Prates Junqueira na Gestão Social

ID: 54920

Autoria: Maria Amelia Jundurian Corá, Rodrigo Guimarães Motta.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 79, p. 1-20, Setembro-Dezembro, 2019. 20 página(s).

Palavras-chave: gestão social , intelectual , Intersetorialidade , Luciano Antonio Prates Junqueira , redes

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Por ocasião dos 80 anos do intelectual Luciano Antonio Prates Junqueira, professor e pesquisador na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), este artigo tem por objetivo analisar sua trajetória como intelectual e a construção de um novo campo de estudos, que é gestão social. Como metodologia, para narrar sua trajetória, foram feitas entrevistas com o próprio pesquisado, além de seis pesquisadores reconhecidos do campo de gestão social e integrantes da Rede de Pesquisadores de Gestão Social. Na sustentação deste estudo, realizou-se, ainda, uma análise das citações dos artigos de Luciano Junqueira referenciados pelo Spell. Entre as contribuições do presente trabalho, a principal foi compreender o papel do intelectual como agente social, quando a sua presença e participação garantem legitimidade e fortalecem o campo do conhecimento. Além disso, observou-se que as suas características pessoais e as suas práticas de trabalho são aderentes e compartilham dos seus objetos de estudo, o que demonstra que Luciano atua de modo intersetorial, promovendo redes de compartilhamento do saber, marcadas pela confiança e afetividade.

Aprendizado Político no Conselho do Orçamento Participativo em Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo – Brasil

ID: 54919

Autoria: Leandro Vianna Silva Souza, Márcia Prezotti Palassi, Rogério Zanon da Silveira, Alfredo Rodrigues Leite da Silva.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 79, p. 1-17, Setembro-Dezembro, 2019. 17 página(s).

Palavras-chave: aprendizado político , Crenças , orçamento participativo , participação , valores e expectativas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Analisa as crenças, valores e expectativas presentes na cultura política local e no aprendizado político dos membros do Conselho do Orçamento Participativo (OP) de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo – Brasil. A base teórica articula aspectos do OP com o conceito de aprendizado político e cultura política onde se inserem as crenças, os valores e as expectativas. Utiliza a pesquisa qualitativa, entrevistas e documentos da prefeitura, submetidos à análise de conteúdo. Inicialmente o OP associava-se ao poder político municipal. Após os ciclos do OP, novos valores ligados à noção de participação e autonomia desenvolveram-se, valorizando o OP como prática legal e social.

Antecedentes da Inovação no Setor Público Brasileiro: Um Estudo em um Núcleo de Inovação Tecnológica

ID: 54918

Autoria: Rômulo Andrade de Souza Neto, Gabriela Figueiredo Dias, Hironobu Sano.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 79, p. 1-21, Setembro-Dezembro, 2019. 21 página(s).

Palavras-chave: antecedentes da inovação , facilitadores e barreiras , Inovação , núcleo de inovação tecnológica , setor público

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste trabalho é verificar os antecedentes da inovação em Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). O que motivou essa investigação foi a escassez de pesquisas sobre os antecedentes da inovação no setor público brasileiro e, em especial, em órgãos que atuam como agentes de inovação, como os NITs. A fundamentação teórica adotada é a literatura sobre os antecedentes da inovação no setor público. A metodologia é qualitativa, e os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com sete trabalhadores de um NIT, localizado na região Nordeste do Brasil. Foi realizada análise de conteúdo, que contou com auxílio do software NVivo11®. Os resultados revelam que “características da inovação” atua como o principal antecedente-facilitador da inovação nos NITs, enquanto “antecedentes organizacionais” atua como o principal antecedente-barreira. Os resultados desta pesquisa podem ser utilizados para fundamentar outros estudos sobre inovação, compreender as particularidades da inovação no setor público brasileiro e formular políticas públicas que promovam a inovação.

Eficiência da Alocação de Recursos Públicos nas Unidades da Federação nos Governos Lula e Dilma

ID: 54618

Autoria: Clayton Robson Moreira da Silva, Roberta Michele Ponte Alves, Márcia Martins Mendes De Luca, Alessandra Carvalho de Vasconcelos.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 78, p. 1-20, Maio-Agosto, 2019. 20 página(s).

Palavras-chave: Eficiência , gastos públicos , gestão pública , governo Dilma , governo Lula

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A eficiência nos gastos constitui um dos principais desafios da gestão pública. Neste artigo, analisa-se a eficiência na alocação de recursos públicos nas 27 Unidades da Federação (UF) durante os governos Lula e Dilma. Para tanto, utilizou-se a Análise Envoltória de Dados ( Data Envelopment Analysis – DEA), no modelo Retornos Constantes à Escala, proposto por Charnes, Cooper e Rhodes (1978) e conhecido como modelo CCR, e no modelo Retornos Variáveis à Escala, proposto por Banker, Charnes e Cooper (1984) e nomeado BCC, com orientação de output , para o cálculo de eficiência das 27 UFs. Como entrada para os dois modelos, foram utilizados os gastos com saúde e educação de cada UF, assim como a renda média familiar. Como saída, utilizou-se a média do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) dos municípios de cada UF. Foram feitas correlações entre a eficiência de cada UF obtida pela DEA e o respectivo Produto Interno Bruto (PIB). Com base no CCR, em que a eficiência é calculada considerando-se o axioma da proporcionalidade entre inputs e outputs , houve maior número de UFs eficientes no governo Dilma. Em relação ao BCC, o qual admite que a eficiência máxima varie em função da economia de escala, os resultados são semelhantes entre os dois governos, apresentando o governo Lula maior número de UFs eficientes. Há correlação entre os modelos CCR e BCC, assim como entre o modelo CCR e o PIB, mas não há correlação entre o modelo BCC e o PIB.

Descentralização Subnacional, Autonomia e Disparidade Fiscal no Brasil

ID: 54178

Autoria: Alberto Porto, Walter Rubén Rosales.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 78, p. 1-23, Maio-Agosto, 2019. 23 página(s).

Palavras-chave: autonomia , descentralização , desigualdade fiscal , Federalismo , incidência territorial

Tipo de documento: Artigo (Espanhol) Ver Resumo

Este artigo é um estudo aplicado às finanças públicas subnacionais, focado nos aspectos de descentralização, autonomia e incidência fiscal territorial no Brasil, sendo apresentadas medidas e estimativas de descentralização, autonomia e igualdade territorial de oportunidades (de despesas, receitas próprias e transferências). O setor subnacional e o impacto regional de políticas fiscais alternativas são avaliados. Os resultados mostram que os estados e municípios são um grupo muito heterogêneo, que há fortes desequilíbrios fiscais horizontais, que as transferências têm um componente distributivo que as atenua, mas não as compensa totalmente, e que se espera um papel crescente dos governos municipais.

Democracia Digital na Área de Administração: Um Levantamento da Construção do Campo no Brasil

ID: 54177

Autoria: Jose Antonio Gomes Pinho, Rafael Cardoso Sampaio, Ingrid Winkler, Kátia Morais.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 78, p. 1-31, Maio-Agosto, 2019. 31 página(s).

Palavras-chave: abordagem gerencialista , abordagem política , Administração , Democracia digital , governo eletrônico

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Esta pesquisa realiza um levantamento da produção acadêmica no campo da Administração sobre democracia digital, governo eletrônico e termos afins. A prospecção envolve artigos que abordam gestão, políticas públicas e sistemas de informação, publicados em periódicos qualificados na área de Administração, entre 2002 e 2016. O estudo lança mão de uma análise de conteúdo, classificando as publicações de acordo com as seguintes variáveis: ano, periódico, autor, abordagem (gerencial, política, híbrida). Foram encontrados 49 artigos, distribuídos em apenas sete periódicos e majoritariamente produzidos por pesquisadores provenientes de apenas seis instituições brasileiras. Ademais, evidenciamos que o termo “democracia digital” era praticamente inexistente até 2011. Por fim, a abordagem gerencialista era predominante inicialmente, mas foi superada pela abordagem política nos últimos anos. Conclui-se que a área de Administração já foi capaz de superar uma visão excessivamente gerencial, mas que o tema ainda carece de maior atenção acadêmica.

Relação entre Demanda Judicial e Força de Trabalho nas Justiças Estaduais no Brasil

ID: 54176

Autoria: Adalmir de Oliveira Gomes, Bernardo Oliveira Buta, Rafael Rabelo Nunes.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 78, p. 1-14, Maio-Agosto, 2019. 14 página(s).

Palavras-chave: Administração da justiça , congestionamento de tribunais , demanda judicial , força de trabalho , Justiça Estadual

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A grande quantidade de processos peticionados – demanda judicial – e a incapacidade de resposta adequada a essa demanda é um dos principais problemas do Judiciário brasileiro e de boa parte dos judiciários de outros países. Embora os tribunais brasileiros tenham conseguido aumentar a capacidade produtiva nos últimos anos, a demanda crescente acaba gerando uma sensação de ineficiência e resultando no que ficou conhecido como “congestionamento dos tribunais”. Diversos fatores estão relacionados ao congestionamento, e o presente estudo busca testar um desses fatores: a força de trabalho. O objetivo é descrever a relação entre a taxa de congestionamento de tribunais e a força de trabalho disponível. Os dados foram coletados na base Justiça em Números (CNJ), e referem-se à primeira instância das justiças estaduais no período de 2009 a 2016. Para analisar os dados, foram utilizadas técnicas de estatística descritiva e correlação linear. Os resultados do estudo apontam que a taxa de congestionamento está correlacionada positivamente com a força de trabalho absoluta nas justiças. No entanto, a correlação passa a ser negativa quando considerada a força de trabalho proporcional ao total de habitantes. Isso indica que a política de alocação de pessoal nas justiças estaduais brasileiras está desalinhada com a demanda judicial.

Agenda Governamental Brasileira: Uma Análise da Capacidade e Diversidade nas Prioridades em Políticas Públicas no Período de 2003 a 2014

ID: 53668

Autoria: Felipe Gonçalves Brasil, Ana Cláudia Niedhardt Capella.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 78, p. 1-22, Maio-Agosto, 2019. 22 página(s).

Palavras-chave: agenda-setting , atenção governamental , dinâmica de políticas , mensagens ao Congresso Nacional , Políticas públicas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar os primeiros resultados da pesquisa conduzida pelo Laboratório de Agenda Governamental no Brasil. Os resultados a serem apresentados e discutidos no trabalho focalizam análises sobre a capacidade e a diversidade da atenção presidencial sobre políticas públicas em três períodos de governo: primeiro e segundo governos Lula e o primeiro governo Dilma. As análises e conclusões corroboram os preceitos teóricos dos estudos de agenda-setting que evidenciam manutenções e mudanças em prioridades de políticas públicas, ou seja, momentos incrementais e momentos de mudança na agenda. Apontam, ainda, para movimentações decisivas na capacidade, diversidade e elasticidade da agenda governamental, causadas, sobretudo, por distintos momentos de fricção institucional e cognitiva nos ambientes doméstico e externo. Demonstram, por fim, que as variações ocorridas nas prioridades da presidência vão muito além de mudanças macrossistêmicas consequentes de alterações partidárias e/ou de caráter partidário-ideológico. Mudanças em prioridades governamentais podem acontecer e, de fato, ocorrem, dentro dos próprios governos e em governos do mesmo partido.

Transparência como Elemento da Coprodução na Pavimentação de Vias Públicas

ID: 53424

Autoria: Arlindo Carvalho Rocha, Paula Chies Schommer, Emiliana Debetir, Daniel Moraes Pinheiro.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 78, p. 1-22, Maio-Agosto, 2019. 22 página(s).

Palavras-chave: accountability , confiança , coprodução , pavimentação de vias , Transparência

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo analisa a transparência como elemento da coprodução de bens e serviços públicos. São considerados tipos de coprodução discutidos na literatura, apresentados elementos estruturantes da coprodução e suas relações – transparência, accountability , confiança e participação cidadã, e detalhados três modelos de provisão da pavimentação de vias em municípios brasileiros. Trata-se de um estudo teórico-empírico, descritivo e analítico, que focaliza o programa “Pavimenta Ação” como base para a discussão. A abordagem é qualitativa, com levantamento e análise de dados documentais e entrevistas com gestores públicos e moradores, realizadas em 2016 e 2018. Como resultado, destaca-se a relevância da transparência na coprodução, em contextos de deficit de accountability , ao contribuir para aproximar servidores públicos e cidadãos, promover confiança e viabilizar as obras.

Informações Editoriais - Avaliadores 2018

ID: 53019

Autoria: Cadernos Gestão Pública e Cidadania.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 77, p. 1-8, Janeiro-Abril, 2019. 8 página(s).

Tipo de documento: Outro (Português)

Barreiras de Desempenho e Políticas Públicas: Análise em Cooperativas de Agricultura Familiar

ID: 53018

Autoria: Luana Ferreira dos Santos, Marco Aurélio Marques Ferreira, Ana Paula Teixeira de Campos.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 77, p. 1-21, Janeiro-Abril, 2019. 21 página(s).

Palavras-chave: Agricultura familiar , barreiras inibidoras do desempenho , cooperativismo , estudo de caso comparativo , políticas públicas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O presente estudo tem como objetivo identificar as principais barreiras inibidoras do desempenho em cooperativas da agricultura familiar e compreender como essas barreiras podem tornar-se entraves para o acesso e a execução de políticas públicas. Foi adotado o método de estudo de caso comparativo em duas cooperativas, Cooperativa dos Produtores Rurais das Matas de Minas (COOPRAMM) e Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária (COOPAF), tendo como objeto de análise entrevistas realizadas com membros do conselho de administração. Foi possível constatar algumas barreiras em comum entre as cooperativas, como restrições de recursos e baixa participação dos associados. Os elementos que as particularizam – associados à trajetória histórica, ao gerenciamento e à assistência técnica – se mostraram como barreiras inibidoras para o desempenho e também para o acesso ao mercado institucional na COOPRAMM. A contribuição que se busca é tornar este estudo útil para gestores públicos, mediante o diagnóstico das principais barreiras que constituem obstáculos para o desempenho e para o acesso e a execução de políticas públicas, o que pode contribuir na proposição de iniciativas governamentais para apoiar o fortalecimento dessas organizações como entidades articuladoras do mercado institucional.

Atratividade de Cursos de Graduação e a Política Institucional de Mudança de Curso: Efeito Trampolim?

ID: 53017

Autoria: Newton da Silva Miranda Júnior, Andrea Felippe Cabello.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 77, p. 1-20, Janeiro-Abril, 2019. 20 página(s).

Palavras-chave: atratividade de curso de graduação , efeito trampolim , Ensino superior , evasão aparente , mudança de curso

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Apesar da existência de políticas públicas visando à elevação da taxa de acesso à educação superior, ainda persiste a ociosidade de vagas nessa esfera de ensino, tanto no segmento privado quanto no público. Na esfera pública, há políticas institucionais visando ao preenchimento dessas vagas, a exemplo dos editais de transferência interna em nível de graduação. O presente estudo de caso, de enfoque quantitativo, foi realizado por meio de dados da Universidade de Brasília (UnB). Analisou-se a influência da atratividade dos cursos de graduação, medida em termos de demanda candidato por vaga nos vestibulares da instituição, e a existência do denominado “efeito trampolim” entre as vagas ociosas destinadas a transferências internas de curso de graduação. Foram utilizadas técnicas estatísticas para a análise dos 1.050 casos distintos ocorridos entre os anos de 2012 e 2016. Os resultados mostraram significância estatística para o efeito trampolim nas transferências internas: alunos abandonaram cursos menos atrativos rumo a cursos mais atrativos. Ademais, constatou-se migração de alunos de cursos criados mais recentemente, sobremodo por meio do Reuni, rumo a outros mais antigos na instituição. Por outro lado, a atratividade do curso não revelou associação estatística significativa com a área de conhecimento dos cursos (Artes, Biológicas, Exatas e Humanas). Em suma, os resultados revelaram que a política institucional de transferência interna adotada pela UnB tem contribuído para o aumento de vagas ociosas nos cursos de média e baixa atratividade.