(Des)Integração entre Subsistemas de Ingresso no Serviço Público: Análise de uma Carreira do Ciclo de Gestão

ID: 51199

Autoria: Lara Lopes Moraes, Fernando de Souza Coelho.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 75, p. 3-27, Maio-Agosto, 2018. 25 página(s).

Palavras-chave: Brasil , burocracia pública , especialista em políticas públicas e gestão governamental , gestão de recursos humanos , Sistema de ingresso

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste artigo é discutir o quão (des)integrado é o gerenciamento do ingresso no serviço público no Brasil, a partir da análise de uma carreira do ciclo de gestão – no caso, a de especialista em políticas públicas do Estado de São Paulo (EPP-SP). O trabalho, de abordagem qualitativa, utilizou-se do método de estudo de caso, triangulando a coleta de dados de um rol de documentos com as informações de entrevistas semiestruturadas realizadas com múltiplos atores. Como resultado, o artigo descreve e analisa algumas evidências de (des)integração entre os subsistemas de gestão de recursos humanos relacionados com o ingresso na carreira de EPPSP. De um lado, identificou-se a fragmentação entre o planejamento da força de trabalho da carreira e a avaliação de desempenho no estágio probatório, bem como entre a formação específica acoplada ao concurso público e a alocação dos profissionais na administração pública; e, por outro lado, no tocante ao alinhamento, identificou-se a relação entre o design da carreira (organização, funções e atribuições) e o processo de seleção dos candidatos.

Editorial: - De Volta a Antiga Escola, para Novos Desafios

ID: 51198

Autoria: Andrea Leite Rodrigues.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 75, p. 168-169, Maio-Agosto, 2018. 2 página(s).

Tipo de documento: Editorial (Português)

Dinâmicas Locais na Implementação de Políticas Públicas: Análise do Programa 'Minha Casa, Minha Vida' em Minas Gerais

ID: 50801

Autoria: Vinicius de Souza Moreira, Suely de Fátima Ramos Silveira, Fillipe Maciel Euclydes.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 75, p. 170-193, Maio-Agosto, 2018. 24 página(s).

Palavras-chave: contexto local , habitação , implementação , Políticas públicas , redes

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A pesquisa investiga as dinâmicas locais no processo de implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida de forma a identificar se, e como, as interações e o contexto interferem na sua execução. O estudo foi operacionalizado em duas etapas: análise documental, para apresentar o processo formal de implementação; e a pesquisa in loco, em municípios de Minas Gerais, atendo-se a descrever as redes de atores locais, os fatores contextuais e como isso interfere na execução do programa. Observou-se a constituição de redes entre os agentes implementadores locais e identificaram-se duas estruturas sociais particulares. A partir do conjunto de evidências, foram extraídas lições que sinalizaram para o fato de que o governo local é um coprodutor do programa; para a importância do estabelecimento de parcerias; e que os fatores contextuais importam e podem moldar a atuação dos implementadores.

Participação Social em Saúde no Brasil: Produção Técnico-Científica entre 1990-2014 e Sugestão de Agenda de Pesquisa

ID: 50802

Autoria: Tânia Margarete Mezzomo Keinert, Virgílio Cézar da Silva e Oliveira.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 75, p. 194-214, Maio-Agosto, 2018. 21 página(s).

Palavras-chave: conferências de saúde , conselhos de saúde , participação social , Saúde pública , Sistema Único de Saúde

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo realiza um levantamento da literatura técnico-científica sobre saúde pública para verificar a natureza das investigações sobre participação social, a fim de apontar os limites e os avanços dessas pesquisas, evidenciando lacunas e sugerindo uma agenda de investigação. Foram selecionados textos relacionados ao tema “participação social” na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Trata-se de uma fonte de conhecimento técnico-científico que incorpora outras fontes e é administrada por órgão pertencente à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o continente americano. Os artigos foram classificados em quatro subtemas: “participação”; “conselhos”; “conferências”; e “outros”. Os subtemas “conselhos” e “conferências” foram detalhados de acordo com o nível da federação a que pertencem. O universo de textos também foi classificado segundo a data de sua publicação e agrupado por períodos. Há hegemonia do subtema “conselhos” (41%), seguido pelo subtema “participação” (39%). Verifica-se que a produção sobre participação social aumentou no período de 2001-2010 (em relação ao intervalo 1990-2000). Fica evidente a ocorrência de trabalhos baseados em estudos de caso (55%).

O Observatório Social do Brasil e os Desafios Organizacionais do Controle Social

ID: 50803

Autoria: Rodrigo da Silva de Bona, Sérgio Luís Boeira.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 75, p. 215-234, Maio-Agosto, 2018. 20 página(s).

Palavras-chave: Accountability , complexidade , coprodução do bem público , identidade organizacional , representações sociais

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este estudo de caso visa a interpretar as representações sociais que caracterizam o Observatório Social do Brasil, sua identidade, seus desafios e perspectivas organizacionais, na coordenação da Rede OSB de controle social. Para legitimar sua atuação, a organização viabiliza parcerias e adota uma postura de isenção partidária, preservação da imagem do agente público, profissionalização e padronização de procedimentos. Seus principais desafios e/ou perspectivas podem ser mais bem compreendidos considerando suas ambiguidades e complementariedades, ou seja, à luz do pensamento complexo, na abordagem aqui adotada. Para a análise realizada, as representações sociais foram agrupadas conforme três aspectos que tipificam o engajamento em accountability social: estratégia, organização e contexto. A representação social (RS) de negação da política partidária torna complexa a construção, a longo prazo, de pontes duradouras entre sociedade e Estado para a coprodução do bem público controle e evidencia a dificuldade de a própria sociedade organizada construir pontes entre si.

Transparência Governamental nos Estados e Grandes Municípios Brasileiros: Uma 'Dança dos Sete Véus' Incompleta?

ID: 50804

Autoria: Taiane Ritta Coelho, Thomaz Anderson Barbosa da Silva, Maria Alexandra Cunha, Marco Antonio Carvalho Teixeira.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 75, p. 235-260, Maio-Agosto, 2018. 26 página(s).

Palavras-chave: accountability , dados públicos , governo , portais eletrônicos , Transparência

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo visa a examinar a transparência do Poder Executivo nos Estados e grandes municípios brasileiros, com o objetivo de mostrar um panorama desse aspecto nos portais governamentais. Partimos do pressuposto de que a transparência não é completa e seria desigual entre governos, o que se confirmou na análise dos resultados. Para a coleta dos dados, foi desenvolvido o modelo de investigação com base em pesquisas anteriores, códigos de boas práticas de agências e ONGs nacionais e internacionais e na legislação brasileira. Os achados apontam para transparência incompleta, tanto na esfera municipal quanto na estadual, e voltada principalmente para o atendimento das exigências legais. Os resultados também apontam desigualdade na transparência dos governos observados.

Aspectos de Autonomia e Heteronomia no Exercício do Controle Social em um Conselho Municipal de Saúde

ID: 50805

Autoria: Fernanda Gabriela Gandra Pimenta Magalhães, Wescley Silva Xavier.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 75, p. 261-283, Maio-Agosto, 2018. 23 página(s).

Palavras-chave: administração pública , autonomia , Conselhos municipais de saúde , heteronomia , participação social

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Os conselhos municipais de saúde são instâncias de participação cívica na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), criados a partir da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Fixam-se assim os espaços para participação popular na agenda pública, especificamente na saúde, conferindo caráter diferenciado à gestão municipal, que se assume como controle social. Nesse contexto e mediante o papel e as responsabilidades atribuídas aos conselhos, este trabalho tem a proposta de analisar o exercício do controle social exercido pelo conselho municipal de saúde na cidade de Juiz de Fora. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura a fim de fundamentar esta pesquisa e auxiliar no tratamento de dados. Com relação aos procedimentos metodológicos, este estudo, de abordagem qualitativa, empregou como técnicas de coleta de dados a realização de entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e observação nãoparticipante, sendo os dados estudados a partir da análise de conteúdo. As análises sugerem incompletude na autonomia do conselho, ao identificarmos traços de heteronomia.

Exaptação da Gestão de Citações na Emissão de Parecer Discussão de Barreiras Sociais pelo Policy Delphi

ID: 49411

Autoria: José Osvaldo De Sordi, Manuel Meireles, Carlos Rigato, Milton Chagas.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 74, p. 3-27, Janeiro-Abril, 2018. 25 página(s).

Palavras-chave: exaptação , Fundamentação , parecer , Policy Delphi , resistência

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Esta pesquisa aborda o desafio dos servidores públicos brasileiros de se manterem atualizados em relação ao complexo e crescente ambiente de documentos legais e normativos, com o propósito de atuarem eficazmente na análise e emissão de parecer em órgãos públicos. Utilizando a técnica Policy Delphi, discutem-se a exaptação da abordagem de gestão de citações e as referências da academia científica para o contexto da análise e emissão de pareceres em órgãos públicos. Por meio dos ciclos de interações do Policy Delphi com especialistas em gestão pública brasileira, analisaram-se as possíveis fontes de resistência à adoção da abordagem, bem como as políticas voltadas à sua inibição ou redução.

Avaliação de Políticas Públicas: O Caso da Política de Pagamento por Bônus na Educação na Cidade de Nova York e o Cenário Brasileiro

ID: 49412

Autoria: Antonio Bara Bresolin, Caio César de Medeiros Costa, Ronan Pereira Capobiango.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 74, p. 28-48, Janeiro-Abril, 2018. 21 página(s).

Palavras-chave: Avaliação , pagamentos de bônus na educação , políticas educacionais , políticas públicas , tomada de decisões

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo trata da avaliação de políticas educacionais, especificamente da política de pagamento de bônus na educação pública. Além da análise da política implementada em Nova York, foi estabelecido um panorama da situação brasileira na avaliação de políticas dessa natureza tendo o caso dessa cidade como um balizador. Para tal, utilizou-se o subsídio da literatura a respeito da avaliação de políticas públicas e realizou-se uma análise documental dos relatórios e dos artigos científicos produzidos com base na experiência de Nova York e dos estudos acerca das experiências brasileiras. Assim, verificou-se que o caso segue os procedimentos descritos na literatura e, dessa forma, cumpre os objetivos ao qual se destina. Em relação ao Brasil, nota-se a necessidade de que as avaliações sejam consideradas pelos gestores públicos, o que permitirá que os resultados contribuam para o processo de planejamento e aprimoramento da política.

Fatores que Influenciam a Inovação nos Serviços Públicos o Caso da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande

ID: 49413

Autoria: Camilla Alves Gomes, André Gustavo Carvalho Machado.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 74, p. 49-70, Janeiro-Abril, 2018. 22 página(s).

Palavras-chave: barreiras e condicionantes da inovação , governo municipal , Inovação em serviços , inovação no setor público , saúde pública

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O objetivo deste artigo é analisar os fatores que influenciam o processo de inovação dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. A estratégia metodológica adotada foi o estudo de caso. Os resultados evidenciaram inovações incrementais e por recombinação. Entre os condicionantes para as inovações, sobressaem o apoio dos gestores e dirigentes e a troca de conhecimentos e experiências. No que se refere às barreiras à inovação, destacam-se os entraves causados pela insuficiência de recursos. Os resultados desta pesquisa contribuem para aperfeiçoar os processos de inovação e subsidiar políticas públicas em direção à melhoria dos serviços de saúde à população. Ademais, evidências de novos condicionantes e barreiras não destacados pela literatura avançam no entendimento de fatores que influenciam as inovações em serviços no setor público.

Neoliberalismo, Desigualdade e Democracia: Discussão Fundamentada nos Conselhos Econômicos e Sociais

ID: 49414

Autoria: André Pereira Carneiro, Thiago Fontelas Rosado Gambi.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 74, p. 71-90, Janeiro-Abril, 2018. 20 página(s).

Palavras-chave: conselhos econômicos e sociais , democracia , desigualdade , Neoliberalismo , participação social

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Este artigo procura alinhavar o contexto econômico e político da segunda metade do século XX à discussão sobre democracia e participação social, a fim de analisar criticamente arranjos institucionais, como os conselhos econômicos e sociais, que é uma alternativa para a ampliação do diálogo social. As políticas neoliberais implementadas no final do séc. XX e início do séc. XXI têm levado a democracia representativa à crise de legitimidade, que é um problema, porque tende a distanciar a sociedade de seus governantes e, ao mesmo tempo, viabilizar a implementação de políticas favoráveis à elite influente. Uma das alternativas frequentemente apontadas para resolver ou amenizar essa questão é a maior participação social e, dentro disso, a criação de um diálogo social institucionalizado. Com base na experiência dos conselhos econômicos e sociais, este artigo questiona essa saída para superar a crise da democracia representativa. Argumenta-se que sua raiz está no neoliberalismo porque, ao reduzir a regulação estatal e aprofundar a desigualdade social, libera o poder econômico para capturar de diversas maneiras os representantes políticos. Isso pode contaminar os espaços democráticos representativos e os diálogos alternativos, além de ampliar a possibilidade de torná-los instâncias meramente legitimadoras de seus interesses, como parece ser o caso dos conselhos econômicos e sociais.

A Prestação de Contas das Entidades Privadassem Fins Lucrativos em Parcerias com a União (2008 a 2014)

ID: 49415

Autoria: Sergio Goldbaum, Euclides Pedrozo Jr..

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 74, p. 91-117, Janeiro-Abril, 2018. 27 página(s).

Palavras-chave: accountability , Entidades privadas sem fins lucrativos , falhas voluntárias , Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse da União , teoria das três falhas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A Lei 13.019/2014 reformou o marco regulatório dos convênios e parcerias firmados entre a União e as Entidades Privadas sem Fins Lucrativos (EPSFLs). Este artigo apresenta os conceitos teóricos das EPSFLs e analisa as estatísticas de prestação de contas dos convênios e parcerias dessas entidades com a União, disponíveis no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse da União (SICONV), de 2008 a 2014. Com base no modelo econométrico, o artigo mostra que a probabilidade de ocorrência de inadimplência é maior para as EPSFLs do que para estados, municípios e empresas públicas, o que reforça a hipótese teórica de falhas voluntárias nas EPSFLs, conforme mostra a Teoria das Três Falhas (Steinberg, 2006).

Instrumentos de Ação Pública no Vale do Ribeira Casos do Consad e do Codivar

ID: 49416

Autoria: Julianne Alves Naporano Archipavas.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 74, p. 118-141, Janeiro-Abril, 2018. 24 página(s).

Palavras-chave: consórcios , cooperação , Instrumentos de ação pública , sobreposição territorial , Vale do Ribeira

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (Codivar) e o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) são instrumentos criados com o objetivo de promover ações para o desenvolvimento local por meio de estratégias de cooperação entre os municípios do Vale do Ribeira paulista. Este artigo teve como objetivo compreender a dinâmica de apropriação e dominação deste espaço a partir destes instrumentos e observar os efeitos gerados por eles em sua relativa autonomia. Fundamentou-se na literatura sobre instrumentos de ação pública, com ênfase na interação e na retroalimentação de politics e policies ao longo do tempo. Observou-se que o movimento de apropriação e dominação pelos atores determinou a construção social de dois territórios concorrentes e sobrepostos, organizados por conexões e lógicas de atuação distintas, que passaram a ser guiadas por novos interesses e representações ao longo de sua trajetória. No caso do Consad, a dinâmica delineou os caminhos que levaram ao esvaziamento do fórum; no caso do Codivar, explica sua capacidade de permanência legitimada no espaço de ação pública do Vale do Ribeira paulista.

Entre Negociação e Conflito: Uma Análise da 5ª Conferência de Políticas para as Mulheres de São Paulo

ID: 49417

Autoria: Mariana Mazzini Marcondes, Ana Paula Rodrigues Diniz.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 74, p. 142-159, Janeiro-Abril, 2018. 18 página(s).

Palavras-chave: conferências , estratégias de ação , políticas públicas para as mulheres , Repertórios

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

As conferências de políticas públicas para as mulheres são importantes instâncias de participação social, em que atrizes sociais agem e interagem a fim de influenciar o desenvolvimento de políticas na área. Neste artigo, buscamos compreender os repertórios e estratégias de ação mobilizados na 5a Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de São Paulo. Com base no estudo de Alvarez e colaboradores (2003), identificamos três repertórios predominantes: dupla militância, autonomista e institucional. Observamos, ainda, a formação de uma coalizão detentora de poder, constituída pelo governo municipal e pelas organizações próximas a ele, a qual foi desafiada principalmente por mulheres transexuais e travestis, que buscavam maior representatividade na arena. Concluímos este estudo problematizando possíveis implicações para a dinâmica participativa das conferências.

Comprometimento e Entrincheiramento em Carreiras do Setor Público: Estudo Exploratório e Confirmatório

ID: 48146

Autoria: Aleksandra Pereira Santos.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 22, n. 73, p. 355-378, Setembro-Dezembro, 2017. 24 página(s).

Palavras-chave: análise de variância , análise fatorial confirmatória , Análise fatorial exploratória , comprometimento com a carreira , entrincheiramento na carreira

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Trata-se do estudo exploratório e confirmatório das escalas de comprometimento com a carreira e entrincheiramento na carreira. Pretende-se analisar a dimensionalidade dos construtos associados e obter evidências de validade. A amostra, formada por 650 servidores públicos federais, foi dividida aleatoriamente em duas subamostras. Os resultados apontaram para estruturas de três fatores que correspondem às dimensões teóricas previstas para cada um dos dois construtos. Nas análises fatoriais confirmatórias, foram adotadas reespecificações em ambas as escalas. A escala de comprometimento ficou composta por 11 itens e a de entrincheiramento restou com 10 itens. Verificou-se, também, a existência de diferenças entre carreiras da administração pública federal no que se refere às dimensões do comprometimento e entrincheiramento na carreira. Tais diferenças foram significativas para cinco fatores: identidade, planejamento de carreira, resiliência, investimentos na carreira e falta de alternativas de carreira.

Gestão de Associados no Brasil: Uma Pesquisa Exploratória

ID: 48147

Autoria: Fernando do Amaral Nogueira, Laís Atanaka Denúbila, Rogerio Scabim Morano.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 22, n. 73, p. 379-399, Setembro-Dezembro, 2017. 21 página(s).

Palavras-chave: associativismo , gestão de associações , Gestão de associados , membresia , metaorganizações

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

A gestão de associados – como associações recrutam, engajam e mantêm membros – é um tema pouco explorado na literatura, mas relevante para gestores de associações. O objetivo desta pesquisa é entender como se dá a gestão de associados em associações brasileiras, quais são as práticas mais utilizadas por essas organizações e como elas variam em função de seu de tipo de membro – pessoa física (APF) ou jurídica (APJ). Para tanto, foi desenvolvida uma survey com questões sobre o perfil da associação e suas práticas de gestão associativa, contando com 99 respostas válidas – 42 APFs e 57 APJs. Como achados principais, tem-se que a diferença nas práticas de gestão de associados entre associações de base individual e metaorganizações é menor do que se poderia supor. A pesquisa também revelou a predominância de uma governança pouco competitiva, baseada no modelo de “democracia de chapa única”, desafiando, assim, a validade da ideia de associações como “escolas de democracia”.

Quem Conhece as Ouvidorias Públicas? Um Estudo sobre a Imagem Percebida por Cidadãos de Florianópolis (SC)

ID: 48148

Autoria: Aline Regina Santos, Jane Iara Pereira da Costa, Fabrício Burger, Guilherme Régis de Borja.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 22, n. 73, p. 400-420, Setembro-Dezembro, 2017. 21 página(s).

Palavras-chave: cidadão , imagem , Ouvidoria pública , percepção , reclamação

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

As ouvidorias públicas são instituições que atuam como interlocutoras entre o cidadão e os órgãos públicos. São normalmente utilizadas quando o cidadão necessita realizar uma reclamação, fazer uma sugestão ou solicitar informação. No Brasil, tornaram-se populares no final da década de 1990, impulsionadas pelo movimento do gerencialismo na administração pública. Em 2014, segundo dados da Ouvidoria-Geral da União (OGU), somavam 285 as ouvidorias públicas dos órgãos vinculados ao Poder Executivo na esfera federal. Entretanto, em que pese sua expansão e relevância, são escassos os estudos sobre ouvidoria pública e, em especial, aqueles cujo sujeito de pesquisa é o cidadão. É nesse cenário que nasce o presente estudo, movido pelo interesse em investigar o nível de conhecimento e a imagem das ouvidorias públicas na percepção de cidadãos. Para tanto, foi empreendida pesquisa survey com 400 pessoas na região central de Florianópolis (SC). Entre os respondentes, 71% manifestaram não saber o que seria uma ouvidoria pública. No procedimento de análise, o teste qui-quadrado confirmou existência de diferenças estatisticamente significativas, especialmente no tocante à ocupação profissional e conhecimento sobre a existência das ouvidorias. Entre os que manifestaram conhecimento, as principais associações são feitas aos termos “reclamação” e “ouvir o cidadão”. Foi observada a predominância de associações neutras e positivas à imagem, revelando boa reputação. Entre as possíveis contribuições de uma ouvidoria pública, destaca-se, na percepção dos respondentes, a facilidade no contato com o órgão público, melhoria na qualidade dos serviços públicos e facilidade na cobrança dos direitos.

O Papel Político dos Agentes Públicos na Compra Direta da Agricultura Familiar em São Bernardo do Campo

ID: 48149

Autoria: Deloise de Fátima Bacelar de Jesus, Tamara Ilinsky Crantschaninov.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 22, n. 73, p. 421-436, Setembro-Dezembro, 2017. 16 página(s).

Palavras-chave: agricultura familiar , compras públicas , Implementação , políticas públicas , São Bernardo do Campo

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O presente artigo analisa o papel dos atores governamentais, ou seja, do alto escalão, dos dirigentes públicos e da burocracia, na implementação da compra direta da agricultura familiar para a merenda escolar no município de São Bernardo do Campo, que alcançou o direcionamento de 100% dos recursos fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as cooperativas de agricultores. A análise da experiência está baseada no período de sua implementação (de 2009 a 2012), e pode ser caracterizada como qualitativa e de campo. O texto aborda uma discussão teórica sobre o papel dos atores na implementação das políticas públicas, seguida de uma contextualização sobre a experiência de São Bernardo do Campo e da análise do papel dos atores em sua implementação. O artigo conclui que a atuação discricionária e politicamente orientada da equipe envolvida na implementação foi fundamental para atender às diretrizes nacionais.

Condições do Ambiente Sociogerencial e Gestão da Saúde dos Trabalhadores em um Contexto de Mudança Cultural

ID: 48150

Autoria: Maria Teresa Pires Costa, Silvânia da Cruz Barbosa.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 22, n. 73, p. 437-455, Setembro-Dezembro, 2017. 19 página(s).

Palavras-chave: ambiente sociogerencial , Condições de trabalho , cultura organizacional , Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora , saúde do trabalhador

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

Centrando-se no campo da gestão de pessoas na administração pública, avaliaram-se as condições do ambiente sociogerencial de um hospital universitário em relação à gestão da saúde dos trabalhadores a partir da taxonomia das condições de trabalho proposta por Borges et al. (2013) e da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). O método adotado foi uma pesquisa exploratória e descritiva com abordagem qualiquantitativa, e amostra não probabilística de 81 trabalhadores, utilizando as técnicas de grupo focal e questionário estruturado. A análise dos dados dos grupos focais e dos questionários estruturados revelou o desgaste nas relações de trabalho, pressões no ambiente sociogerencial decorrentes da infraestrutura, pouca participação nas decisões e percepção de conflitos culturais. Quanto à gestão da saúde do trabalhador no ambiente estudado, as ações estabelecidas não contemplam adequadamente os elementos presentes na PNSTT.

A Participação Social e o Conflito Distributivo na Planificação e Orçamentação Públicas: O Caso do Município de São Paulo

ID: 48151

Autoria: Ursula Dias Peres, Bruna Barcellos Mattos.

Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 22, n. 73, p. 456-477, Setembro-Dezembro, 2017. 22 página(s).

Palavras-chave: conflito distributivo , orçamento público , Participação social , planejamento , políticas públicas

Tipo de documento: Artigo (Português) Ver Resumo

O presente estudo objetiva a análise sobre o processo de governança orçamentária pública, tendo como caso o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO), iniciado pela Prefeitura de São Paulo no ano de 2013. Tal experiência representou uma inovadora forma de construção participativa do orçamento, envolvendo cidadãs e cidadãos, bem como as distintas áreas temáticas de políticas públicas da cidade. A despeito de representar uma janela de oportunidade para a construção participativa do orçamento público, argumenta-se que esta não teria sido suficiente como arena de equalização do conflito distributivo em torno dos recursos, em virtude, sobretudo, da construção histórica das áreas de políticas públicas no Brasil, caracterizada pela verticalização e setorização.