Estudos sobre accountability no Brasil: meta-análise de periódicos brasileiros das áreas de administração, administração pública, ciência política e ciências sociais Outros Idiomas

ID:
10121
Resumo:
O artigo tem por objetivo identificar como o termo accountability tem sido tratado na literatura brasileira, considerando periódicos das áreas de administração, administração pública, ciência política e ciências sociais. Foram identificados e analisados 53 artigos. Os resultados indicaram que o tema ganhou mais relevância nos estudos a partir de 2006, tendo a Revista de Administração Pública (RAP) o maior número de publicações. Os artigos analisados, em sua maioria, são empíricos, e muitos apenas citam o termo accountability, sem defini-lo ou analisá-lo. Constatou-se que os artigos que discutem o tema apresentam uma clara confusão sobre o seu significado, sendo “responsabilização” e “prestação de contas” os termos mais citados nas definições. Acredita-se que este estudo torna-se relevante por, além de demonstrar a significação dada ao termo, também apontar os limites de sua utilização.
Citação ABNT:
MEDEIROS, A. K.; CRANTSCHANINOV, T. I.; SILVA, F. C. Estudos sobre accountability no Brasil: meta-análise de periódicos brasileiros das áreas de administração, administração pública, ciência política e ciências sociais. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 3, p. 745-775, 2013.
Citação APA:
Medeiros, A. K., Crantschaninov, T. I., & Silva, F. C. (2013). Estudos sobre accountability no Brasil: meta-análise de periódicos brasileiros das áreas de administração, administração pública, ciência política e ciências sociais. Revista de Administração Pública, 47(3), 745-775.
Link Permanente:
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Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
ABRUCIO, Fernando L.; LOUREIRO, Maria R. Finanças públicas, democracia e accountability: debate teórico e o caso brasileiro. In: ARVATE, Paulo R.; BIDERMAN, Ciro. Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2004. p. 75-102.

ANDRADE, Eduardo de C. Alternativa de política educacional para o Brasil: School Accountability. Revista de Economia Política, v. 29, n. 4, p. 454-472, 2009.

ARATO, Andrew. Representação, soberania popular, e accountability. Lua Nova, São Paulo, n. 5556, p. 85-103, 2002.

BARACCHINI, Sabrina A. A inovação presente na administração pública brasileira. Revista de Ad ministração de Empresas, v. 42, n. 2, p. 1-6, 2002.

BEVIR, Mark. Governança democrática: uma genealogia. Revista de Sociologia e Política,v. 19, n. 39, p. 103-114, jun. 2011.

BONACIM, Carlos A. G.; ARAUJO, Adriana M. P. de. Gestão de custos aplicada a hospitais universi tários públicos: a experiência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 4, p. 903-931, 2010.

BONACIM, Carlos A. G.; ARAUJO, Adriana M. P. de. Valor econômico agregado por hospitais uni versitários públicos. Revista de Administração de Empresas, v. 49, n. 4, p. 419-433, 2009.

BORGES, Thiago B. et al. Desmistificação do regime contábil de competência. Revista de Adminis tração Pública, v. 44, n. 4, p. 877-901, ago. 2010.

BOSCHI, Renato R. Descentralização, clientelismo e capital social na governança urbana: compa rando Belo Horizonte e Salvador. Dados, v. 42, n. 4, p. 655-690, 1999.

BRAGA, Sérgio S.; FRANÇA, Andressa S. T.; NICOLÁS, María A. Os partidos políticos brasileiros e a internet: uma avaliação dos websites dos partidos políticos do Brasil.Revista de Sociologia e Política, v. 17, n. 34, p. 183-208, out. 2009.

BUDNIK, Jenny A. et al. La empresa educativa chilena. Educação e Sociologia, v. 32, n. 115, p. 305322, jun. 2011.

CAMPOS, Ana M. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Ad ministração Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 30-50, mar./abr. 1990.

CENEVIVA, Ricardo. Accountability: novos fatos e novos argumentos — uma revisão da literatura recente. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA DA ANPAD, 2006, São Paulo. Anais... São Paulo: Anpad, 2006.

CHEIBUB, José A.; PRZEWORSKI, Adam. Democracia, eleições e responsabilidade política. Re vista Brasileira de Ciências Sociais, v. 12, n. 35, 1997. Disponível em: . Acesso em: 9 fev. 2012.

CLAD. Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento. La responsabilizacion en la nueva gestion pública latinoamericana. Buenos Aires: Clad BID, 2000. Disponível em: . Acesso em: 3 jan. 2013.

CORREA, Izabela M. Planejamento estratégico e gestão pública por resultados no processo de re forma administrativa do estado de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n. 3, p. 487-504, maio/jun. 2007.

DAHL, Robert. Polyarchy. New Haven; Londres: Yale University Press, 1971.

DA ROS, Luciano. Poder de decreto e accountability horizontal: dinâmica institucional dos três poderes e medidas provisórias no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia e Política, v. 16, n. 31, p. 143-160, nov. 2008.

DENHARDT, Janet V.; DENHARDT, Robert B. The new public service: serving, not steering.Armonk, NY: M. E. Sharpe, 2003.

FIGUEIREDO, Argelina C. Instituições e política no controle do Executivo. Dados, v. 44, n. 4, p. 689-727, 2001.

FONSECA, Igor F. Participação, BUZZWORDS e poder: uma análise crítica da tendência de prolife ração de conselhos e comitês locais enquanto instrumentos de gestão ambiental no Brasil.Texto para discussão 1572. Rio de Janeiro: Ipea, 2011.

FONTES FILHO, Joaquim R.; PICOLIN, Lidice M. Governança corporativa em empresas estatais: avanços, propostas e limitações. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 6, p. 1163-1188, 2008.

GAMA NETO, Ricardo B. Minimalismo schumpeteriano, teoria econômica da democracia e escolha racional.Revista de Sociologia e Política, v. 19, n. 38, p. 27-42, fev. 2011.

GOMES, Eduardo G. M. As agências reguladoras independentes e o Tribunal de Contas da União: conflito de jurisdições? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 4, p. 615-630, jul./ago. 2006.

GRANT, Ruth W.; KEOHANE, Robert O. Accountability and abuses of power in world politics. American Political Science Review, v. 99, n. 1, p. 29-43, Feb. 2005.

KENNEY, Charles D. Horizontal accountability: concepts and conflicts. In: MAINWARING, Scott; WELNA, Christopher. Democratic accountability in Latin America.Nova York: Oxford Press, 2003. p. 55-76.

KERCHE, Fábio. Autonomia e discricionariedade do Ministério Público no Brasil. Dados, v. 50, n. 2, p. 259-279, 2007.

LAPERRIERE, Hélène; ZUNIGA, Ricardo. Cuando la comunidad guía la acción: hacia una evaluación comunitaria alternativa.Psicologia e Sociedade, v. 19, n. 3, p. 39-45, 2007.

LEMOS, Leany B.; LLANOS, Mariana. O Senado e as aprovações de autoridades: um estudo compa rativo entre Argentina e Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 64, p. 115-138, jun. 2007.

LIMA, Jacob C. Participação, empreendedorismo e autogestão: uma nova cultura do trabalho? Sociologias, Porto Alegre, v. 12, n. 25, p. 158-198, dez. 2010.

MAINWARING, Scott. Introduction: democratic accountability in Latin America. In: MAINWARING, Scott; WELNA, Christopher. Democratic accountability in Latin America.Nova York: Oxford Press, 2003. p. 3-33.

MANIN, Bernard; PRZEWORSKI, Adam; STOKES, Susan C. Eleições e representação. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 105-138, 2006.

MARIA, João F. A. Desenho institucional e accountability: pressupostos normativos da teoria mini malista. Revista de Sociologia e Política, v. 18, n. 35, p. 27-40, fev. 2010.

MEDEIROS, Marcelo de A. Legitimidade, democracia e accountability no Mercosul.Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 67, p. 51-69, 2008.

MEIRELLES, Fernanda; OLIVA, Rafael. Delegação e controle político das agências reguladoras no Brasil.Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 4, p. 545-565, jul./ago. 2006.

MELLO, Guiomar N. de. Políticas públicas de educação.Estudos Avançados, São Paulo, v. 5, n. 13, p. 7-47, 1991.

MELO, Marcus A. O viés majoritário na política comparada: responsabilização, desenho institucional e qualidade democrática.Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 22, n. 63, p. 11-29, 2007.

MELO, Marcus A. Política da ação regulatória: responsabilização, credibilidade e delegação. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 16, n. 46, p. 56-68, 2001.

MIGUEL, Luis F. Accountability em listas abertas. Revista de Sociologia e Política, v. 18, n. 37, p. 183-200, out. 2010.

MIGUEL, Luis F. Impasses da accountability: dilemas e alternativas da representação política. Revista de Sociologia e Política, n. 25, p. 25-38, nov. 2005.

MIGUEL, Luis F. Sorteios e representação democrática. Lua Nova, São Paulo, n. 50, p. 69-96, 2000.

MIGUEL, Luis F. Teoria política feminista e liberalismo: o caso das cotas de representação.Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 44, p. 91-102, 2000.

NICOLAU, Jairo. Como controlar o representante?: Considerações sobre as eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil. Dados, v. 45, n. 2, p. 219-236, 2002.

O’DONNELL, Guillermo. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, São Paulo, n. 44, p. 27-54, 1998. O’DONNELL, Guillermo. Democracia delegativa? Novos Estudos, v. V, n. 31, p. 25-40, 1991.

O’DONNELL, Guillermo. Democracia delegativa? Novos Estudos, v. V, n. 31, p. 25-40, 1991.

OLIVEIRA, Luzia H. H. de. Presidencialismos em perspectiva comparada: Argentina, Brasil e Uruguai. Dados, v. 49, n. 2, p. 301-343, 2006.

OLIVIERI, Cecília. Política, burocracia e redes sociais: as nomeações para o alto escalão do Banco Central do Brasil. Revista de Sociologia e Política, n. 29, p. 147-168, nov. 2007.

OSTRENSKY, Eunice. Soberania e representação: Hobbes, parlamentaristas e levellers.Lua Nova, São Paulo, n. 80, p. 151-179, 2010.

PACHECO, José A. Políticas educativas para o ensino superior na União Europeia: um olhar do lado português. Educação e Sociologia, v. 24, n. 82, p. 17-36, abr. 2003.

PEREIRA, Rita de C. de F. Explorando as possibilidades da meta-análise em marketing. In: EN CONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 28, 2004, Curitiba. Anais... Curitiba: Enanpad, 2004. Disponível em: . Acesso em: 9 fev. 2012.

PERUZZOTTI, Enrique; SMULOVITZ, Catalina. Accountability social: la otra cara del control. In: PERUZZOTTI, Enrique; SMULOVITZ, Catalina (Org.). Controlando la política: ciudadanos y medios en las nuevas democracias latinoamericanas. Buenos Aires: Temas, 2001. p. 23-52.

PINHO, José A. G. Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnolo gia e pouca democracia. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 471-493, maio/jun. 2008.

PINHO, José A. G.; SACRAMENTO, Ana R. S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p. 1343-1368, nov./dez. 2009.

PO, Marcos V.; ABRUCIO, Fernando L. Desenho e funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras brasileiras: semelhanças e diferenças.Revista de Adminis tração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 4, p. 679-698, jul./ago. 2006.

POWELL JR. Elections as instrument of democracy. New Haven: Yale University Press, 2000.

PRADO, Otávio. Agências reguladoras e transparência: a disponibilização de informações pela Aneel. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 4, p. 631-646, jul./ago. 2006.

ROCHA, Carlos V. Gestão pública municipal e participação democrática no Brasil. Revista de Socio logia e Política, v. 19, n. 38, p. 171-185, fev. 2011.

RODRIGUES, Gilberto M. A. Relações internacionais federativas no Brasil. Dados, v. 51, n. 4, p. 1015-1034, 2008.

ROMZEK, Barbara S.; INGRAHAM, Patricia. Cross pressures of accountability: initiative, command, and failure in the Ron Brown Plane Crash. Public Administration Review, v. 60, n. 3, p. 240-253, 2000.

SACRAMENTO, Ana R. S. Contribuições da Lei de Responsabilidade Fiscal para o avanço da accoun tability no Brasil. Cadernos Gestão Pública e Cidadania/CEAPG, São Paulo, v. 10, n. 47, p. 20-47, 2005.

SANO, Hironobu; ABRUCIO, Fernando L. Promessas e resultados da Nova Gestão Pública no Bra sil: o caso das organizações sociais de saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, v. 48, n. 3, p. 64-80, jul./set. 2008.

SANTOS, Fabiano; PATRICIO, Inês. Moeda e poder legislativo no Brasil: prestação de contas de bancos centrais no presidencialismo de coalizão. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 17, n. 49, p. 93-113, 2002.

SANTOS, Maria H. de C. Que Democracia?: uma visão conceitual desde a perspectiva dos países em desenvolvimento.Dados, v. 44, n. 4, p. 729-771, 2001.

SLOMSKI, Valmor et al. A demonstração do resultado econômico e sistemas de custeamento como instrumentos de evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, produção de governança e accountability no setor público: uma aplicação na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 44, n. 4, p. 933-937, jul./ago. 2010.

SOUZA, Amaury de; LAMOUNIER, Bolívar. O futuro da democracia: cenários político-institucionais até 2022.Estudos Avançados, São Paulo, v. 20, n. 56, p. 43-60, 2006.

STARK, David; BRUSZT, Laszlo. Enabling constraints: fontes institucionais de coerência nas políticas públicas no pós-socialismo.Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 13, n. 36, 1998. Dis ponível em: . Acesso em: 9 fev. 2012.

TEIXEIRA, Elenaldo C. Participação cidadã na sociedade civil global.Lua Nova, São Paulo, n. 46, p. 224-235, 1999.

ZAVERUCHA, Jorge. O papel da ouvidoria de polícia.Sociologias, Porto Alegre, n. 20, p. 97-107, dez. 2008.

ZHOURI, Andréa. Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a gover nança ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 68, p. 97-107, 2008.