Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do Estado de Alagoas Outros Idiomas

ID:
18180
Resumo:
O Brasil tem apresentado baixo desempenho nas provas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Programme for International Student Assessment – PISA), coordenado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No Brasil, o estado de Alagoas apresentou o menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ensino fundamental público nos anos de 2007, 2009 e 2011. Assim, o objetivo do trabalho é avaliar a eficiência dos gastos públicos com educação fundamental dos municípios alagoanos, identificando os municípios mais e menos eficientes, por meio da Análise Envoltória de Dados, para o período de 2007 a 2011. Foram utilizados os dados municipais referentes ao Produto Interno Bruto (PIB), número de habitantes, número de estudantes matriculados, gasto com educação e as notas do Ideb. Os municípios que foram classificados como eficientes foram aqueles com as piores condições de partida, em termos de riqueza média e nível educacional, e que gastaram pouco por aluno matriculado. Já os municípios menos eficientes, foram aqueles com a melhor condição de partida em termos de PIB per capita e que apresentaram elevados gastos por aluno, mas que alcançaram os piores desempenhos no Ideb de 2011. Ressalta-se que a análise desses resultados tem grande importância para a tomada de decisão na política educacional do estado.
Citação ABNT:
WILBERT, M. D.; D’ABREU, E. C. C. F. Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do Estado de Alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 6, n. 3, p. 348-372, 2013.
Citação APA:
Wilbert, M. D., & D’abreu, E. C. C. F. (2013). Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do Estado de Alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, 6(3), 348-372.
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/18180/eficiencia-dos-gastos-publicos-na-educacao--analise-dos-municipios-do-estado-de-alagoas/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
AFONSO, A. ; ST. AUBIN, M. Cross-country efficiency of secondary education provision: a semi-parametric analysis with nondiscretionary inputs. Working Paper SeriesEuropean Central Bank, n. 494, p. 1-37, jun. 2005.

AGHION, Philippe; DURLAUF, Steven N. Handbook of economic growth. Amsterdam: North-Holland, v. 1A e 1B, 2005.

AGHION, Philippe; HOWITT, Peter. The economics of growth. Cambridge: MIT Press, 2009, 495p.

ALEXANDRINO, M.; PAULO, V. Direito administrativo descomplicado. São Paulo: Método, 2013.

BANKER, R. D., CHARNES, A. e COOPER, W. W. Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, Providence, R. I., etc., Institute of Management Sciences, v. 30, n. 9, p. 1078-1092, set. 1984.

BARBOSA FILHO, Fernando de H. e PESSÔA, Samuel. Educação e Desenvolvimento no Brasil. In: VELOSO, Fernando, FERREIRA, Pedro C., GIAMBIAGI, Fabio e PESSÔA, Samuel. Desenvolvimento Econômico: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, p.211-235.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: Acesso em: 02/2013.

BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: Acesso em: 02/ 2013.

CHARNES, A. W., COOPER, W. W. e RHODES, E. L. Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, n.2, 1978, p.429-444.

COELLI, T. J., RAO, D. S. P., O’DONNELL, C. J. e BATTESE, G. E. An introduction to efficiency and productivity analysis. Nova York: Springer, 2005, 349p.

DINIZ, J. A. Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros. 2012. 167 f. Tese (Doutorado) Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: Acesso em: fev. 2013.

FARIA, F. P.; JANNUZZI, P. M. e SILVA, S. J. da. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 1, n. 42, p.155-177, jan. 2008. Disponível em: . Acesso em: fev. 2013.

FERREIRA, C. M. C. Introdução à análise envoltória de dados: teoria, modelo e aplicações. Viçosa: UFV, 2012, 389p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Banco de Dados – Cidades@. Disponível em: . Acesso em: nov. 2013.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEADATA). Macroeconômico – Preços – IGP-DI. Disponível em: . Acesso em: nov. 2013.

JONES, Charles I. Introdução à teoria do crescimento econômico. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000, 178p.

MACHADO JUNIOR, S. P., IRFFI, G. e BENEGAS, M.. Análise da eficiência técnica dos gastos com educação, saúde e assistência social dos municípios cearenses. Planejamento e Políticas Públicas: PPP. Brasília, v. 1, n. 36, p.87-113, jan. 2011. Disponível em: . Acesso em: fev. 2013.

MARQUES, F. Gargalo na sala de aula. Pesquisa: FAPESP. São Paulo, n. 200, p.32-38, out. 2012. Disponível em: . Acesso em: fev. 2013.

MELLO, J. C. B. S.de , MEZA,L.A., GOMES, L. G. e NETO,L.B. Curso de análise de envoltória de dados. SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PESQUISA OPERACIONAL, 38,. 2005. Anais...Gramado, p.2.520-2.547, set. 2005. Disponível em: . Acesso em: fev. 2013.

MEZA, L.A., NETO, L.B., MELLO, J.C.C.B.S.de e GOMES, E.G. ISYDS: integrated system for decision support (SIAD sistema integrado de apoio à decisão): a software package for data envelopment analysis model. Pesquisa Operacional, v. 25, n.3, p. 493-503, 2005, Disponível em: . Acesso em: fev. 2013.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Índice de desenvolvimento da educação básica – resultados e metas. 2011. Disponível em: < http://ideb.inep.gov.br/>. Acesso em: fev. 2013.

MINISTÉRIO DA FAZENDA. Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças do Brasil – dados contábeis dos municípios 2007 2011. Disponível em: . Acesso em: fev. 2013.

MUELLER, Dennis C. Public choice III. Nova Iorque: Cambridge University Press, 2003, 768p. SILVA, J. L. M. e ALMEIDA, J. C. L. Eficiência no gasto público com educação: uma análise dos municípios do rio grande do norte. Planejamento e Políticas Públicas:

SILVA, J. L. M. e ALMEIDA, J. C. L. Eficiência no gasto público com educação: uma análise dos municípios do rio grande do norte. Planejamento e Políticas Públicas: PPP. Brasília, v. 2, n. 39, p.221-244, jul. 2012. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/320>. Acesso em: fev. 2013.

STIGLITZ, Joseph E. Economics of the public sector. Nova Iorque: W.W. Norton & Company, INC., 2000. 823p.

VASCONCELLOS, Lígia. Economia da Educação. In: BIDERMAN, Ciro e ARVATE, Paulo. Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier; 2004. p.402418.