Resumo:
O tema deste artigo é a democracia e o processo de descentralização administrativa na região da Grande Florianópolis, com destaque para a capital, Florianópolis, e para São José, um município adjacente. O governo estadual catarinense, sob a gestão de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), teve início em janeiro de 2003 com a proposta de reforma administrativa focada na idéia de descentralização. Uma grande mudança legislativa e estrutural tem sido desde estão promovida, com novas instituições, como os Conselhos de Desenvolvimento Regionais e as Secretarias Regionais de Desenvolvimento. Na pesquisa buscou-se saber se há estruturas de governança local em condições de apoiar o processo descentralizador, ou seja, entender quais conselhos municipais estão em funcionamento, quais são suas principais características sociopolíticas e administrativas. Os conselhos municipais representam a possibilidade de expansão e qualificação da democracia participativa, expressando a cultura cívica (capital social). A pesquisa foi qualitativa, com perfil exploratório e descritivo, além de interpretativo. O estudo mostrou, entre outros dados, que há grande desinformação sobre os conselhos municipais entre os órgãos das prefeituras da região e não somente na sociedade civil, com exceção dos casos de Florianópolis e de São José.
Resumo Inglês:
The subject of this article is democracy and the administrative decentralization process in the area of Florianopolis, with emphasis to Florianópolis and São José, an adjacent city. In January of 2003, the State Government of Santa Catarina, under the management of Luiz Henrique da Silveira (PMDB), started implementing a new administrative reform with focus on decentralization. A big structural and legislative change has been happening since then with new institutions, such as the Regional Development Councils and the Regional Development Divisions. The research aimed at finding out if there are local government structures in good conditions to support the decentralization process, that is, to find out which City Councils are working and what their main administrative, social and political characteristics are. The City Councils represent the possibility of participative democracy expansion and qualification, expressing civic culture (social capital). The research was qualitative, descriptive and exploratory, as well as interpretative. The study showed, among other things, that there is a lack of information about City Councils among the government organs in the region, and not only among civil society organs. The cities of Florianópolis and São José are the only exceptions.
Citação ABNT:
BOEIRA, S. L.; BUECKMANN, E. Z.; FERREIRA, E. Governança local e democrática em dois municípios da Grande Florianópolis: estudo sobre Conselhos Municipais e Políticas de Sustentabilidade. Desenvolvimento em Questão, v. 5, n. 10, p. 127-160, 2007.
Citação APA:
Boeira, S. L., Bueckmann, E. Z., & Ferreira, E. (2007). Governança local e democrática em dois municípios da Grande Florianópolis: estudo sobre Conselhos Municipais e Políticas de Sustentabilidade. Desenvolvimento em Questão, 5(10), 127-160.
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/20138/governanca-local-e-democratica-em-dois-municipios-da-grande-florianopolis--estudo-sobre-conselhos-municipais-e-politicas-de-sustentabilidade/i/pt-br
