O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal no desempenho financeiro e na execução orçamentária dos municípios no Rio Grande do Sul de 1997 a 2004 Outros Idiomas

ID:
2396
Resumo:
Este trabalho analisa através de indicadores os orçamentos e os dados dos balanços dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, no período de 1997 a 2004, com objetivo de avaliar o impacto que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) teve sobre o desempenho financeiro e na execução orçamentária. Para tal avaliação, utilizou-se de um modelo de regressão, com dados em painel, e constatou-se que os resultados na expressiva maioria dos indicadores apresentaram uma melhora em seus valores após a LRF, confirmando a mudança teórica esperada.
Citação ABNT:
SANTOS, S. R. T. D.; ALVES, T. W. O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal no desempenho financeiro e na execução orçamentária dos municípios no Rio Grande do Sul de 1997 a 2004. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 1, p. 181-208, 2011.
Citação APA:
Santos, S. R. T. D., & Alves, T. W. (2011). O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal no desempenho financeiro e na execução orçamentária dos municípios no Rio Grande do Sul de 1997 a 2004. Revista de Administração Pública, 45(1), 181-208.
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/2396/o-impacto-da-lei-de-responsabilidade-fiscal-no-desempenho-financeiro-e-na-execucao-orcamentaria-dos-municipios-no-rio-grande-do-sul-de-1997-a-2004/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade pública na gestão municipal. São Paulo: Atlas, 2002.

ASAZU, Cláudia Y.; ABRUCIO, Fernando L. A gênese da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): a construção de uma agenda. São Paulo: Atibaia/Enanpad, 2003. CD-ROM.

BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972.

BERGUE, Sandro Trescastro. Sistemas de planejamento e controle interno e análise de desempenho baseada em indicadores de eficácia: a proposição de uma abordagem da despesa pública em educação focada no programa de ensino fundamental no município de Cerro Grande do Sul. 1a parte, agosto de 2001. Disponível em . Acesso em: 20 jan. 2006.

BEZERRA FILHO, João Eudes. Modelo conceitual de decisão e apuração de resultados: uma contribuição para avaliação da eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos. 2002. Dissertação (mestrado em administração) — Curso de Pós-Graduação em Administração, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

BRASIL. Lei 4320/64 de 17 de março de 1964. Disponível em: . Acesso em: 13 abr. 2005.

BRASIL. Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000. Porto Alegre: Cartilha do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 2002.

BREMAEKER, François E.J. Panorama das finanças municipais no período de 1997 a 2000. Série estudos especiais, Rio de Janeiro, n. 36, jan. 2002. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2005.

CAMPELLO, Carlos Alberto G.B. Eficiência municipal: um estudo no estado de São Paulo. Tese (doutorado) — Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de projetos sociais. 6. ed, Petrópolis: Vozes, 2004.

CROZIER, Michael. La transación del paradigma burocrático e una cultura de gestión pública. In: Congresso Interamericano del Clad sobre a Reforma del Estado y de la Administración Pública, 1996, Rio de Janeiro. CD – ROM.

DALLA VECCHIA. Elói. Orçamento municipal: o caso dos municípios do Planalto Médio do Estado do Rio Grande do Sul — 1989 a 1997. Dissertação (mestrado em administração) — Curso de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1999.

DARMOHRAJ, Adrian et al. Nuevas tecnologías de información en el sector público. Argentina: Instituto Nacional de Administración Pública (Inap), mar. 2001.

DEODATO, Alberto. Manual de ciência das finanças. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1965.

FIGUEIRÓ, Ricardo et al. Municípios: os bons resultados orçamentários se repetem em 2001. Informe-se BNDES, AFE, n. 49, dez. 2002. Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2006.

GUIANET — Guia Internet Brazil. Disponível em: . Acesso em: jul. 2007.

GUIMARÃES, Tomás de Aquino; CAVALCANTI, Gustavo Henrique; AFFONSECA, Maria Dulce Valença de. Gestão da qualidade e inovações gerenciais em organizações públicas. Curitiba: Enanpad, 2004. CD – ROM.

GUZMÁN, Cristina Aibar. El logro del value for money en la gestión pública: consideraciones en torno a los indicadores de eficiencia, eficacia y economía. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, n. 32, p. 99-110, maio/ago. 2003.

Instituto Nacional de la Administración Pública (INAP). Evaluación en la gestión pública: conceptualización, modalidades y nuevas perspectivas. Buenos Aires, 1997.

IZAAC FILHO, Neder Renato. Construção de indicadores da execução orçamentária para a gestão pública do estado de São Paulo. Salvador: Enanpad, 2002. CD-ROM.

JULIÃO, Anderson. Avaliação de desempenho na visão da controladoria. Revista Contexto, ed. 5, 2004. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2005.

KNOWLES, James; LEIGHTON, Charlotte; STINSON, Wayne. Indicadores de medición del desempeño del Sistema de Salud. Sep. 1997. Disponível em: . Acesso em: 15 jan. 2006.

KOHAMA, Héilio. Balanços públicos, teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

LEE, Robert D.; JOHNSON, Ronald W. Public budgeting systems. 2. ed. Baltimore: University Park Press, 1977.

LÓPEZ, Andrea; CORRADO, Aníbal. Indicadores de gestión para el monitoreo de las políticas de modernización en el sector público: revisión teórica y propuesta para su elaboración. Buenos Aires: Instituto Nacional de la Administración Pública (INAP), Jun. 2005.

LÓPEZ, Andrea. La nueva gestión pública: algunas precisiones para su abordaje conceptual. Buenos Aires: Instituto Nacional de la Administración Pública (INAP), Jun. 2006.

LOURENÇON, Cândido. O orçamento municipal como elo de ligação entre o planejamento operacional e as finanças. Dissertação (mestrado em engenharia da produção) — Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2001.

MOOJEN, Guilherme. Orçamento público: estudo teórico e prático dos orçamentos estaduais do Brasil e da América do Norte. Rio de Janeiro: Financeiras, 1959.

MWITA, John Isaac. A systems-based approach to public service quality. The International Journal of Public Sector Management, v. 13, n. 1, p. 19-37, 2000. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2005.

NICB/UFSC. Nucleo dos Indicadores Contábeis Brasileiros. ICBs. Indicadores de análide do desempenho municipal. UFSC, 2005. Disponivel em: . Acesso em: 28 maio 2006.

NICB/UFSC. Nucleo dos Indicadores Contábeis Brasileiros. ICBs. Indicadores de análide do desempenho municipal. UFSC, 2006. Disponivel em: . Acesso em: 28 maio 2006.

NUNES, Selene Peres; NUNES, Ricardo da Costa. Instituições orçamentárias: uma agenda para reformas pós Lei de Responsabilidade Fiscal. Finanças Públicas, V Prêmio do tesouro nacional, Coletânea de monografias. Brasília: Ministério da Fazenda/ Secretaria do Tesouro Nacional, 2001.

Office of the Auditor General of Canada (OAG). Auditing of efficiency: audit guide — parte I. Trad. Curso de Frances Le Lyceé. 1. ed. Salvador: Tribunal de Contas do Estado da Bahia, 1993.

OSBORNE, David; GAEBLER Ted. Reinventando o governo. 9. ed. Brasília: MH Comunicações, 1997.

PACE, Eduardo S.U.; BASSO, Leonardo F.; SILVA, Marcos A. Indicadores de desempenho como direcionadores de valor. RAC, v. 7, n. 1, p. 37-65, jan./mar. 2003. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2005.

PAYSANT, André. Finances publiques. 5. ed. Paris: Armand Colin, 1999.

RIANI, Flávio. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

RUCKERT, Isabel Noemia; BORSATTO, Maria Luiza; RABELO, Mercedes. As finanças municipais e os gastos sociais no Rio Grande do Sul — 1995-99. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, 2002. (Documentos FEE; n. 50).

SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Contribuições da Lei de Responsabilidade Fiscal para o avanço da accountability no Brasil. Curitiba: Enanpad, 2004. CD-ROM.

SALDANHA, Clézio. E como fica a questão do controle dos serviços públicos no novo gerencialismo? Campinas: Enanpad, 2001. CD-ROM.

SANTOS, Aristeu Jorge dos. Orçamento público e os municípios: alguns conceitos de orçamento e suas repercussões na administração pública municipal. Ed. 22, v. 7, n. 4, jul./ago. 2001. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2005.

SILVA, José Afonso da. Orçamento-programa no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.

SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. São Paulo: Atlas, 2001.

SOLÀ, Josep Maria Guinart. Indicadores de gestión para las entidades públicas. Congreso Internacional del Clad sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, VIII, 2003, Panamá. Disponível em: . Acesso em: 22 dez. 2005.

TOLEDO Jr., Flávio C. de; ROSSI, Sergio Ciqueira. O processo orçamentário municipal à vista da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista do Direito Administrativo, n. 224, p. 169-182, jan./jul. 2001. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2005.

TRIBUNAL DE CONTAS. Manual de auditoria governamental. Bahia, set. 2000. Disponível em: . Acesso em: 9 set. 2005.

VARELA, Patrícia Siqueira. Indicadores sociais no processo orçamentário do setor público municipal de saúde: um estudo de caso. Dissertação (mestrado em ciências contábeis) — Curso de PósGraduação em Ciências Contábeis, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004