Accountability e prestação de contas das organizações do terceiro setor: uma abordagem à relevância da contabilidade Outros Idiomas

ID:
33912
Resumo:
O tema deste estudo é a prestação de contas e accountability nas organizações do terceiro setor, especificamente nas associações sem fins lucrativos. A prestação de contas nessas entidades é uma necessidade perante os seus doadores a fim de promover a transparência e comunicação com os diversos atores interessados na entidade e assim garantir a continuidade as doações necessárias a sua sobrevivência. O objetivo da pesquisa foi elaborar um diagnóstico sobre a prestação de contas, sob à luz da accountability, transparência e a importância dos demonstrativos contábeis em organizações pertencentes ao terceiro setor. Para o desenvolvimento do tema, além da pesquisa bibliográfica para a obtenção do referencial teórico, realizou-se uma pesquisa do tipo exploratório e descritivo com auxilio da técnica de observação, e de uma pesquisa de campo realizada por meio de questionário aplicado a uma amostra obtida por meio da amostragem por acessibilidade em um município do Cone Sul de Rondônia. A partir dos resultados encontrados é possível afirmar que a maior parte das associações sem fins lucrativos dão grande importância a prestação de contas e autilização da contabilidade na sua elaboração, prioritariamente, como forma de firmar novos convênios e acordos e, manterem os já existentes com órgãos governamentais e para atender a legislação.
Citação ABNT:
CARNEIRO, A. F.; OLIVEIRA, D. L.; TORRES, L. C. Accountability e prestação de contas das organizações do terceiro setor: uma abordagem à relevância da contabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 6, n. 2, p. 90-103, 2011.
Citação APA:
Carneiro, A. F., Oliveira, D. L., & Torres, L. C. (2011). Accountability e prestação de contas das organizações do terceiro setor: uma abordagem à relevância da contabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 6(2), 90-103.
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/33912/accountability-e-prestacao-de-contas-das-organizacoes-do-terceiro-setor--uma-abordagem-a-relevancia-da-contabilidade/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
ALMEIDA, Mônica Cordeiro; FERREIRA, Eliane Schmaltz. Terceiro Setor: Prestação de contas e suas implicações. 2006. Disponível em: . Acesso em: 09 jan.2010. 2006.

ARAÚJO, Osório Cavalcante. Contabilidade para organizações do Terceiro Setor. São Paulo: Atlas, 2005.

BETTIOL JÚNIOR, Alcides. Formação e destinação do resultado em entidades do terceiro setor: um estudo de caso. São Paulo, 2005. 116p. Dissertação (Mestrado), Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Disponível em:. Acesso em 16 jan.2010. 2005.

BEUREN, Ilse Maria. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. In: BEUREN, Ilse Maria (Org.); LONGARAY, André Andrade; RAUPP, Fabiano Maury; SOUSA, Marco Aurélio Batista de; COLAUTO, Romualdo Douglas; PORTON, Rosemeire Alves de Bona. 3. Ed. São Paulo: Atlas, 2006.

BRASIL. Lei 6.404/76. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Disponível em: . Acesso em: 26 jan.2010. 1976.

BRASIL. Lei nº 10.825/03. Instituiu as organizações religiosas os partidos políticos como pessoas jurídicas de direito privado. Disponível em:. Acesso em: 25 jan.2010. 2003.

BRASIL. Lei nº 8.742/93. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 20 jan.2010. 1993.

BRASIL. Lei nº 9.637/98. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. Disponível em: . Acesso em: 20 jan.2010. 1998.

BRASIL. Lei nº 9.790/99. Determina a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Disponível em: . Acesso em: 25 jan.2010. 1999.

BRASIL. Lei nº 91/35. Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas públicas. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1930-1949/L0091.htm>. Acesso em: 20 jan.2010. 1935.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC. Manual de procedimentos contábeis e prestação de contas das entidades de interesse social. 2. ed. Brasília: CFC, 2004.Disponível em: . Acesso em: 06 jan.2010. 2004.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC. Resolução Nº 1.143/2008. NBC T 19.4 – Subvenção e Assistência Governamentais. Disponível em: . Acesso em: 27 fev.2010. 2008.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC. Resolução Nº 686/90, de 27 de agosto de 1990. NBC T. 3 Conceito, conteúdo, estrutura e nomenclatura das demonstrações contábeis. Disponível em: . Acesso em: 27 fev.2010. 1990.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC. Resolução Nº 737/92, de 11 de dezembro de 1992. NBC T 6 Divulgação Demonstrações Contábeis. Disponível em: . Acesso em: 27 fev.2010. 1992.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC. Resolução Nº 837/99, de 22 de fevereiro de 1999. NBC T 10.4 Fundações. Disponível em: . Acesso em: 27 fev.2010. 1999.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC. Resolução Nº 838/99, de 22 de fevereiro de 1999. NBC T 10.18 Entidades Sindicais e Associações de Classe. Disponível em: . Acesso em: 27 fev.2010. 1999.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC. Resolução Nº 926/01, de 19 de dezembro de 2001. NBC T 10.19 Entidades sem Finalidade de Lucros. Disponível em: . Acesso em: 27 fev.2010. 2001.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC. Resolução Nº 966/03, de 04 de junho de 2003. Altera a Resolução CFC n° 926/01, de 19 de dezembro de 2001, que altera itens da NBC T 10.19 Entidades sem finalidade de lucros. 2003.

CRUZ, Célia. Ética e Transparência: Duas importantes ferramentas na captação de recursos. REVISTA FILANTROPIA – São Paulo, julho/agosto de 2002. Disponível em: Acesso em 06 jan.2010. 2002.

FALCONER, André Pablo. A promessa do Terceiro Setor: um estudo sobre a construção das organizações sem fins lucrativos e do seu campo de gestão. 1999. Dissertação (Mestrado de Administração). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de SP, São Paulo. Disponível em:. Acesso em 05 maio de2010. 1999.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. Perfil das Fundações Privadas e Associações sem fins lucrativos em 2005. Estudos e Pesquisas Informação Econômica, Rio de Janeiro, n. 8, 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 mar.2009. 2008.

MACHADO, Maria Regiane Bitencourt. Entidades Beneficentes de Assistência Social: Contabilidade, Obrigações acessórias e principais. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2008.

MACIEL, Walery Luci da Silva. Estratégias adotadas por organizações do Terceiro Setor numa perspectiva de Accountability sob a abordagem de orientação: O caso AEBAS. 2005. 169 p. Dissertação (Mestrado) Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – Escola superior de administração e gerência – ESAG. Disponível em: . Acesso em: 05 jul.2010. 2005.

MILANI FILHO, Marco Antonio Figueiredo. A função controladoria em entidades filantrópicas: uma contribuição para a avaliação de desempenho. São Paulo, 2004. 140p. Dissertação (Mestrado), Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Disponível em:< www.fea.usp.br>. Acesso em 16 jul.2010. 2004.

NIYAMA, Jorge Katsumi; SILVA, César Augusto Tibúrcio. Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas, 2008.

OLAK, Paulo Arnaldo; NASCIMENTO, Diogo Toledo do. Contabilidade para Entidades Sem Fins Lucrativos (Terceiro Setor) – São Paulo: Atlas, 2006.

OLIVEIRA, Irani Maria da Silva. Uma investigação sobre a prestação de contas das entidades do Terceiro Setor brasileiro. 2009. 106 folhas: fig., tab. e quadros. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CCSA. Ciências Contábeis, 2009. Disponível em:< http://www.controladoria.ufpe.br >. Acesso em 13 jan.2010. 2009.

PINHO, José Antonio Gomes de; SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública. vol. 43, n. 6. Rio de Janeiro Nov./Dec. 2009. Disponível em: . Acesso em: 25 set.2010. 2009.

RESENDE, Tomás de Aquino et al. Roteiro do Terceiro Setor. Associações e Fundações: o que são como instituir e prestar contas. 3 ed. Belo Horizonte: Prax, 2006.

SANTOS, Patrícia Cardoso dos; SILVA, Maria Edna Mangueisa da. O papel da contabilidade na busca pela sustentabilidade do terceiro setor. Revista Brasileira de Contabilidade, n. 170, p. 35-46. 2008

TORRES, V. L. O Sistema de Cadastro e a Prestação de Contas (SICAP) como instrumento de Accountability em fundações privadas da comarca de Ribeirão Preto. 2007. 222 f. Dissertação (mestrado) – Faculdade de economia, administração e contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, 2007. Disponível em: . Acesso em 25 jul.2010. 2007.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.