Análise das Políticas de Incentivos Fiscais nos Municípios Brasileiros: o caso da instalação da Grendene no Município de Teixeira de Freitas Outros Idiomas

ID:
34324
Resumo:
Os incentivos fiscais são mecanismos utilizados pelo Estado para atrair novos investimentos para sua região, com o intuito de gerar crescimento econômico. No entanto, não se sabe ao certo se a concessão desses benefícios realmente gera crescimento para as regiões e renda para a população. Nesse contexto, o objetivo deste estudo consiste em identificar eventuais impactos da política de incentivos fiscais adotada pelo município de Teixeira de Freitas no crescimento e na geração de renda para a população. Para isso, foi utilizada a análise documental e métodos estatísticos. Foram analisadas variáveis que são influenciadas pela concessão dos incentivos fiscais, tais como o PIB, admissões e desligamentos no período, comportamento das indústrias, arrecadação e repasse de ICMS e repasse de IPI, bem como o recente levantamento do IBGE sobre o perfil dos municípios brasileiros. De modo geral, os dados apontaram para um crescimento econômico do município, o que tende a corroborar a premissa de cunho teórico de que os incentivos fiscais efetivamente geram crescimento econômico. Porém, não se pode afirmar, somente a partir da realização desta pesquisa, que tal crescimento foi gerado pela concessão de incentivos fiscais. Nesse sentido, o presente estudo contribui para tornar esse assunto mais evidente e fomentar novas pesquisas.
Citação ABNT:
OLIVEIRA, L. G. S. M.; CUNHA, J. V. A.; NASCIMENTO, S. A.; AVELINO, B. C. Análise das Políticas de Incentivos Fiscais nos Municípios Brasileiros: o caso da instalação da Grendene no Município de Teixeira de Freitas. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 13, n. 40, p. 37-53, 2014.
Citação APA:
Oliveira, L. G. S. M., Cunha, J. V. A., Nascimento, S. A., & Avelino, B. C. (2014). Análise das Políticas de Incentivos Fiscais nos Municípios Brasileiros: o caso da instalação da Grendene no Município de Teixeira de Freitas. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 13(40), 37-53.
DOI:
10.16930/2237-7662/rccc.v13n40p37-53
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/34324/analise-das-politicas-de-incentivos-fiscais-nos-municipios-brasileiros--o-caso-da-instalacao-da-grendene-no-municipio-de-teixeira-de-freitas/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
ALMEIDA, D. G. Indústria e reestruturação sócio-espacial: a inserção de Sobral (CE) na divisão espacial da produção calçadista. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Geografia – MAG), Universidade Estadual do Ceará – UECE, Fortaleza, 2009.

ALMEIDA, V. O. Desenvolvimento-Emancipação: o Caso dos Incentivos Fiscais do Setor Automobilístico no Estado de Goiás. Dissertação (Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento) Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2014.

ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro. Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico: a função das normas tributárias indutoras em tempos de crise. Brasília: ESAF , 2010. Monografia premiada com menção honrosa no XV Prêmio Tesouro Nacional – 2010: Homenagem a Joaquim Nabuco. Política Fiscal e a Crise Econômica Internacional. São Paulo (SP).

BAHIA. Economia Bahia que Faz: densificação da base econômica e geração de emprego e renda. Relatório de Atividades 2006, Governo do Estado da Bahia.

BASTOS, E. A. V. A função tributária: por uma efetiva função social do tributo. Brasília, a. 43, n. 169, jan./mar . 2006.

BISPO, J. S. Criação e Distribuição de Riqueza pela Zona Franca de Manaus. 2009. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

BRASIL. Portal Brasil. Disponível em: . Acesso em: 27 out.2012

CAGED. Portal CAGED. Disponível em: . Acesso: 15 maio2013.

CASSONE, V. Direito Tributário. 9. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

CASTRO, S. D. Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Regional. Cadernos de Política Econômica - FIEG, fev. 2008.

CONTIM, G. Z.; SAPATERRO, J. C.; KURATA, L. B.; PAVLOV , M. B.; RODRIGUES, R. Z. Avaliação do desempenho de fundos de investimentos socialmente responsáveis. Jovens Pesquisadores. São Paulo, 2004.

CORADINI, C.; SABINO, M. S.; COSTA, B. K. Teoria dos Stakeholders - Estado da Arte Produzido no Brasil. In: SEMEAD, 8., 2010, São Paulo.

CUNHA, D. S. A.; MARTINEZ, A. L.; NOSSA, V. Incentivos Fiscais Verdes e Tributação Extrafiscal: Estudo sobre o IPTUVerde no Município de Vila Velha (ES) Comparativamente a outros Municípios. Revista Razão Contábil & Finanças, v. 4, n. 1, jan./jun. 2013.

FILOMENA, C. L. Articulação e Antagonismo Posicional: o Caso do FUNDOPEM-RS(1995-2002). In: ENCONTRO DA ABCP , 9., 2014, Brasília. Anais Eletrônicos... Brasília: ABCP , 2014. Disponível em: . Acesso em: 17 set.2014.

FONTES, E. de O.; SILVA, S. C. B. de M. Desigualdades regionais no extremo sul da Bahia: desafios e oportunidades. In: ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA, 10., 2005. São Paulo. Anais... São Paulo: USP , 2005.

FORMIGONI, H. A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. 2008. 192 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

FREEMAN, R. E. Strategic Management. A stakeholder approach. Marshfield, USA: Pitman Publishing Inc., 1984.

FUNDOS FISCAIS DE INVESTIMENTO. Ministério da Integração Nacional. Disponível em: . Acesso: 27 out. de 2012.

GONÇALVES, A. Q.; BARBIN, A. L.; GUEDES, L.; SCHNABEL, T. S. Responsabilidade social: o caso Itaú. Jovens pesquisadores, v. 3, n. 1, jan./jun. 2006.

GRENDENE. Disponível em: < http://www.grendene.com.br/www/index. aspx>. Acesso em: 15 nov.2012.

GRENDENE. Prospecto Preliminar 2004. Disponível em: . Acesso em: 15 nov.2012

GRENDENE. Relatório Anual 2007. Disponível em: . Acesso em 15 de Nov. de2012

IBGE. Disponível em: . Acesso: 29 nov.2013.

IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros, 2006. Disponível em < http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2006/default.shtm>. Acesso: 29 nov.2012.

IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros, 2009. Disponível em < http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2009/default.shtm>. Acesso: 27 out.2012.

INDÚSTRIA. Bahia que Faz: Densificação da Base Econômica e Geração de Emprego e Renda. Relatório de Atividades 2006, Governo do Estado da Bahia.

MARQUES, D. S. P.; COSTA, A. L. Governança em clubes de futebol: um estudo comparativo de três agremiações no estado de São Paulo. R. Adm., v. 44, n. 2, p. 118-130, 2009.

MEILI, C.; MARIA, D. K.; PICELLI, L X de C.; ALMEIDA, M. M.; PRADO, V da S.; CALDEIRA, A. A reciclagem como ferramenta da gestão ambiental na competitividade empresarial. 2008

NETTO, J. S. M. Guerra fiscal entre os estados. Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Brasília, 2003.

NIEHUES, E. M.; SORAT , K. A. D. L.; YAMAGUCHI, C. K.Incentivos Fiscais Concedidos a Empresas que Visam a Proteção do Meio Ambiente. In: SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, 4., 2014, Criciúma.

PÊGAS, P. H. Manual de Contabilidade Tributária. 7. ed. Rio de janeiro: Freitas Bastos Editora, 2011.

PIANCASTELLI, M.; PEROBELLI, F. ICMS: evolução recente e guerra fiscal. Texto para Discussão IPEA n. 402, Rio de Janeiro, fev. 1996.

PIRES, A. R. Ligeiras reflexões sobre a questão dos incentivos fiscais no Brasil. In: MARTINS, I. G. S. et al. Incentivos Fiscais: questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP , 2007.

PORTAL TRIBUTÁRIO. Disponível em: . Acesso em: 27 out.2012

RECEITA FEDERAL. Código Tributário Nacional. Disponível em: Acesso em: 29 nov.2012.

SABÓIA, J. A dinâmica da descentralização industrial no Brasil. Texto para Discussão IE/UFRJ n.452. Rio de Janeiro, jul. 2001.

SEI.Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Disponível em: . Acesso em 13 de Mai.2013

SENADO. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível: Acesso em: 29 nov.2012.

SOUSA, A. F.; ALMEIDA, R. J. O Valor da Empresa e a influência dos Stakeholders. São Paulo: Saraiva, 2006.