Arranjos institucionais de políticas públicas: aprendizados a partir de casos de arranjos institucionais complexos no Brasil Outros Idiomas

ID:
36563
Resumo:
Este artigo tem como objetivo analisar arranjos institucionais complexos, recentemente implementados no Brasil, que têm inovado no desenho de formulação e implementação das políticas, em busca de promover o envolvimento e a coordenação horizontal (entre os setores de políticas), vertical (entre entes federativos) ou com outras organizações ou sociedade para alcançar a efetividade das políticas públicas. A hipótese é de que, embora ainda não consolidadas, as experiências de novos arranjos apontam para um movimento de mudança que passa de um formato de gestão baseado em uma visão hierarquizada, funcional e setorial, para um modelo mais transversal, intersetorial, sistêmico, com algum grau de participação dos vários atores envolvidos e voltado à efetividade.
Citação ABNT:
LOTTA, G. S.; VAZ, J. C. Arranjos institucionais de políticas públicas: aprendizados a partir de casos de arranjos institucionais complexos no Brasil . Revista do Serviço Público, v. 66, n. 2, p. 171-194, 2015.
Citação APA:
Lotta, G. S., & Vaz, J. C. (2015). Arranjos institucionais de políticas públicas: aprendizados a partir de casos de arranjos institucionais complexos no Brasil . Revista do Serviço Público, 66(2), 171-194.
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/36563/arranjos-institucionais-de-politicas-publicas--aprendizados-a-partir-de-casos-de-arranjos-institucionais-complexos-no-brasil-/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
Abrucio, Fernando Luiz. A Coordenação Federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 2005.

Almeida, Maria Hermínia Tavares de. Recentralizando a federação. Rev. Sociol. Polit., n. 24, p. 29-40, June. 2005.

Andrews, M.; Pritchett, L.; Woolcock, M. Escaping Capability Traps through Problem-Driven Iterative Adaptation (PDIA). CGD Working Paper 299. Washington, D.C.: Center for Global Development, 2012. Disponível em: . Acesso em: 20/10/2013. 2012.

Arretche, Marta. (org.). A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.

Arretche, Marta. Avritzer, L. Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimidade da ação. Dados, v. 3, n. 50, p. 443-464, 2007.

Arretche, Marta. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas/Fiocruz, 2012.

Arretche, Marta. Federalismo e Igualdade Territorial: uma contradição em termos. DADOS - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, nº 3, 2010.

Arretche, Marta. Métodos de constituição das instâncias decisórias - Federalismo. In: Reforma Política no Brasil. Editora UFMG. Belo Horizonte: 2006.

Bauer, M.; Galvao, T.; Pierce, A. A relação entre o terceiro setor e o poder público: análise da política de combate à extrema pobreza no município de Osasco. In: CLAD, 2013, Montevideo. XVIII Congresso Internacional Clad. Montevideo: CLAD, 2013.

Brasil.Secretaria Geral da Presidência da República. Conferências nacionais realizadas. Disponível em: Acesso em: 27 de julho de 2012.

Coelho Neto, Agripino S. Componentes definidores do conceito de território: a multiescalaridade, a multidimensionalidade e a relação espaço-poder. GEOGraphia, v. 15, n. 29, 2013.

Farah, Marta Ferreira Santos. Parcerias, Novos Arranjos Institucionais e Políticas Públicas Locais. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 18, 2000.

Farah, Marta Ferreira Santos. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo. In: Saravia, Enrique e Ferrarezi, Elisabete (org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: Enap, 2006. vol. 2.

Favareto, A.; Lotta, G. O papel dos territórios nos novos arranjos institucionais brasileiros. XVIII Congreso Internacional Del Clad Sobre La Reforma Del Estado Y De La Administración Pública, 2013.

Fonseca, Ana. A Superação da Extrema Pobreza no Brasil e a Centralidade da Política Pública de Assistência Social. In: Eixo I, o Suas e a Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil. Caderno de Textos, 1ª Versão, VIII - Conferência Nacional De Assistência Social. CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social, 2011.

Franzese, Cibele. Federalismo Cooperativo no Brasil: da constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas. Tese de Doutorado. Fundação Getúlio Vargas. São Paulo: 2010.

Frey, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, n. 21, junho de 2000.

Giovanni, G. Modelos de Políticas Públicas. Material utilizado no Curso de Formação para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas. Fundap, São Paulo: 2009.

Goncalves, R.; Lotta, G.; Bitelman, M. A coordenação federativa de políticas públicas duas décadas após a Constituição Federal de 88. In: Encontro Nacional de Administração Pública e Governança, 3, 2008, Salvador. Anais. Salvador: EnAPG.

Gurza Lavalle, A. Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova, v. 67, n. 67, p. 49-103. 2006.

Gurza Lavalle, A. Sem pena nem glória: o debate sobre a sociedade civil nos anos 1990. Novos Estudos, nº 66, p. 91-109. 2003.

Gurza Lavalle, A.; Araujo, C. O futuro da representação: nota introdutória. Lua Nova, n. 67, pp. 9-14. 2006.

Gurza Lavalle, A.; Houtzager, P. P.; Castelo, G. Representação política e organizações civis: novas instâncias de mediação e os desafios da legitimidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, nº 60, p. 43-66. 2006 .

Gurza Lavalle, A.; Isunza Vera, E. Precisiones conceptuales para el debate contemporáneo sobre la innovación democrática. In: Gurza Lavalle, A. (Orgs.). La innovación democrática en América Latina: tramas y nudos de la representación, la participación y el control social. México: Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social - Universidad Veracruzana. 2010.

Kerbauy, Maria Teresa Miceli. Federalismo, descentralização e democracia. Estudos de Sociologia, v. 6, n. 10, 2001.

Kingdon, John W. Juntando as coisas. In: Saravia, Enrique e Ferrarezi, Elisabete (org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: Enap, 2006. v. 1.

Lotta, G. S.; Vaz, J. C. A contribuição dos arranjos institucionais complexos para a efetividade das políticas públicas no Brasil. In: CLAD, 2012, Cartagena. Congresso Internacional Clad, 17. Uruguay: CLAD, 2012. v. 1. p. 1.

Lotta, G.; Favareto, A. O Papel dos Territórios nos Novos Arranjos Institucionais. In: CLAD, 2013, Montevideo. Congresso Internacional CLAD, 13. Montevideo: CLAD, 2013.

Lotta, G.; Pavez, T. Agentes de Implementação: mediação, dinâmicas e estruturas relacionais. In: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 15, nº 56. São Paulo: 2010.

Lowi, T. American Business, Public Policy, Case Studies and Political Theory. In: World Politics, 1964.

Matus, C. Adeus, senhor Presidente: Governantes governados. Tradução de Luíz Felipe Rodriguez del Riego. São Paulo: FUNDAP, 1996.

Matus, C. Estratégias Políticas: Chipanzé, Maquiavel, e Gandhi. Tradução Giselda Barroso Sauveur. São Paulo: FUNDAP, 1996.

Matus, C. Teoria do Jogo Social. Tradução Giselda Barroso Sauveur. São Paulo: Fundap, 1995

Pae-Nordeste. Arranjos institucionais. In: Blog dos gestores dos Programas de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAEs) dos Estados da Região Nordeste, 2009. Disponível em: http://paenordeste.blogspot.com.br/2009/07/arranjo-institucional.html. Acessado em: 27 de julho de 2012.

Pires, R; Gomide, A. Burocracia, democracia e políticas públicas: arranjos institucionais de políticas de desenvolvimento. IPEA, no prelo

Pires, R; Gomide, A. Capacidades estatais para o desenvolvimento no século XXI. Boletim de Análise Político-Institucional. Ipea, nº 1, Brasília: 2011.

Souza, Celina. Governos e Sociedade Locais em Contextos de Desigualdade e de Descentralização. Ciência e Saúde Coletiva, v. 7, nº 3, São Paulo, 2002.

Vaz, José Carlos. A delicada disputa pelas cabeças no serviço público brasileiro no Brasil pós-redemocratização. Cadernos Enap, edição especial, 2006.

Vaz, José Carlos; Caldas, Eduardo de Lima. Desenvolvimento local e políticas territoriais. Anais do Encontro de Administração Pública e Governança da Anpad (ENAPG), 2006.

Wampler, B. Transformando o Estado e a sociedade civil por meio da expansão das comunidades - política, associativa e de políticas públicas. In: Avritzer, L (org.). A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.