A Descentralização na Vigilância Sanitária: Trajetória e Descompasso Outros Idiomas

ID:
36879
Autores:
Resumo:
Este trabalho descreve as características do processo de descentralização no Sistema Único de Saúde (SUS) e na vigilância sanitária, quanto à relação entre as esferas de gestão: centralização e descentralização. Utilizou-se uma abordagem analítica com foco na relação entre as esferas governamentais como fator constitutivo da gestão de uma política social. Os resultados indicam que a vigilância sanitária desenvolveu um processo lento e irregular de descentralização, que expressa claro descompasso com o mesmo processo no SUS, em relação à estrutura institucional e a estratégias de pactuação da relação entre as esferas. Conclui-se que as dificuldades enfrentadas no processo de descentralização estão relacionadas também às tensões advindas de diferentes projetos políticos que coexistem nesses espaços institucionais.
Citação ABNT:
LUCENA, R.A Descentralização na Vigilância Sanitária: Trajetória e Descompasso. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 20, n. 66, p. 21-34, 2015.
Citação APA:
Lucena, R.(2015). A Descentralização na Vigilância Sanitária: Trajetória e Descompasso. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 20(66), 21-34.
DOI:
10.12660/cgpc.v20n66.32967
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/36879/a-descentralizacao-na-vigilancia-sanitaria--trajetoria-e-descompasso/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
Abrasco – Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Grupo Temático de Vigilância Sanitária. Síntese do Relatório da Oficina “Subsídios para Consolidação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária”. (2004). Recuperado em 10 dez.; 2009, de . 2004.

Arretche, M. T. S. (2002). Relações federativas nas políticas sociais. Educação e Sociedade, 80(23), 25-48.

Bastos, M. M. A. (2009). Avaliação da implementação do pacto de indicadores da atenção básica em Secretarias Estaduais de Saúde no Brasil. Dissertação de mestrado em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 162 p.

Behring, E. R.; Boschetti, I. (2008). Política social: fundamentos e história. pp. 25-36. São Paulo: Cortez.

Boschetti, I. (2006). Dimensões, categorias e indicadores para análise e avaliação de políticas sociais. Texto didático preparado para a disciplina Análise de Políticas Sociais. Programa de Pós-graduação em Política Social. SER-UnB.

Brasil - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2009). Relatório de Atividades 2008/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa. 133 p.

Brasil - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Agência/SNVS – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Recuperado em 10 dez.;2009, de .

Brasil - Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (2006). SUS: avanços e desafios. Brasília: Conass. 164 p.

Brasil - Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (2007). Sistema Único de Saúde (Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS, 7). Brasília: Conass. 132 p.

Brasil - Ministério da Saúde. (2000). Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e conquistas. Brasília: Ministério da Saúde. 44 p.

Brasil - Ministério da Saúde. (2009). O SUS no seu município: garantindo saúde para todos (Série B. Textos Básicos de Saúde). Brasília: Ministério da Saúde. 46 p.

Brasil - Ministério da Saúde. (2011). Contrato Organizativo da Ação de Saúde Pública. Brasília: Ministério da Saúde

Brasil. Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011. (2011). Regulamenta a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF.

Brasil. Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF.

Brasil. Lei n° 9782, de 26 de janeiro de 1999. (1999.). Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF.

Brasil. Portaria 1998, de 21 de agosto de 2007. (2007). Regulamenta o repasse de recursos financeiros destinados à execução das ações de vigilância sanitária na forma do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF.

Brito, R. L. (2007). Análise da Política de Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária no Brasil: do debate sobre o repasse de recursos ao compromisso com a responsabilidade sanitária. 206p. Dissertação de mestrado em Saúde Pública, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife.

Brito, R. L. (2009). A construção do Plano Diretor de Vigilância Sanitária: um processo inovador de planejamento, pactuação e gestão no âmbito do SUS. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v. 14, n. supl.esp.

Campos, G. W. S. Vigilância Sanitária: responsabilidade pública na proteção e promoção da saúde. p. 10. Recuperado em 12 dez.2009, de .

Conass – Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (2013). Nota Técnica 25/2013 – financiamento de vigilância sanitária. Recuperado em 25 jun.;2014, de .

Correa, C. B. et al. (2009). Plano de ação de vigilância da saúde: instrumento para planejamento ou instrumento burocrático? Ciência e Saúde Coletiva, v. 14, n. supl.esp.

Covem, E. M. (2010). Descentralização das ações de vigilância sanitária. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 15(supl. 3), 3318-3328.

De Seta, M. H. (2007). A Construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: uma análise das relações intergovernamentais na perspectiva do federalismo. 188 p. Tese de doutorado em Saúde Coletiva, Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

De Seta, M. H.; Dain, S. (2010). Construção do Sistema Brasileiro de Vigilância Sanitária: argumentos para debate. Ciência e Saúde Coletiva, 15(supl. 3), 3307-3317.

Diniz, E. (1996). Em busca de um novo paradigma: a reforma do Estado no Brasil dos anos 90. São Paulo em Perspectiva, 10(4), 13-26.

Ferraro, A. H. A.; Costa, E. A.; Vieira-da-Silva, L. M. (2009). Imagem-objetivo para a descentralização da vigilância sanitária em nível municipal. Cadernos de Saúde Pública, 25(10), 2201-2217.

Hofling, E. M. (2001). Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, 21(55), 30-41.

Kugelmas, E.; Sola, L. (1999). Recentralização/Descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90. Revista de Sociologia da Universidade de São Paulo, 11(2), 63-81.

Levcovitz, E.; Lima, L. D.; Machado, C. V. (2001). Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas. Ciência e Saúde Coletiva, 6(2), 269-291.

Lucchese, G. (2001). A Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde. In: Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, 1, pp. 5369, Brasília, DF. Caderno de textos. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Lucchese, G. (2001). Globalização e regulação sanitária. Os rumos da vigilância sanitária no Brasil. 2001. 245 p. Tese de doutorado em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.

Lucchese, G. (2006). A vigilância sanitária no Sistema Único de Saúde. In: De Seta, M. H.; Pepe, V. L. E.; Oliveira, G. O. Gestão e Vigilância Sanitária: modos atuais do pensar e fazer. pp. 33-48. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

Lucchese, G. (2010). Descentralização e modelo sistêmico: o caso da vigilância sanitária. Ciência e Saúde Coletiva, 15(supl. 3), 3318-3328.

Oliveira, F. J. F. O. (2004). A Programação Pactuada e Integrada (PPI) no contexto da Norma de Assistência à Saúde (NOAS) e o Conselho Nacional de Saúde: Uma discussão sobre a gestão do SUS. 155p. Dissertação de mestrado em Gestão de Sistemas e Serviços da Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.

Piovesan, M. F. (2002). Construção Política da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 108 p. Dissertação de mestrado em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.

Santos, F. P.; Merhy, E. E. (2006). A regulação pública da saúde no Estado brasileiro – uma revisão. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, 9(18), 25-41.

Silva J.; J. B. (2004). Epidemiologia em Serviço: uma avaliação de desempenho do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. 318 p. Tese de doutorado em Saúde Coletiva, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, SP.

Solla, J. J. S. P. (2006). Avanços e limites da descentralização no SUS e o 'Pacto de Gestão'. Revista Baiana de Saúde Pública, 30(2), 332-348.

Viana, A. L. A.; MACHADO, C. V. (2009). Descentralização e coordenação federativa: a experiência brasileira na saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 14(3), 807817.