Efeitos da Regulação Econômico-Financeira nas Estratégias de Financiamento das Operadoras de Planos de Saúde Outros Idiomas

ID:
37256
Resumo:
A assistência privada à saúde no Brasil tem crescido nos últimos anos, convertendo o Estado de executor em regulador do setor, em especial na questão econômico-financeira. Este trabalho buscou identificar o comportamento das estratégias de financiamento adotadas pelas cooperativas médicas e medicinas de grupo frente aos marcos regulatórios da saúde suplementar no Brasil. A pesquisa requereu a análise documental da regulação econômico-financeira, seguida da análise do comportamento dos índices econômico-financeiros a partir do início da regulação, entre 2001 e 2012, para dois períodos: o 1º de 2001 a 2008; o 2º, de 2004 a 2012, com o uso de modelos de regressão. Constatou-se que, com a obrigatoriedade dos Ativos Garantidores – AG (1º período: 2001 a 2008), aumentaram significativamente os endividamentos geral e de longo prazo, indicando a opção por capital de terceiros ao invés do capital próprio. As cooperativas médicas apresentaram aumento no endividamento geral, diferente das medicinas de grupo, que buscaram se capitalizar com recursos de terceiros. As duas modalidades optaram por aumentar a dívida de longo prazo e reduzir as de curto prazo. A instituição do Fundo Garantidor da Saúde – FGS (2º período – 2002 a 2012) diminuiu o índice de liquidez, indicando que a proposta do FGS, de reduzir as garantias financeiras e melhorar o capital de giro, não ocorreu. O endividamento geral das cooperativas médicas diminuiu, enquanto o das medicinas de grupo aumentou. Constatou-se um equilíbrio entre o endividamento e a liquidez ao longo do período para as cooperativas e as medicinas de grupo.
Palavras-chave:
Citação ABNT:
PINHEIRO, I. C. B.; PELEIAS, I. R.; SILVA, A. F.; MARTINS, E. Efeitos da Regulação Econômico-Financeira nas Estratégias de Financiamento das Operadoras de Planos de Saúde . Revista Universo Contábil, v. 11, n. 2, p. 108-127, 2015.
Citação APA:
Pinheiro, I. C. B., Peleias, I. R., Silva, A. F., & Martins, E. (2015). Efeitos da Regulação Econômico-Financeira nas Estratégias de Financiamento das Operadoras de Planos de Saúde . Revista Universo Contábil, 11(2), 108-127.
DOI:
10.4270/ruc.2015214
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/37256/efeitos-da-regulacao-economico-financeira-nas-estrategias-de-financiamento-das-operadoras-de-planos-de-saude-/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS. 2000. Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 22, de 30 de maio de 2000. Cria instrumento para acompanhamento econômico-financeiro das Operadoras. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2011. 2000.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS. 2000. Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 38, de 27 de outubro de 2000b. Institui o Plano de Contas Padrão, aplicável às Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde-OPS. Disponível em: http://www.ans.gov.br/texto_lei.php?id=382. Acesso em: 15 nov. 2011. 2000.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS. 2001. Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 77, de 17 de julho de 2001. Dispõe sobre os critérios de constituição de garantias financeiras a serem observados pelas Operadoras de Planos de Assistência à Saúde -OPS. Disponível em: http://www.ans.gov.br/texto_lei.php?id=349. Acesso em 15 de nov. 2011.2001.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS. 2001. Resolução - RE nº 1, de 13 de fevereiro de 2001. Institui o Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde DIOPS/ANS. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2011. 2001.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS. 2004. Resolução Normativa – RN nº 67, de 4 de fevereiro de 2004. Dispõe sobre a diversificação dos ativos das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde para aceitação como garantidores e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2011. 2004.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS. 2008. Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008. Dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2011. 2008.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS. [2011]. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2011.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS. [2013]. Disponível em: . Acesso em 14 dez. 2013.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS. Anuário Estatístico da Saúde Suplementar. Rio de Janeiro: ANS, ano 7, jun. ; 2012.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS. Caderno de Informação da Saúde Suplementar: beneficiários, operadoras e planos. Rio de Janeiro, mar.; 2011.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS. Resolução Normativa – RN nº 191, de 8 de maio de 2009. Institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar (FGS) pelas Operadoras de Planos de Saúde. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2011. 2009.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS. Resolução Normativa – RN nº 207, de 22 de dezembro de 2009. Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2011. 2009.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS. Resolução Normativa – RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2011. 2009.

ALBUQUERQUE, C. et al. A situação atual do mercado da saúde suplementar no Brasil e apontamentos para o futuro. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, RJ, v. 13, n. 5, p. 1421-1430, 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232008000500008

ALVES, S. L. Eficiência das operadoras de planos de saúde. Revista brasileira de risco e seguro, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, p. 87-112, out. 2008/mar. 2009.

ASSAF NETO, A. Estrutura e análise de balanços: um enfoque econômico-financeiro: comércio e serviços, indústrias, bancos comerciais e múltiplos. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

BAHIA, L.; VIANA, A. L. Introdução. In: Regulação e saúde: estrutura, evolução e perspectivas da assistência médica suplementar. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: ANS, p. 7- 17, 2002.

BONACIM, C. A.; ARAUJO, A. M. P. Avaliação de Desempenho Econômico-financeiro dos Serviços de Saúde: os reflexos das políticas operacionais no setor hospitalar. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 1, p. 1055-1068, 2011. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011000700038

BORGES, C. L. P. ; TAVARES, N. V. Relações Interorganizacionais: um estudo de caso de um sistema cooperativo de médicos. In: Semead - Semenários em Administração FEA/USP, 12.; 2009. Anais...; 2009. Disponível em: . Acesso em 14 out. 2013.

BRASIL. Lei 9.656, de 03 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2011. 1998.

BRASIL. Lei 9.961, de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2011. 2000.

CAMPOS, A. M.; SANTIAGO JR, D. Em busca de um sistema de controle e avaliação da agência nacional de saúde complementar. In: Regulação e saúde: estrutura, evolução e perspectivas da assistência médica suplementar. Rio de Janeiro: Ministério da saúde, p. 144-155, 2002.

CAMPOS, H. A. falhas de mercado e falhas de governo: uma revisão da literatura sobre regulação econômica. Prismas: Dir.; Pol. Publ. e Mundial, Brasília, v. 5, n. 2, p. 341-370, jul./dez. 2008.

CARDOSO, R. L. Regulação Econômica e Escolhas de Práticas Contábeis: evidencias no mercado de saúde suplementar brasileiro. 2005. 163f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

CHUA, W. F.; PRESTON, A. Worrying about accounting in health care. Accounting, auditing & accountability journal, v. 7, n. 3, p. 4-17, 1994. http://dx.doi.org/10.1108/09513579410064097

COSTA, R. C. R. Descentralização, financiamento e regulação: a reforma do sistema público de saúde no Brasil durante a década de 1990. Revista de Sociologia e Política. [online] Curitiba, n. 18, p. 49-71, 2002. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782002000100005

FIANI R. Afinal, a quais interesses serve a regulação? Economia e Sociedade, Campinas, v. 13, n. 2, p. 81-105, jul./dez. 2004.

GASPARETTO, V. O Papel da Contabilidade no Provimento de Informações para a Avaliação do Desempenho Empresarial. Revista Contemporânea de Contabilidade, Santa Catarina, v. 1, n. 2, p. 11-40, 2004.

GIOVANELLA, L.; RIBEIRO, J. M.; COSTA, N. R. Defesa dos consumidores e regulação dos planos de saúde. In: Regulação e saúde: estrutura, evolução e perspectivas da assistência médica suplementar. Rio de Janeiro: Ministério da saúde, p. 158, 2002.

GUIMARÃES, A. L. S.; ALVES, W. O. Prevendo a Insolvência de Operadoras de Planos de Saúde. Revista de Administração de Empresa – RAE, São Paulo, v. 49, n. 4, p. 459-471, 2009. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902009000400009

GUJARATI, D. Econometria básica. 4 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

HANTKE-DOMAS, M. The public interest theory of regulation: non-existence or misinterpretation? European Journal of Law and Economics, v. 15, n. 2, p. 165-194, mar. 2003. DOI: 10.1023/A:1021814416688

INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR - IESS. Avaliação de planos de saúde. São Paulo, mar.; 2011.

JONES, M. J.; MELLETT, H. J. Determinants of changes in accounting practices: accounting and the UK Health Service. Critical perspectives on accounting, v. 18, p. 91-121, 2007. http://dx.doi.org/10.1016/j.cpa.2005.05.003

KOFMAN, M.; POLLITZ, K. Health insurance regulation by States and the federal government: A review of current approaches and proposals for change. Journal of insurance regulation, v. 24, n. 4, p 77, 2006.

LARSON, R. FARBER, B. Estatística aplicada. 4. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.

LEMOS, L. C. A judicialização da saúde: O posicionamento do Poder Judiciário ante a relação contratual entre as operadoras e os beneficiários dos planos de saúde anteriores à Lei nº 9.656/98. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, n. 58, out.; 2008.

LEVIN, J.; FOX, J. A. Estatística para ciências humanas. 9. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2004.

LIMA C. R. M. A Avaliação do custo-eficácia das intervenções em organizações de saúde. Revista de Administração de Empresas – RAE, São Paulo, n. 2, v. 38, p. 62-73, abr./jun. 1998. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75901998000200007

LIMA, C. R. M. Assimetria de Informações e Regulação de Mercado. In: Informação e Regulação da Assistência Suplementar à Saúde. Rio de Janeiro: E-paper, 2005. p. 109.

LIMA, C. R. M. Informação, democracia e regulação de mercados. UNIrevista, São Leopoldo, v. 1, n. 3, jul. 2006.

MARTINS, E. Análise crítica de balanços: parte I. Boletim IOB. Temática Contábil e Balanços. Bol. 26/2005.

MARTINS, E. Análise crítica de balanços: problemas na análise da estrutura dos balanços no Brasil. Boletim IOB. Temática Contábil e Balanços. Manual de Procedimentos. Bol. 49/2005.

MARTINS, E.; DINIZ, J. A.; MIRANDA, G. J. Análise avançada das demonstrações contábeis: uma abordagem crítica. São Paulo: Atlas, 2012.

MARTINS, E.; DINIZ, J. A.; MIRANDA, G. J. Análise financeira de balanços: abordagem gerencial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010

MATARAZZO, D. C. Análise financeira de balanços: abordagem básica e gerencial. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1998.

MONTONE, J. Evolução e desafios da regulação do setor de saúde suplementar. In: CASTRO, A. J. W.; MONTONE, J. (Org.). Regulação e saúde. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2003. Cap. 1, p. 9-48.

MORETTIN, P. A.; BUSSAB, W. O. Estatística básica. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

PELTZMAN, S. Toward a more general theory of regulation. Journal of Law and Economics, Chicago, v. 19, n. 2, p. 211-240, Aug. 1976.

PIETROBON, L.; PRADO, M. L.; CAETANO, J. C. Saúde Suplementar no Brasil: o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar na regulação do setor. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S010373312008000400009

POSNER, R. A. Theories of Economic Regulation. The Bell Journal of Economics and Management Science. v. 5, n. 2, p. 335-358, 1974.

ROSS, S. A.; WESTERFIELD, R.; JAFFE, J. F. Administração financeira: corporate finance. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

ROSS, S. A.; WESTERFIELD, R.; JORDAN, B. D. Princípios de administração financeira. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

SALGADO, L. H. Agências regulatórias na experiência brasileira: um Panorama do atual desenho institucional. Texto para discussão n° 941. Rio de Janeiro: IPEA, 2003.

SALVALAIO, S.; SOUZA, M. A. Custo na Rede Própria de Operadora gaúcha de planos de saúde. Revista de Contabilidade e Organizações - RCO, v. 3, n. 5, p. 142169, jan. /abr. 2009.

SANTOS, F. P.; MALTA, D. C.; MERHY, E. E. A regulação na saúde suplementar: uma análise dos principais resultados alcançados. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, RJ, v. 13, n. 5, p. 1463-1475, set./out.; 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232008000500012

SANTOS, F. P. ; MERHY, E. M. A regulação pública da saúde no Estado brasileiro – uma revisão. Revista Interface: Comunicação, Saúde, educação, v. 10, n. 19, p25 - 41, 2006. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832006000100003

SEIBEL, I. Um histórico da questão da qualidade no Sistema Unimed. In: SEIBEL, I. (Org.). Formação Cooperativista. Porto Alegre: WS Editor, cap. 1, p. 17-26, 2003.

SILVA, J. P. Análise financeira das empresas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

SILVA JR, A. G. et al. Experiências de avaliação do setor suplementar de saúde: contribuições da integridade. Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n. 5, p. 14891500, 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232008000500014.

STIGLER, G. J.; FRIEDLAND, C. The Theory of Economic Regulation. The Bell Journal of Economics and Management Science. v. 2, n. 1, p. 3-21, 1971.

STIGLER, G. J.; FRIEDLAND, C. What can regulators regulate?The case of electricity. Journal of Law and Economics, v. 5, p. 1-16, oct. 1962.

VELOSO, G. G.; MALIK, A. M. Análise do Desempenho Econômico-financeiro de Empresas de Saúde. RAE-eletrônica, v. 9, n. 1, 2010. http://dx.doi.org/10.1590/S1676-56482010000100003.

VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em Administração. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

VISCUSI, W. K.; VERNON, J. M.; HARRINGTON JR.; J. E. Economics of regulation and antitrust. 2 ed. Massachusetts: Institute of Technology, 1995.