Ações preferenciais brasileiras: passivos financeiros ou instrumentos patrimoniais? Outros Idiomas

ID:
41392
Resumo:
As ações preferenciais no Brasil, geralmente, exceto quando apresentam características específicas, tais como cláusulas de resgate e cumulatividade de dividendos, atendem à definição contábil de instrumento patrimonial. Porém, a literatura científica acredita que essas ações quando não possuem discricionariedade de evitar a entrega de caixa, devem ser classificadas como passivo financeiro. Em um contexto em que remanescem divergências de entendimento sobre o seu adequado tratamento contábil, surge o seguinte questionamento: as ações preferenciais das empresas brasileiras estão sendo reconhecidas nas demonstrações financeiras de acordo com os preceitos teóricos e normativos? Assim, o objetivo principal deste estudo é verificar se as ações preferenciais das companhias abertas brasileiras vêm sendo reconhecidas nas demonstrações financeiras conforme exposto na literatura científica e nas normas contábeis. Por meio de análise de conteúdo, foram analisadas as informações de 157 companhias abertas listadas na BM&FBOVESPA. Os resultados demonstram que 155 empresas classificam suas ações preferenciais como instrumentos patrimoniais e duas como passivos financeiros. Essas duas empresas, bem como 149 das que classificam como instrumentos patrimoniais, estão tratando-as adequadamente em sua contabilidade. As demais (seis empresas) deveriam apresentar suas ações preferenciais como passivos financeiros, haja vista a ausência de discricionariedade em evitar a entrega de caixa, característica presente nos passivos financeiros, ao contrário de instrumentos patrimoniais. Percebe-se que, diferentemente do que ocorre, por exemplo, no mercado norte-americano, não é possível classificar todas as ações preferenciais brasileiras como passivo financeiro, uma vez que, no Brasil, elas são utilizadas em formatação jurídica diferente daquelas amplamente encontradas naquele mercado. Ademais, quase a totalidade das ações analisadas possui características essenciais para a classificação como instrumentos patrimoniais. Daí a importância da análise da essência econômica de cada instrumento, permitindo, assim, o adequado tratamento contábil nas demonstrações financeiras.
Citação ABNT:
ALMEIDA, D. L.; COSTA, P. S.; MARTINS, E. Ações preferenciais brasileiras: passivos financeiros ou instrumentos patrimoniais?. Enfoque Reflexão Contábil, v. 35, n. 1, p. 129-145, 2016.
Citação APA:
Almeida, D. L., Costa, P. S., & Martins, E. (2016). Ações preferenciais brasileiras: passivos financeiros ou instrumentos patrimoniais?. Enfoque Reflexão Contábil, 35(1), 129-145.
DOI:
10.4025/enfoque.v35i1.29927
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/41392/acoes-preferenciais-brasileiras--passivos-financeiros-ou-instrumentos-patrimoniais-/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
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