Governança dos Recursos de Uso Comum e Desenvolvimento Territorial Sustentável: análise dos Arranjos Institucionais da Pesca na Grande Florianópolis Outros Idiomas

ID:
41620
Resumo:
Busca-se, por meio desse artigo, analisar os arranjos institucionais da pesca artesanal na Grande Florianópolis, com o intuito de compreender as possibilidades e os limites para a governança dos recursos de uso comum no contexto do desenvolvimento territorial sustentável da região. A pesquisa é de caráter qualitativo e valeu-se de estudo exploratório-descritivo e de entrevistas semiestruturadas com representantes da pesca artesanal da Grande Florianópolis. Os resultados apontaram que as comunidades de pesca estão buscando alternativas para fortalecer a governança local do setor. Entretanto, existem limites dessa governança, grande fragmentação das ações, conflitos e desarticulação dos atores envolvidos, bem como preocupação marginais quanto a reprodução dos estoques pesqueiros locais. Além disso, os atores que compõem os arranjos institucionais da pesca artesanal têm se organizado pouco no sentido de tornar essa atividade mais sustentável do ponto de vista social, econômico e ambiental.
Citação ABNT:
MENEZES, E. C. O.; RONCONI, L. F. A.; SERVA, M. R. Governança dos Recursos de Uso Comum e Desenvolvimento Territorial Sustentável: análise dos Arranjos Institucionais da Pesca na Grande Florianópolis. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 10, n. 1, p. 22-40, 2016.
Citação APA:
Menezes, E. C. O., Ronconi, L. F. A., & Serva, M. R. (2016). Governança dos Recursos de Uso Comum e Desenvolvimento Territorial Sustentável: análise dos Arranjos Institucionais da Pesca na Grande Florianópolis. Revista de Gestão Social e Ambiental, 10(1), 22-40.
DOI:
http://dx.doi.org/10.5773/rgsa.v10i1.1109
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/41620/governanca-dos-recursos-de-uso-comum-e-desenvolvimento-territorial-sustentavel--analise-dos-arranjos-institucionais-da-pesca-na-grande-florianopolis/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
Menezes, E C de O. (2009). Industrialização e meio ambiente no estado de Santa Catarina: estudo de caso sobre a evolução e os impactos socioambientais do segmento têxtil vestuarista na microrregião do Alto Vale do Itajaí. 2009. 317 f. Tese (Doutorado em Sociologia Política). Programa de Pós-graduação em Sociologia Política. Florianópolis: UFSC.

Menezes, E C de O.; Vieira, P. H. F. (2010). Aglomeração industrial e meio ambiente em debate: o caso do segmento têxtil-vestuarista da microrregião do Alto Vale do Itajaí - Santa Catarina. Revista Política & Sociedade, 9(11), 225-255.

Aggio, R. B. M. (2008). Pesca artesanal na Baía Norte de Florianópolis: capturas, esforço de pesca, problemática e possíveis soluções. Monografia (Graduação em Ciências Biológicas). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis.

Andion, M. C. (2007). Atuação das ONGs nas dinâmicas de desenvolvimento territorial sustentável no meio rural de Santa Catarina: os casos da APACO, do Centro Vianei de Educação Popular e da Agreco. Florianópolis, 2007. 385 f. (Tese de Doutorado, Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas). UFSC, Florianópolis.

Bagnasco, A. (1999). Desenvolvimento regional, sociedade local e economia difusa. In: Cocco, G.; Urani, A.; Galvão, A.P. Empresários e empregos nos novos territórios produtivos: o caso da Terceira Itália. Rio de Janeiro: DP&A.

Becattini, G. (1999). Os distritos industriais na Itália. In: Cocco, G.; Urani, A.; Galvão, A. P. Empresários e empregos nos novos territórios produtivos: o caso da Terceira Itália. Rio de Janeiro: DP&A.

Benko, G. (2001). A recomposição dos espaços. Revista Internacional de Desenvolvimento Local, 1(2).

Benko, G.; Lipietz, A. (2000). La richesse des régions: la nouvelle géographie socio-économique. Paris: Économie en Liberté.

Berkes, F. (2005). Sistemas sociais, sistemas ecológicos e direitos de apropriação de recursos naturais. In: Vieira, P. F.; Berkes, F.; Seixas, C. Gestão integrada e participativa de recursos naturais: conceitos, métodos e experiências. Florianópolis: Aped.

Berkes, F. et al. (2006). Gestão da pesca de pequena escala: diretrizes e métodos alternativos. Kalikoski, D. [org]. Rio Grande: Editora da Furg.

Bourque, G. L. (2000). De l’ancienne à la nouvelle économie: un processus de modernisation sociale de l’industrie. Cahiers du Crises. Coleção Working Papers, n. ET0006. Mars.

Courlet, C.; Soulage, B. (1994). Industrie, territoires et politiques publiques. Paris: L’Harmattan.

Courlet, C.; Soulage, B. (2001). Territoires et régions, les grands oubliés du developpement économique. Paris: L’Harmattan.

Duran, P.; Thoening, J. C. (1996). L’État et la gestion publique territoriale. In: Revue Française de Science Politique. 46(4).

FAO. (2010).La situation mondiale des pêches et de l’aquaculture. Roma: Organisation des Nations Unies pour l’alimentation et l’agriculture, 2008. Recuperado em 17 ago.2010, de : .

Faoro, R. (2001). Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo.

Galtung, J. (1996). Cultural peace: some characteristics. In: Unesco (Org.). From a culture of violence to a culture of peace. Paris: Unesco, 75-92.

Godard, O. (2000). A gestão integrada dos recursos naturais e do meio ambiente: conceitos, instituições e desafios de legitimação. In: Vieira, P. F.; Weber, J (Orgs.). Gestão de recursos naturais renováveis e desenvolvimento. Novos desafios para as ciências ambientais. São Paulo: Cortez, 201-266.

Ibama. (2009). Produção pesqueira e Aquícola: estatística 2008-2009. Brasília: MPA.

Joventino, F. K. P.; Johnsson, R. M. F.; Lianza, S. (2013). Pesca artesanal na baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos com unidades de conservação e novas possibilidades de gestão. Revista Política & Sociedade, 12(23), 159-152, jan/abr.

Kissler, L.; Heidemann, F. G. (2006). Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? In: Revista de Administração Pública, v. 40, maio/jun.

Lastres, H. M. M.; Cassiolato, J. E. (2003). Sistemas de inovação e arranjos produtivos locais: novas estratégias para promover a geração, aquisição e difusão de conhecimento. Revista Centro de Ciências Administrativas, 9(2), 189-195, dez.

Le Galès, P. (2004). À chaque ville sa gouvernance. Auxerre: Sciences Humaines. Hors-série, (44).

Leff, E. (2009). Ecologia, capital e cultura: a territorialização da racionalidade ambiental. Vozes: Petrópolis.

Lemos, C. (2003). Micro, pequenas e médias empresas no Brasil: novos requerimentos de políticas para a promoção de sistemas produtivos locais. Rio de Janeiro, 2003. 269f. (Tese de Doutorado, Programa de Pós Graduação em Engenharia de Produção). UFRJ, Rio de Janeiro.

Maillat, D. (1995). Milieux innovateurs et dinamique territoriale. In: Ralet, A. et Torre, A. (Hrsg).: Economie industrielle et economie spaciale. Paris: [Economica]. p. 211-232.

Menezes, E C de O. (2011). Cooperativismo e desenvolvimento territorial sustentável: orientações estratégicas e alternativas de geração de trabalho e renda das comunidades pesqueiras da Grande Florianópolis - Santa Catarina. Relatório Pós-doutorado (Pós-doutorado em Administração). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis: UFSC.

Menezes, E C de O.; Sperb, M. P.; Tonet, R. S. (2011). Elementos de la economía social en las comunidades de pescadores litoraleños (caiçaras): estudio de los municipios del Delta del Río Itajaí, SC, Brasil. Congreso de Economía Social, 3. Valladolid, abr.

Milani, C. R. S. (2008). O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. In: Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, maio/jun.

Morin, E. (1990). Introdução ao pensamento complexo. Lisboa: Instituto Piaget.

MPA. (2010). Dados registros de pesca e perfil dos pescadores artesanais da Grande Florianópolis. Dados estatísticos. Florianópolis: [s.n.]. (mimeo).

MPA. (2011). Mais pesca e aquicultura. Recuperado em: fev. 2011, de: .

Ostrom, E. (2010). Gouvernance des biens communs: pour une nouvelle approche des ressources naturelles. Paris: De Boeck.

Ostrom, Elinor. (1990). Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. New York: Cambridge University Press.

Ouriques, H. R. (2007). Turismo em Santa Catarina: notas sobre o mercado de trabalho do setor. Chapecó: Unochapecó. Cadernos de Economia, 11(21). jul/dez.

Pecqueur, B. (2006). A guinada territorial da economia global. Eisforia: desenvolvimento territorial sustentável: conceitos, experiências e desafios teórico-metodológicos. Florianópolis: PPGAGR, v. 4, n. especial, dez.

Pimentel, T. D. el al. (2010). Governança territorial como estratégia de gestão social do desenvolvimento. In: Ferreira, M.A. M.; Emmendoerfer, M. L.; Gava, R. Administração pública, gestão social e economia solidária: avanços e desafios. Viçosa: Emapegs/PGS.

Putnam, R. D. (2002). Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Rais. (2010). Dados do número de empresas e emprego divisão CNAE 2000. Recuperado em dez.2010, de: .

Rebouças, G. N. M. (2008). Regimes de apropriação, usos e conflitos de uso do espaço marinho e seus recursos: estudo de caso no município de Garopaba, litoral centro-sul de Santa Catarina. Paraná, 2008. 222 f. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos, UFPR.

Sabourin, E. (2010). Manejo dos recursos comuns e reciprocidade: os aportes de Elinor Ostrom ao Debate. Sustentabilidade em Debate. Brasília: Universidade Federal de Brasília, 1(2).

Sachs, I. (1986). Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo: Vértice.

Sachs, I. (1992). Ecodesenvolvimento: 1972-1992. In: Agricultura e Meio Ambiente, 1(1).

Sachs, I. (1993). Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Studio Nobel e Fundap.

Sachs, I. (2007). Rumo à ecossocioeconomia: teoria e prática do desenvolvimento. São Paulo: Cortez.

Sánchez, L. E. (2006). Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de textos.

Schmitz, H. (1997). Collective efficiency and increasing returns. IDS Working, 50, Mar.

Schmitz, H. (1997). Eficiência coletiva: caminho para o crescimento da indústria de pequeno porte. Ensaios FEE, 18(2), 164-200.

Silva, L. G. S. da. (1998). História e meio ambiente: a pequena pesca marítima no Brasil. Revista de Sociologia e Política, (10/11), 219-231.

Vieira, P. F. (2006). Rumo ao desenvolvimento territorial sustentável: esboço de roteiro metodológico participativo. Eisforia: desenvolvimento territorial sustentável: conceitos, experiências e desafios teóricometodológicos. nd, 4(dez).