Perícia Contábil – O Caso da Compra Financiada de Apartamento em Construção na Cidade de São Paulo Outros Idiomas

ID:
42008
Periódico:
Resumo:
O caso ilustra a ocorrência de perícia contábil realizada em um processo cível, entre novembro de 2009 e março de 2010, para apurar ilegalidade e abusividade na cobrança retroativa de juros, em uma operação de compra e venda de imóvel na planta. Foi elaborado para uso em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Ciências Contábeis, para ilustrar a produção da prova pericial, materializada no laudo pericial contábil. Descreve as etapas da fase de instrução do processo cível. Abrange o requerimento, o deferimento, a realização da perícia, as manifestações das partes do processo sobre o laudo e o término da instrução, com a prolação da sentença pelo Juiz da causa. Permite que os alunos identifiquem a inserção e o uso da Perícia Contábil no processo cível. Evidencia o processo decisório do Juiz, materializado na análise das partes componentes da sentença (relatório, fundamentação e dispositivo), ilustrando o uso do laudo na decisão do Juiz. Foi desenvolvido com base em um processo real, autorizado pelo Juiz de uma Vara Cível do Fórum Central de São Paulo.
Citação ABNT:
PELEIAS, I. R.; ORNELAS, M. M. G.; PICOLLO, E. A.; SOARES, K. K. D. Perícia Contábil – O Caso da Compra Financiada de Apartamento em Construção na Cidade de São Paulo . Revista Alcance, v. 23, n. 2, p. 253-268, 2016.
Citação APA:
Peleias, I. R., Ornelas, M. M. G., Picollo, E. A., & Soares, K. K. D. (2016). Perícia Contábil – O Caso da Compra Financiada de Apartamento em Construção na Cidade de São Paulo . Revista Alcance, 23(2), 253-268.
DOI:
alcance.v23n2.253-268
Link Permanente:
http://www.spell.org.br/documentos/ver/42008/pericia-contabil-----o-caso-da-compra-financiada-de-apartamento-em-construcao-na-cidade-de-sao-paulo-/i/pt-br
Tipo de documento:
Caso de Ensino
Idioma:
Português
Referências:
AGUIAR, J. C. P. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1974, v. 4, p. 331.

BRASIL. Código de Processo Civil e Constituição Federal obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 (Legislação Brasileira)

BRASIL.Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC Nº 1.243, de 10 de dezembro de 2009. Aprova a NBC TP 01 – Perícia Contábil. Disponível em: < http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes sre.aspx? Codigo=2009/001243>. Acesso em: 13 fev. 2012. 2009.

BRASIL.Conselho Federal de Contabilidade. RESOLUÇÃO CFC Nº 1.244, de 10 de dezembro de 2009. Aprova a NBC PP 01 – Perito Contábil. Disponível em: < http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes sre.aspx? Codigo=2009/001244>. Acesso em: 13 fev. 2012. 2009.

BRASIL.Conselho Superior de Magistratura do Estado de São Paulo. Provimento CSM nº 1834, de 09 de novembro de 2010. Determina a suspensão do expediente forense período de 20 de dezembro de 2010 a 07 de janeiro de 2011. Disponível em: < http://biblioteca.mp. sp. gov. br/PHL_IMG/TJSP/1834-PROV%202010.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2010.

BRASIL. Lei Nº 10.444, de 7 de maio de 2002. Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil. Disponível em: . Acesso em 13 fev. 2012. 2002.

CAMPBELL, J. E.; LEWIS, W. Using cases in accounting classes. Issues in Accounting Education. v. 6, n. 2, p. 276-283, 1991.

CESTARE, T. B.; PELEIAS, I. R.; ORNELAS, M. M. G. O laudo pericial contábil e sua adequação às normas do Conselho Federal de Contabilidade e à doutrina: um estudo exploratório. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis (UERJ), v. 12, p. 1-14, 2007. Disponível em: . Acesso em: 27 ago. 2013. 2007.

HOOG, W. A. Z. PETRENCO, S. A. Perícia contábil. Curitiba: Juruá, 2001.

IKEDA, A. A.; VELUDO-DE-OLIVEIRA. T. M.; CAMPONAR, M.C. A tipologia do método do caso em Administração: usos e aplicações. Organizações & sociedade, v. 12, n. 34, p. 141-159, 2005. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2011. 2005.

KENNEDY, E. J.; LAWTON, L.; WALKER, E. The case for using live cases: shifting the paradigm in marketing education. Journal of Marketing Education, v. 23, n. 2, p. 145-151, 2001.

MAGALHÃES, A. D. F. Perícia contábil: uma abordagem teórica, ética, legal, processual e operacional: casos praticados. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MEDEIROS, T. A.; NEVES JÚNIOR, I. J. A qualidade do laudo pericial elaborado pelo perito contador na visão de magistrados do Rio de Janeiro e Brasília. RBC: Revista Brasileira de Contabilidade, v. 159, p. ---, 2006. Disponível em: . Acesso em: 27 ago.2013. 2006.

MORO JUNIOR, S. A contabilidade nos processos de recuperação judicial: análise na comarca de São Paulo. 2011. 111 f.: Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FECAP, São Paulo. Disponível em : . Acesso em: 27 ago. 2013. 20711.

NEVES JÚNIOR, I. J.; RIVAS, I. I. V. A qualidade do Laudo Pericial Contábil e sua influência na decisão de magistrados nas comarcas localizadas no Distrito Federal e na cidade de Fortaleza/CE. RBC: Revista Brasileira de Contabilidade, v. 168, p. ---, 2007.

NUÑEZ, A. M. El estudio de casos: un enfoque cognitivo. México, D. F.: Trillas, 2003.

ORNELAS, M. M. G. de. O papel do assistente técnico. Palestra realizada para os alunos do curso de Graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP, em 04 de outubro de 2010.

ORNELAS, M. M. G. de. Perícia contábil. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

PICCOLO, E. A. Procedimentos periciais em processos cíveis de operações de cheque especial na região de Bauru-SP. 2012. 91 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FECAP, São Paulo. Disponível em: . Acesso em: 27 ago. 2013. 2012.

SÁ, A. L. Perícia contábil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

SANTOS, R. I.; PEREIRA, H.; OLIVEIRA, A. V. Manual do procedimento ordinário. CJF – Conselho da Justiça Federal. 2. ed. 2001. Disponível em: . Acesso em: 01 mar. 2012. 2001.

SCHMIDT, P.; SANTOS, J. L.; GOMES, J. M. M. Fundamentos de Perícia Contábil. São Paulo: Atlas, 2006.